A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre inscrições para mais uma iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, o Chamamento Público Prêmio Pontos de Cultura PNAB SC - 2024. Interessados têm da 0h01 de 26 de outubro às 23h59 de 1º de dezembro de 2024 para se inscrever no link pontosdecultura.fepese.org.br, onde também está a íntegra do Edital.
O Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se de um reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) sem fins lucrativos, e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, desde que atendam aos requisitos previstos.
O valor total do Edital é de R$ 4.950.000,00 que serão distribuídos a 110 entidades e/ou coletivos, dividido entre as classes Coletivos Informais e Entidades com Constituição jurídica, nos valores de R$ 30.000,00 e R$ 60.000,00 cada prêmio, respectivamente. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Live de leitura comentada
Na próxima semana, será realizada live com a leitura comentada do texto do Edital. Proponentes e interessados poderão acompanhar pelo canal de vídeos da FCC no YouTube e enviar suas dúvidas pelo chat da transmissão. A data e o horário serão confirmados em breve em nossos canais de comunicação.
Estão abertas da 0h01 de 19 de outubro às 23h59 de 10 de novembro de 2024 as inscrições para o Edital Circuito Catarinense de Cultura, o primeiro de seis editais e dois chamamentos públicos que serão lançados em Santa Catarina no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024.
O objeto deste edital é a seleção de propostas culturais nas modalidades Festivais e Mostras; Evento Cultural ou Apresentação; Ações de Qualificação e Formação; e Ações artísticas culturais. Serão contempladas propostas nas seguintes áreas:
- Arte, Tecnologia e Cultura Digital; Arte, Cultura e Acessibilidade; Artes Sacras e Iconografia; Artes visuais e Artesanato;
- Audiovisual, Cinema;
- Cultura Popular, Cultura de Povos Originários e Indígenas, Cultura de Povos Tradicionais, Cultura de Povos Quilombolas, de Terreiros e de Religiões de Matriz Africana, Cultura de Povos Ciganos e Nômades, e Cultura de Povos de Imigração e Migração;
- Cultura de Pessoas Negras, Cultura Hip Hop, Cultura Urbana, Cultura de Comunidades de Periferia, Cultura LGBTQIAPN+;
- Dança, Carnaval, Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores;
- Gestão e Produção Cultural; Economia Solidária; Economia Criativa, Pontões e Pontos de Cultura;
- Literatura; Livro e Leitura;
- Música; Bandas e Grupos; Bandas Marciais e Fanfarras; Corais e Coro; Ópera e Musical; Orquestras, Filarmônicas;
- Patrimônio Material e Imaterial, Arquivos, Bibliotecas e Museus, Preservação e Restauro de Acervos;
- Teatro, Circos de lona Itinerantes; Artes Circenses e palhaçaria.
O valor total do Edital é de R$ 22.220.000 que serão distribuídos a 659 propostas. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Podem participar do Edital os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, empreendimentos econômicos solidários, instituições artísticas culturais e pontos de cultura com comprovada atuação em sua respectiva área artística e cultural. Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta cultural, devendo escolher uma das modalidades descritas no item 1.1 do Edital, que está disponível para leitura na plataforma de inscrições. No caso de a proponente apresentar mais de uma proposta, será considerada apenas a última enviada.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma.
:: Assista à live de leitura comentada realizada no dia 24/10/2024
Manual simplificado
Para facilitar a compreensão e agilizar a consulta ao Edital Circuito Catarinense de Cultura, a FCC criou um manual rápido com as principais informações para os proponentes. Este documento é apenas um manual simplificado e deve ser usado para conhecimento prévio do Edital. Ele não substitui a leitura do Edital Circuito Catarinense de Cultura na íntegra, que continua sendo fundamental para o conhecimento das regras do certame.
:: Manual Simplificado - Edital Circuito Catarinense de Cultura
Estão abertas da 0h01 de 4 de setembro às 23h59 de 15 de setembro de 2024 as inscrições para o Edital de Credenciamento de Pareceristas e Pareceristas Membros de Comissão Julgadora, voltado a profissionais do setor cultural e artístico. A plataforma de inscrições e o edital completo podem ser acessados no endereço https://credenciamento-parecerista-fcc.fepese.org.br/#!/edital.
