FCC - Fundação Catarinense de Cultura

Acontece na segunda-feira(12/04) a audiência pública no Auditório da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte para apresentar o texto do substitutivo elaborado com base no documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura, apresentado pelo MinC e aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

A audiência é aberta a todas pessoas.

Esta é mais uma das audiências que o Ministério da Cultura está promovendo nas capitais, cujo objetivo é o do fortalecimento desta Emenda Constitucional que propõe avançar com a institucionalização da Cultura. "Do mesmo jeito que o Sistema único de Saúde (SUS) está inserido na Constituição Federal, precisamos introduzir também o Sistema Nacional de Cultura com a aprovação desta proposta de emenda constitucional. Nós avançamos muito, mas se não conseguirmos consolidar do ponto de vista legal, os riscos de retrocesso são enormes", diz João Roberto Peixe, coordenador do SNC do Ministério da Cultura.

Data: 12 de abril, às 14h 30 min

Local: Auditório da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina - Rua Eduardo Gonçalves d´ávila, 303 - Itacorubi - Florianópolis / SC

Realização: Fundação Catarinense de Cultura/Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte - Frente Parlamentar de Apoio à Cultura - Comissão de Educação Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e Fórum Cultural de Florianópolis

Participação: Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição do Sistema Nacional de Cultura da Câmara dos Deputados.

Apoio: Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Pontão de Cultura Digital Ganesha e Ministério da Cultura.

Hoje, segunda-feira(19/04), a FCC(Fundação Catarinense de Cultura) começa a pagar a a 2a parcela do edital Elisabete Anderle de Incentivo à Cultura, cuja data limite para quitação dos valores aos contemplados é dia 29 de abril.

O objetivo do edital é estimular a produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão cultural, do qual, nesta primeira edição, o Governo do Estado destinou R$ 6,8 milhões para os projetos selecionados, divididos em sete áreas: música, artes visuais , teatro, letras, patrimônio cultural, dança e artes populares, pelo qual foram selecionados 189 projetos no total.

A promoção foi do Governo do Estado de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e do Conselho Estadual de Cultura (CEC).

A comissão especial que analisa a criação do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) realiza audiência pública em 07/04 no Ministério da Cultura, em Brasília(DF), para ouvir representantes de secretários estaduais de Cultura e do Ministério da Cultura. Anita Pires, presidente da Fundação Catarinense de Cultura(FCC), é uma das autoridades convidadas, pois também preside o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

A PEC, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cria um sistema integrado para o setor que terá representantes do: Ministério da Cultura, Conselho Nacional da Cultura, sistemas de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais no território nacional, além de subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.

O objetivo do sistema, inspirado no modelo do Sistema único de Saúde (SUS), é estabelecer princípios e diretrizes comuns, divisão de atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montagem de um esquema de repasse de recursos e criação de instâncias de controle social das políticas do setor.

Também foram convidados para o debate o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, o coordenador-geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, João Roberto Costa da Nascimento, o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais, Márcio Caetano e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Luciana Vieira de Azevedo.

Na reunião serão eleitos os vice-presidentes da comissão.

No próximo sábado (17), os tapumes em frente à Casa da Cultura Dide Brandão, em Itajaí, vão ganhar um colorido especial. Isso porque grafiteiros de Itajaí e região irão desenvolver suas técnicas de grafites no local, que terá o trabalho exposto por tempo indeterminado. A exposição de grafites é uma iniciativa do SESC Itajaí, decorrente do Graffiti Pretexto ? 1º Encontro de Itajaí e Região.

A mostra ocorre das 9h às 17h e tem o apoio da Fundação Cultural de Itajaí, através da Casa da Cultura. Fazem parte da exposição grafiteiros profissionais de Itajaí, Camboriú, Balneário Camboriú, Florianópolis, Blumenau, Joinville, Curitiba, São José e até do exterior, todos convidados pelo SESC. Durante o dia haverá também a apresentação de um DJ ao som de Hip Hop, em frente a Casa da Cultura Dide Brandão.

