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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) torna pública a lista das solicitações homologadas e não homologadas do terceiro e último lote de pagamentos da renda emergencial do Inciso I, do Art. 2o da Lei 14.017/2020. A publicação do resultado da análise das inscrições, realizadas entre 21 de outubro e 06 de novembro, tem o objetivo de dar ampla divulgação e transparência ao processo de solicitação da renda emergencial em Santa Catarina.

:: Lista dos processos homologados para o pagamento da renda emergencial
solicitações realizadas do dia 21/10 a 06/11/2020

:: Lista dos processos não homologados para o pagamento da renda emergencial
solicitações realizadas do dia 21/10 a 06/11/2020

Os solicitantes não homologados podem entrar com recurso, enviando e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em um prazo de até 10 dias, a contar da data desta publicação. O recurso deve conter um texto de contestação do(s) motivo(s) de não homologação, documentos comprobatórios, o número de inscrição, nome completo e CPF. 

Em caso de não homologação por erro no preenchimento do Anexo II, é necessário enviar também a autodeclaração corretamente preenchida e assinada junto ao pedido de recurso. 

O pagamento aos homologados respeitará o limite de recursos repassados pela União, destinados às finalidades previstas na legislação, sendo debitados em cota única, somando o valor das cinco parcelas da renda emergencial. O prazo para recebimento da renda emergencial aos solicitantes homologados respeitará os processos determinados pela Lei Aldir Blanc.

Sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural. Entre as medidas, está o auxílio financeiro a trabalhadores e trabalhadoras e a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), está fazendo o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor, enquanto os municípios ficarão responsáveis pelos subsídios para os espaços culturais. Além disso, a FCC também executa o Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC.

:: Clique aqui para saber mais detalhes sobre a Lei Aldir Blanc em SC

Chegou dezembro e com ele o Natal, época de montar o tradicional presépio que relembra o nascimento de Jesus. Durante todo o mês, o Museu Histórico de Santa Catarina apresenta a exposição virtual Presépios, com curadoria do artista presepista Jone César de Araújo, em sua página no Facebook.

O público poderá conferir oito presépios de artistas catarinenses, que se expressam na arte com variadas técnicas para retratar a mesma temática: a celebração do nascimento do Menino Jesus. Participam da exposição os artistas Jone Cezar de Araújo (Florianópolis), Valdo Santeiro (Tubarão - In memoriam), Selma Silveira (Garopaba), Mariana Thaler (Treze Tílias), Martinha Medeiros (São José), Adelina Medeiros (Palhoça), Doralice Horn (Mafra) e o casal Paulo e Osmarina Villalva (Florianópolis).

Origem do presépio*

O presépio é uma pequena construção, feita de madeira, barro, louça ou outros materiais, para representar o momento do nascimento de Jesus, num estábulo localizado na cidade de Belém. Normalmente, é constituído de imagens como a de Maria, José, o Menino Jesus em uma manjedoura, os animais que estavam no estábulo, como a vaca e o carneiro, e o jegue que transportou o casal até o local.

A origem dos presépios se deu em 1223, através de uma pregação feita por São Francisco de Assis, que criou uma forma teatral para mostrar às pessoas como teria acontecido o nascimento de Jesus. Com autorização do papa da época, construiu um cenário vivo, impressionando a todos que viam a cena.

Com isso, as famílias que assistiram ao espetáculo adotaram o costume de montar um presépio dentro de suas casas, rapidamente difundido por toda a Europa, normalmente pelas famílias mais nobres em razão dos altos custos.

A partir do século XV, os presépios passaram a ser fabricados em materiais mais baratos, a fim de proporcionar essa importante parte da história de Jesus a todos os cristãos. Hoje em dia, podemos encontrar presépios de vários materiais, com peças comercializadas separadamente, para que cada pessoa monte de acordo com a sua interpretação.

