O Miscuta desta segunda-feira, 28 de setembro, tem a participação da cantora Cláudia Passos.

Fique bem, fique em casa e acompanhe o Miscuta!
Se precisar sair, use máscara e cuide-se!

Nesta terça-feira, dia 29 de setembro de 2020, às 17h, será realizado sorteio público para a modalidade "Ações de Difusão com, no mínimo quatro eventos sequenciais", nos campos "Cultura Popular e Diversidade" e "Música".

O sorteio é necessário porque o número de propostas admitidas e aptas nessa modalidade já ultrapassou a quantidade de propostas previstas no Edital.

As propostas não sorteadas e as novas inscrições realizadas nas listagens futuras nessa modalidade, dos dois campos, só poderão ser classificadas como suplentes e apenas para a possibilidade de remanejamento no dia 12 de novembro de 2020.

O Edital de Credenciamento #SCulturaemSuaCasa distribuirá R$ 4 milhões para a realização de apresentações com transmissão on-line, bem como geração e disponibilização de produtos e serviços artísticos ou culturais exclusivamente no formato digital, veiculados através de mídias tradicionais ou Internet, por meio de sites, canais, plataformas ou redes sociais. As inscrições são gratuitas, devem ser realizadas pela plataforma desenvolvida para este fim (sculturaemsuacasa.idcult.com.br) e permanecerão abertas até o esgotamento total de recursos ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública declarado pelo Governador do Estado para fins de enfrentamento à Covid-19.

As dúvidas sobre o Edital serão esclarecidas exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A 5ª edição da mostra "Escolinha de Arte #EMCASA - Exposição Virtual da Criação Artística na Quarentena" já pode ser conferida. Basta clicar aqui e conferir as criações das crianças que seguem as propostas da equipe da Escolinha de Arte da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

Desde o início do período de isolamento social, em março deste ano, os alunos da Escolinha recebem semanalmente atividades de artes visuais, teatro e música para serem feitas em casa. Os materiais são disponibilizados também a crianças que não estão matriculadas, uma vez que os conteúdos estão disponíveis para download no site da FCC.

A equipe da Escolinha de Arte pede que pais e/ou responsáveis fotografem e encaminhem o resultado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para que seja organizadas, periodicamente, exposições virtuais dos trabalhos como esta publicada hoje.

A Escolinha de Arte atende 230 crianças, sendo 138 contempladas no processo do sorteio de vagas e 92 contempladas por meio de parceria com uma instituição educacional. As aulas presenciais, que são realizadas no Centro Integrado de Cultura (CIC), estão suspensas como medida de combate ao coronavírus.

Já está em vigor o decreto que cria a Lei do Mecenato em Santa Catarina. Com a medida, empresas catarinenses poderão doar parte do ICMS para projetos aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Conforme o Decreto 843/2020, editado pelo governador Carlos Moisés na última semana, o Estado poderá abrir mão de arrecadar até R$ 75 milhões por ano para o financiamento de iniciativas culturais.

“Não temos dúvidas que essa ajuda é essencial e vem em boa hora, especialmente por atender um setor já tão prejudicado com a pandemia de coronavírus. Trata-se de um incentivo fiscal para a cultura”, afirmou o governador.

As normas e critérios para a seleção das propostas culturais serão definidas em um novo decreto. A Lei do Mecenato estabelece que os recursos captados com as empresas não poderão exceder 0,5% da parte estadual do ICMS. A base para o cálculo será o ICMS pago no ano anterior, gerando um crédito para a empresa doadora.

Outras medidas

O Decreto da Lei do Mecenato soma-se à Medida Provisória 229, editada com o objetivo de diminuir os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19. A MP destina R$ 4 milhões por meio de auxílio emergencial ao setor cultural e está sendo executada por meio do Edital #SCulturaemSuaCasa, cadastro que continua em aberto no site da FCC.

Além das duas iniciativas, na última terça-feira (22), iniciou o período para solicitar o auxilio emergencial destinado a trabalhadores e trabalhadoras da área cultural por meio da Lei Aldir Blanc, que vai até 9 de outubro de 2020. A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

“O Governo de Santa Catarina é sensível ao setor cultural, prova disso foram os três editais de fomento abertos em meio à pandemia”, observou a presidente da FCC, Ana Lúcia Coutinho, citando, ainda, os editais Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e Prêmio Catarinense de Cinema, cujas edições de 2020 já estão nas etapas de avaliação dos projetos.

(Fonte: Secretaria de Comunicação do Governo do Estado)

O Governo do Estado publicou novas portarias que estabelecem regramentos sanitários para ambientes culturais em Santa Catarina, como cinemas, teatros e bibliotecas. As portarias 737 e 738 autorizam a retomada gradual de espaços de cultura, de acordo com a Avaliação de Risco Potencial de cada região.

A portaria 737 estabelece que cinemas e teatros terão o acesso controlado, públicos ou privados, e que todos os envolvidos participantes, trabalhadores e organizadores são obrigados a usar máscaras durante o período de permanência nos estabelecimentos. Igualmente, a portaria determina distanciamento de 1,5m entre as pessoas, a aferição de temperatura corporal e higienização de todos os ambientes.

Os cinemas e teatros em regiões com Risco Potencial Moderado (representado pela cor azul na Avaliação de Risco Potencial) precisam, ainda, providenciar bloqueio de duas poltronas laterais de cada lado das poltronas ocupadas ou distanciamento de 1,5m. No caso de poltronas em salas VIPs, o bloqueio deverá ser de uma poltrona para cada lado, além de priorizar a ocupação de lugares desencontrados. A entrada dos espectadores deverão respeitar a ordem de fila e de lugar, iniciando no sentido do lugar mais afastado da entrada.

Em caso de Região de Risco Potencial Alto (cor amarela), o funcionamento dos estabelecimentos fica condicionado em até 50% da capacidade de lotação. Fica proibido o funcionamento de cinemas e teatros nas localidades com Risco Potencial Grave (laranja) ou Gravíssimo (vermelha).

>>> Leia a portaria completa dos cinemas e teatros aqui.

Bibliotecas

Na portaria que cria regramentos para as bibliotecas, o funcionamento também é controlado e fica condicionada ao cumprimento das medidas estipuladas. As bibliotecas nas regiões de Saúde com Risco Moderado (cor azul) devem eliminar pontos de concentração, organizar a disposição dos locais de trabalho, diminuir mesas e cadeiras, encaminhar materiais recebidos/devolvidos à quarentena e fica proibido o acesso direto ao acervo pelo usuário – sendo necessária a solicitação aos trabalhadores da biblioteca. Nas regiões com Risco Alto (cor amarela), o funcionamento dos estabelecimentos fica condicionado em 1/3 da capacidade de lotação, incluindo trabalhadores. Igual aos cinemasm museus e teatros, as bibliotecas ficam proibidas de funcionar em regiões com Risco Potencial Grave (cor laranja) ou Gravíssimo (cor vermelha).

>>> Leia a portaria completa das bibliotecas aqui.

As regras passaram pelo crivo técnico do Centro de Operações de Urgência em Saúde (COES) e entram em vigor a partir de sua publicação.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde - SES
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