O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2013, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.

O programa promove a produção e difusão da cultura, além do acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura. A iniciativa é viabilizada por meio dos chamados “pontos de cultura”, entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas na comunidade.

Compreende ainda os “pontões de cultura”, espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura. A proposta permite a parceria entre ambos com escolas de ensino fundamental e médio de todo o país, para a divulgação de suas ações e bens culturais.

Mais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tinha aprovado o substitutivo do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que levou em conta emenda apresentada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e sugestões repassadas pelo Ministério da Cultura. A emenda de Ferraço limita a três anos a renovação de projetos aprovados dos pontos e pontões de cultura. A intenção é permitir maior segurança e comprometimento das entidades que utilizarão dinheiro público para realização de suas atividades.

Ao defender as mudanças aprovadas na CCJ, no Plenário, Inácio Arruda ressaltou a quantidade de artistas populares que participam dos pontos de cultura no país.

Já o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou parecer conjunto sobre o projeto e as emendas em substituição às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Para ele o projeto é compatível com a Constituição, que determina ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o pleno acesso às fontes da cultura nacional.

O senador também destacou o estímulo ao protagonismo social na elaboração e gestão das políticas culturais e sua gestão compartilhada e participativa, além do sucesso do programa. - Ao se tornar política pública facilita a relação do Estado com essa enorme e belíssima diversidade cultural que temos em nosso país que, sem dúvida, é uma das nossas maiores riquezas - disse Rollemberg.

A tramitação do projeto foi acompanhada no Senado pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério, Márcia Rollemberg. Aprovado sem emendas, o substitutivo agora retorna para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Blumenau é a segunda cidade catarinense a disponibilizar o sistema de audioguias em museus públicos. A Fundação Cultural de Blumenau inaugurou a instalação dos equipamentos no último dia 11 de junho, no Museu da Família Colonial. Florianópolis já possui o equipamento para orientar nas visitas às exposições.

A adoção do sistema faz parte da finalização do projeto “Museu da Família Colonial: implantando a acessibilidade em sua comunicação”, aprovado pelo Edital Caixa Cultural em 2012. O projeto tem como objetivo inserir roteiros de áudio e vídeos no Museu da Família Colonial, a fim de proporcionar uma melhor interação entre os visitantes que apresentem deficiência auditiva ou visual.

Os turistas de outros países também serão beneficiados com a instalação dos equipamentos, pois os mesmos traduzirão o roteiro para os idiomas alemão e inglês. A escolha dos idiomas observou o universo de visitantes com predominância alemã e inglesa.

Os sete audioguias e as duas soluções para deficiente auditivo estarão disponíveis para orientar nas visitas às exposições. Os equipamentos serão devolvidos ao final do passeio cultural.

Museu da Família Colonial
Alameda Duque de Caxias, 78, Centro
Horário: das 10h às 16h, de terça-feira a domingo

Fonte: Fundação Cultural de Blumenau

Foi assinada no último dia 9 de junho a ordem de serviço para o início das obras de restauro e acessibilidade do Palácio Marcos Konder. A assinatura foi realizada nas dependências do Museu Histórico de Itajaí e contou com a presença de diversas autoridades. O prédio que hoje abriga o Museu Histórico de Itajaí foi inaugurado em 1925 e irá passar por um restauro completo dentro das normas técnicas estabelecidas.

Dentre as melhorias estão a retirada da umidade, climatização de todos os ambientes, instalação de nova rede elétrica, luminotécnica e hidrossanitária e instalação de elevadores e rampas para acessibilidade aos idosos e portadores de necessidades especiais. Além disso, vai ter Sistema de Detecção contra Incêndio e registro no Corpo de Bombeiros.

Com investimento da ordem de R$ 1.813.975,86, a empresa Albatroz que ganhou o processo licitatório, terá um prazo de doze meses para a entrega da obra. “No mês em que Itajaí completa 154 anos, nos sentimos orgulhosos em poder dar esse presente para a cidade”, falou o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini.

Além disso, durante a solenidade, foi entregue à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do município o termo de referência para a abertura da licitação da construção do edifício anexo ao palácio. Um edifício moderno, em aço e vidro, que abrigará as reservas técnicas do museu, a área administrativa, de educação patrimonial e de restauro. Com área de 389,41 metros quadrados, a obra do edifício anexo está orçada em R$ 1.850.000,00. A expectativa é que as obras do edifício anexo iniciem ainda no segundo semestre de 2014.

Para o Superintendente da Fundação Genésio Miranda Lins, as obras de restauro e acessibilidade do palácio, bem como a implantação do edifício anexo, vão deixar o Museu Histórico a altura dos grandes museus brasileiros, tornando mais fácil os trabalhos internos bem como a modernização das exposições e atividades ali realizadas, com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento aos visitantes e estudantes de Itajaí e Região.

Fonte: Prefeitura Municipal de Itajaí

No dia 14 de junho (sábado) a Mina Octávio Fontana, em Criciúma (SC) será palco de um jantar romântico em comemoração pelo Dia dos Namorados, proporcionando um momento singular para os casais apaixonados. Em um cenário diferente e preparado para receber 15 casais, o dia será especial na Mina de Visitação.

O encontro dos enamorados ocorre das 20h às 22 horas. O evento é organizado pela Satc em um ambiente especialmente preparado, com o requinte de um jantar de uma das cozinhas mais disputadas de Criciúma, sonorização especialmente estudada para a ocasião. Além disso, haverá uma surpresa para os casais. Informações no telefone (48) 3431-7581.

Fonte: Mina Octávio Fontana

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) informa que a partir desta terça-feira (10/6), o Museu Histórico de Santa Catarina - Palácio Cruz e Sousa atenderá em novo horário de terça a sexta-feira, das 9h às 17h. Os horários para abertura dos portões dos jardins seguem sendo os mesmos (de terça a sexta-feira, das 10h às 18h). Aos finais de semana e feriados, o museu segue atendendo das 10h às 16h.

O Museu Histórico de Santa Catarina - Palácio Cruz e Sousa está localizado junto à Praça XV de novembro, no Centro de Florianópolis. O telefone para contato é (48) 3665-6363.

Fonte: Assessoria de Comunicação FCC