(*Fonte: https://mundoeducacao.uol.com.br/natal-1/presepio.htm#:~:text=A%20origem%20dos%20pres%C3%A9pios%20se,todos%20que%20viam%20a%20cena)

:: Confira a exposição de Presépios na página do Museu Histórico de Santa Catarina no Facebook

O Miscuta desta segunda-feira, 30 de novembro, tem a participação dos músicos André Stahnke e Léo Vieira, que são o duo Semserteza.

Fique bem, fique em casa e acompanhe o Miscuta!
Se precisar sair, use máscara e cuide-se!

A Biblioteca Pública de Santa Catarina entregou, na última sexta-feira (27), uma doação de 1590 livros de literatura para o governador do Distrito 4740 de Rotary International (Gestão 2020/21), o senhor Fernando Júnior Ambrósio. Os kits com 30 títulos cada serão incorporados ao acervo de 53 bibliotecas dos municípios de Abelardo Luz, Água Doce, Anita Garibaldi, Caçador, Campo Belo, Campos Novos, Canoinhas, Catanduvas, Chapecó, Concórdia, Correia Pinto, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Fraiburgo, Herval D'Oeste, Joaçaba, Lages, Mafra, Maravilha, Otacílio Costa, Palmitos, Pinhalzinho, Porto União, São Carlos, São Domingos, São Joaquim, São Lourenço D'Oeste, São Miguel d'Oeste, Saudades, Serra Alta, Treze Tílias, Videira, Xanxerê e Xaxim.

Os livros fazem parte de uma doação feita à Biblioteca pela Livraria Livros e Livros, em outubro de 2019. Eles estão lacrados, o que garante a higiene no manuseio das obras por quem recebê-los. Organizações com fins sociais que tenham interesse em receber doações de livros novos de literatura podem entrar em contato com a Biblioteca Pública de Santa Catarina pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Quem teve inscrições admitidas na primeira fase do Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC já pode preencher os dados bancários na plataforma de inscrições. Para isso, quem foi admitido deve acessar a página trajetoria.cultura.sc.gov.br e informar os dados solicitados. É necessário ter uma conta corrente e o candidato ou candidata deve ser titular dela. O prazo é até 23h59 de 06 de dezembro de 2020.

Os dados solicitados são:

- Número e nome do banco

- Número e dígito (separado) da agência

- Número e dígito (separado) da conta corrente

- Comprovante de titularidade (este documento é um comprovante bancário que deve demonstrar que a conta corrente está em nome de quem se inscreveu).

O preenchimento dos dados bancários não significa estar contemplado no Prêmio. O resultado final será divulgado no dia 18 de dezembro de 2020.

O valor total deste edital é de R$ 13.160.000,00 (treze milhões, cento e sessenta mil reais), distribuídos em 776 prêmios, em 20 categorias.

Como o nome já diz, é uma premiação que reconhece a trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticas e culturais e pontos de cultura, entre outros entes atuantes no território catarinense que tenham prestado significativa contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Catarina.

:: Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc em SC

Sobre a participação de servidores públicos

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) reforça que o Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Aldir Blanc SC tem os termos e condições estabelecidos regidos pela Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Art. 2º, inciso III, Decreto Federal Regulamentador nº 10.464, de 17 de agosto de 2020). Por premissa, realiza consulta a bases de dados de órgãos como CGE, TCE, CGU e MPC, a fim de verificar a elegibilidade do beneficiário. Em seu item 3.3 veda a inscrição neste Edital, sob pena de desconsideração da proposta, de membros que façam parte da Comissão de Organização e Acompanhamento (COA), de integrantes da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e de servidores dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas (nas esferas municipal, estadual e federal).

Sendo assim, no dia 23 de novembro de 2020, a FCC enviou consulta aos respectivos órgãos de controle e, a partir do resultado, a lista de admitidos será impactada.

Portanto, é importante destacar que nem todas as inscrições admitidas serão premiadas.

Acompanhe a inscrição em https://trajetoria.cultura.sc.gov.br/.