O edital é válido por dois anos e prorrogável até igual período. O objetivo é selecionar e credenciar profissionais que irão compor os bancos de Pareceristas, para analisar projetos inscritos nos mecanismos de fomento e programas contínuos realizados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC); e de Pareceristas Membros de Comissão Julgadora, a fim de compor as Comissões Julgadoras/de Avaliação e Seleção de projetos que concorrem aos editais de premiação da FCC.
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas, com curso de nível superior concluído, de acordo com as áreas de conhecimento apresentadas, ou Título de Notório Saber ou Doutor Honoris Causa. É vedada a participação neste Edital de candidato a Parecerista Membro de Comissão Julgadora que seja residente, domiciliado, registrado e/ou sediado no estado de Santa Catarina.
Todos os pré-requisitos estão descritos no Edital, onde também estão dispostos detalhes sobre os critérios, pontuação e a análise documental, além dos anexos com listagem de áreas artísticas e culturais abarcadas, tabela de remuneração e cronograma completo, entre outros.
:: Confira o Edital na íntegra
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) prorrogou até 30 de setembro de 2024 as inscrições para o Prêmio Catarinense de Cinema 2024. Proponentes devem enviar seus projetos por meio da plataforma oficial, onde também está disponível a íntegra do Edital: premiodecinema.fepese.org.br.
:: INSCREVA-SE AQUI
Nesta edição, a FCC distribuirá R$ 8.030.000,00 a projetos inscritos nas modalidades de Produção (que inclui longa-metragem, curta-metragem, obra seriada e curta-metragem infantojuvenil) e de Difusão (voltada a festivais de cinema e cineclubes). Dúvidas devem ser enviadas exclusivamente ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem o objetivo de estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais; democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais; garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos nos planos de cultura dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; e estabelecer diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como beneficiários os trabalhadores da cultura e as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
:: Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm
LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14903.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.903%2C%20DE%2027,Distrito%20Federal%20e%20dos%20Munic%C3%ADpios.
DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11740.htm
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11453.htm
Reuniões de escuta da PNAB em SC:
https://www.youtube.com/watch?v=fFBLHFPCYbE&list=PLKKPT99aYSpdoaJI6GoZO5J9NDren-iGq
Evento Circula MinC LPG/PNAB:
https://www.youtube.com/watch?v=3wkbB-28oIY&list=PLKKPT99aYSpcrWjCyrPM0hHf9VJbxhzxu
Atas:
Ata da reunião com o Conselho Estadual de Cultura
Logomarcas:
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (sem Cultura Viva)
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (com Cultura Viva)
O primeiro Festival Estadual Santa Catarina Canta tem o objetivo de descobrir, impulsionar, dar visibilidade e oportunidades para novos talentos catarinenses, tendo como foco dessa primeira edição a música sertaneja. Para a realização do festival, estão previstas etapas classificatórias, onde serão selecionados cantores para semifinais e depois os finalistas, em uma grande apresentação em Florianópolis. Na final, serão 18 talentos catarinenses revelados – 12 adultos e 6 crianças – que poderão cantar com o artista Michel Teló.
O evento é único na história do estado, entregando fomento à cultura e à música local catarinense, movimentando o turismo de todas as regiões de Santa Catarina com o estilo musical popular. O projeto será levado para todas as regiões de Santa Catarina, com eventos nas 21 cidades que sediam as Associações de Municípios Catarinenses. O Festival Sertanejo será realizado de junho a novembro de 2024.
Categorias
Serão duas categorias diferentes: Infantil, de 8 a 15 anos, e Adulto, para maiores de 16 anos. As inscrições para o concurso estão abertas até dia 20 de junho de 2024.
