Incentivo à Produção Literária e Cultural Catarinense

Instituído pela Lei Estadual nº 19.044/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 892/2025, o Programa Cem Cópias Sem Custo será executado, a partir de 2025, pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por intermédio da Comissão Catarinense do Livro (COCALI), e tem como objetivo fomentar a produção literária e cultural do estado de Santa Catarina.

O programa permite que escritores catarinenses, ou qualquer cidadão residente no estado há mais de cinco anos, cuja renda seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), possam publicar pela primeira vez suas obras sem nenhum custo.

O Programa Cem Cópias Sem Custo beneficiará livros e trabalhos acadêmicos inéditos nos seguintes gêneros: técnico-científico, literatura e literatura infantil.

Além de oportunizar aos beneficiários a publicação de livros, com o Programa Cem Cópias Sem Custo o Governo do Estado pretende fomentar o surgimento de novos talentos, democratizar a produção editorial e estimular a publicação de trabalhos acadêmicos e a leitura dos livros e trabalhos publicados. Por meio da iniciativa, também será possível dotar as bibliotecas e os arquivos públicos estaduais e municipais de obras de autores catarinenses, renovando continuamente seus acervos.