Mobilização foi a palavra de ordem da Audiência Pública realizada na segunda-feira(12) no Auditório da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte para apresentação do texto do substitutivo elaborado com base no documento de estruturação e institucionalização do Sistema Nacional de Cultura(SNC), apresentado pelo Ministério da Cultura e aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Participaram do encontro cerca de 200 pessoas, entre profissionais da área, representantes de classe e de municípios catarinenses, além de autoridades, representados na mesa pela presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) Anita Pires, o Secretário de Turismo, Cultura e Esporte Gilberto Saavedra, os deputados estaduais Edson Andrino e Pedro Uczai(presidente do Fórum Parlamentar Catarinense da Cultura), deputado federal por Santa Catarina Cláudio Vignatti, Christiane Ramirez(presidente do Fórum de Cultura de Florianópolis), Ricardo Camargo Vieira(vereador de Florianópolis) e, representando o Governo Federal, Roberto Peixe(coordenador do SNC do Ministério da Cultura), Paulo Brum(coordenador parlamentar MinC) e a senadora Ideli Salvatti.

A pauta do encontro foi a aprovação da emenda para a PEC 416/2005, que institui o sistema que consiste na regularização do setor cultural em todo o Brasil de forma democrática através do diálogo entre sociedade e poder público, cujo objetivo é promover o desenvolvimento - seja humano, social ou econômico - com exercício dos direitos culturais para todas pessoas.

Esta é mais uma das audiências que o Ministério da Cultura está promovendo nas capitais e, para fortalecer esta emenda constitucional que propõe avançar com a institucionalização da cultura, Brum salientou que a cultura corresponde por 7% do PIB(Produto Interno Bruto) do Brasil, à frente, inclusive, de setores fortes da economia, como a indústria automobilística.

O objetivo é fazer com que a emenda seja votada ainda em 2010, pois, segundo o deputado Pedro Uczai, 2011 será o primeiro ano da nova legislatura nacional e não é comum a câmara votar emendas desta natureza no primeiro ano de governo.

"é necessário que façamos, o setor cultural e a sociedade, mobilização para que os deputados votem ainda este ano", salienta Anita Pires, que completa ao salientar que a contribuição em Santa Catarina inicia nas regiões, onde os representantes culturais dos municípios devem pressionar o deputado federal da região. Por outro lado, Andrino não acredita que a PEC será votada este ano. "Ano eleitoral tudo fica parado, mas é necessário que o sistema aponte soluções para a burocracia que impera na área", dispara o parlamentar catarinense. Chris Ramirez, do fórum da capital catarinense, concorda com a afirmação de Andrino, bem como produtores culturais presentes.

Este é mais um dos motivos para que a PEC seja aprovada. Estas audiências são fundamentais para o processo, pois discussões ricas com esta aperfeiçoam o sistema, que regulariza a cultura através do financiamento público. "Do mesmo jeito que o Sistema único de Saúde (SUS) está inserido na Constituição Federal, precisamos introduzir também o Sistema Nacional de Cultura com a aprovação desta proposta de emenda constitucional. Nós avançamos muito, mas se não conseguirmos consolidar do ponto de vista legal, os riscos de retrocesso são enormes", diz João Roberto Peixe, coordenador do SNC do Ministério da Cultura.

O processo do SNC - as audiências, a aprovação da APEC e, principalmente, a implantação - demonstra o "quanto a cultura vale", conforme assinalou a senadora Ideli Salvatti. "A cultura é meio de inclusão social e precisamos ter noção disso", diz.

Anita salienta que o objetivo é fazer de Santa Catarina o primeiro estado a aderir ao sistema.

Participação: Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição do Sistema Nacional de Cultura da Câmara dos Deputados.

Apoio: Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Pontão de Cultura Digital Ganesha e Ministério da Cultura.