Serão selecionados 430 candidatos das 21 associações dos municípios do estado, que são elas: Xanxerê, Videira, Concórdia, Rio do Sul, São Miguel do Oeste, Maravilha, Araranguá, Itajaí, Joaçaba, São Lourenço do Oeste, Chapecó, Mafra, Campos Novos, Criciúma, Joinville, Curitibanos, Tubarão, Lages, Jaraguá do Sul, Blumenau e Grande Florianópolis.
Todos os 430 selecionados participarão das etapas regionais, para definir os 111 participantes a avançarem para as semifinais. Essas etapas decisivas serão realizadas nas seis macroregiões do estado.
Serão selecionadas 18 pessoas para participar da grande final em Florianópolis, sendo 12 adultos e 6 crianças. Os primeiros colocados do festival, irão receber um valor em dinheiro referente a sua colocação, que são eles:
1º colocado: R$ 20.000,00
2º colocado: R$ 10.000,00
3º colocado: R$ 5.000,00
A escolha do estilo sertanejo se deve por ser o gênero musical mais ouvido no Brasil, sendo um dos que mais revelaram artistas nos últimos anos. A proposta quer mobilizar tanto os menores como os maiores municípios de Santa Catarina, ao gerar oportunidades desde o Extremo Oeste até o Litoral e do Planalto ao extremo Sul do estado.
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) promove o concurso para aquisição de obras dos gêneros literatura, literatura infantojuvenil, biografia e história, publicadas em formato impresso ou digital, de autores catarinenses ou residentes há mais de dez anos em Santa Catarina, por meio da Comissão Catarinense do Livro (Cocali).
:: Clique aqui para fazer a inscrição INSCRIÇÕES ENCERRADAS
O Edital é voltado a autores/organizadores catarinenses ou residentes há mais de dez anos no Estado de Santa Catarina; editoras sediadas, estabelecidas e com atuação no Brasil, que possuam os direitos de distribuição de obras de autores/organizadores catarinenses ou residentes há mais de dez anos no Estado de Santa Catarina. Serão selecionadas 18 obras em suporte impresso, das quais serão adquiridos 100 exemplares, ao valor de R$ 50 a unidade. Além disso, serão selecionadas duas obras em suporte digital, das quais será adquirido o direito de distribuição gratuita por 12 meses, ao valor de R$ 5 mil cada obra.
As obras que poderão ser inscritas deverão estar enquadradas nas seguintes categorias: Literatura; Literatura infantojuvenil; Biografia; e História. Os exemplares das obras selecionadas deverão ser distribuídos gratuitamente pelo Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa Catarina, do qual a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) é o órgão central.
Somente serão aceitas inscrições de obras publicadas a partir do ano de 2019 (atualizado). As publicações anteriores serão automaticamente desclassificadas.
:: Resultado dos recursos da etapa de Análise Amostral
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Resultado da etapa de Análise Amostral
:: Resultado da etapa de Avaliação
:: Resultado dos recursos da etapa de Habilitação
:: EDITAL CONCURSO COCALI 2024 (TERCEIRA RETIFICAÇÃO )
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu processo seletivo simplificado para contratação de profissional de contabilidade, em caráter temporário. As inscrições seguem até as 23h59 de 15/04/2024. Não será cobrada taxa de inscrição.
É obrigatório ter diploma de curso superior em Ciências Contábeis, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), com registro no respectivo Conselho Regional.
Por meio do Processo Seletivo Simplificado os contratos serão firmados pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses. Serão disponibilizadas seis vagas.
O link estará disponível no momento em que abrirem as inscrições:
https://processoseletivocontadorfcc.fepese.org.br/
Cronograma:
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Item |
Atividade |
Data |
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1 |
Período de Inscrições |
entre a 00h01 de 02/04/2024 até as 23h59 de 15/04/2024 |
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2 |
Divulgação do Resultado Preliminar |
Até 23/04/2024 |
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3 |
Prazo para Interposição de Recursos |
entre a 00h01 de 24/04/2024 até as 23h59 de 26/04/2024 |
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4 |
Prazo para Análise dos Recursos |
até 29/04/2024 |
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5 |
Publicação do Resultado Final |
até 30/04/2024 |
Foi disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) o link para emissão do comprovante de rendimentos, que pode ser usado pelos propoentes contemplados em editais promovidos pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) em 2023 em suas declarações de Imposto de Renda.
O edital LPG D+, voltado às demais áreas da Lei Paulo Gustavo em Santa Catarina, teve o valor total dos recursos distribuídos de R$ 11.820.000.
:: ACESSE A PLATAFORMA DO EDITAL
O Edital selecionou propostas culturais nas modalidades de Experimentação Artística; Apresentação ou Evento Cultural; e Ações de Qualificação e Formação; contemplando 10 grandes áreas:
- Arte Tecnologia e Cultura Digital; Arte; Cultura e Acessibilidade; Artes Sacras e Iconografia; Artes visuais e Artesanato.
- Carnaval; Circos de lona Itinerantes; Artes Circenses e palhaçaria.
- Cultura de Pessoas Negras; Povos Quilombolas, de Terreiros e de Religiões de Matriz Africana; Cultura de Povos Indígenas; Cultura de Povos Ciganos e Nômades; Cultura de Povos de Imigração.
- Cultura Hip Hop, Urbana, Comunidades de Periferia; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura Popular, Tradicional e Alimentar; Redes /
Pontões e Pontos de Cultura.
- Dança
- Gestão e Produção Cultural; Economia Solidária; Economia Criativa; Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores e outros.
- Literatura; Livro e Leitura.
- Música; Bandas e Grupos; Bandas Marciais e Fanfarras; Corais e Coro; Ópera e Musical; Orquestras e Filarmônicas e Outros.
- Patrimônio e Paisagem Cultural, Arquivos, Bibliotecas e Museus, Preservação e Restauro de Acervos.
- Teatro
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O Prêmio irá selecionar e premiar pelo Mérito Cultural os trabalhadores e trabalhadoras da culturas, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artístico-culturais e pontos de cultura atuantes em Santa Catarina e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural do estado. Serão distribuídos R$ 3.125.000,00 em 250 prêmios.
:: ACESSE A PLATAFORMA DO EDITAL
:: Assista à leitura comentada do edital
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A Chamada Pública FCC Lei Paulo Gustavo - Prêmio a Microempresas e Pequenas Empresas prevê a seleção e a premiação de microempresas e pequenas empresas catarinenses, em reconhecimento por sua atuação, produção e difusão na área do audiovisual do estado. O edital será executado com recursos do Governo Federal, mencionados no art. 6º, inciso IV da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.
As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 de 29 de outubro de 2023 pelo link abaixo, onde também está o edital na íntegra. O valor total é de R$ 2.680.000,00, distribuídos em 80 prêmios de R$ 33.500,00.
:: ACESSE A PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES
:: Assista à leitura comentada do edital
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O Edital irá selecionar e apoiar financeiramente propostas de ações de modernização e adaptação de salas de cinema de acesso público em Santa Catarina, incluindo as de cinema de rua ou itinerantes, sob responsabilidade de órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, organizações da sociedade civil e empresas do Estado de Santa Catarina para execução dos recursos mencionados no art. 6º, inciso II da Lei Paulo Gustavo.
:: ACESSE A PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES
:: Assista à leitura comentada do edital
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O Edital de Chamamento Público Lei Paulo Gustavo - Prêmio de Exibição irá selecionar e premiar obras audiovisuais catarinenses para a realização de cessão não onerosa dos direitos de exibição para as emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), suas retransmissoras e suas plataformas de vídeo sob demanda.
:: Assista à leitura comentada do Edital
:: ACESSE A PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES
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Edital de Chamamento Público para recebimento de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tiverem interesse no atendimento, por meio de Termo de Colaboração, para garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na operacionalização da Lei Paulo Gustavo, realizando também o mapeamento e o acompanhamento de agentes da cultura do Estado de Santa Catarina. Acesse a íntegra no link abaixo.
:: Errata 01 (21.09.2023)
:: ADENDO (19/10/2023)
:: Resultado Preliminar (20/11/2023)
Desenvolvimento:
Gestão do Conteúdo: FCC
Acesso restrito
