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O Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DEMU/IPHAN) concluiu, o levantamento estatístico dos museus brasileiros, relativo a 2008. Foram mapeadas 2.618 instituições museológicas, representando um aumento de 10,2% na abrangência em relação ao levantamento anterior, no qual foram mapeadas 2.374.

O levantamento revela que, dos 2.618 museus mapeados, 2.410 estão abertos à visitação, 78 estão em fase de implantação e 112 fechados ao público. A maioria são instituições presenciais e somente 18 são virtuais.

A Região Sudeste continua a se destacar pela densidade de museus. São 1.031 instituições, sendo que o estado de São Paulo apresenta o maior número de unidades museológicas: 442 (42,9%). Em seguida, destaca-se Minas Gerais, com 318 (30,8%); Rio de Janeiro, com 220 (21,3%) e Espírito Santo, com 51 (5%).

O Sul é a segunda região com o maior número de museus. São 727 unidades, sendo que 50,4% deles estão localizados no estado do Rio Grande do Sul. Já a região Nordeste detém 541 museus, a Centro-Oeste, 185 e a Norte, 118.

A pesquisa demonstra que, dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 18,01% apresentam instituições museológicas, o que é uma representatividade baixa, se comparada ao número bibliotecas - 94,6% das cidades possuem o equipamento, de acordo com a Fundação Biblioteca Nacional.

O levantamento também possibilita o conhecimento da vinculação administrativa dos museus. 29% das instituições museológicas brasileiras são privadas e 71% públicas, sendo que mais da metade delas, ou seja, 37% são municipais.

Cadastro Nacional de Museus:

Criado em março de 2006, o Cadastro Nacional de Museus (CNM) vem divulgando as atividades, características, atividades e serviços dos museus, contribuindo para o diagnóstico do setor museológico, planejamento de ações de políticas públicas de cultura e o desenvolvimento de diferentes linhas de pesquisa.

O CNM é um instrumento do Sistema Brasileiro de Museus e do Demu/Iphan, criado com o objetivo de conhecer e integrar o universo museal brasileiro. É o primeiro levantamento no setor que tem como metodologia a aquisição de dados a partir de pesquisa local realizada por assistentes treinados.

A criação do primeiro índice estatístico na área cultural será anunciada pela Secretaria de Políticas Culturais, durante a participação do Ministério da Cultura no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado em Brasília nos no início deste ano.

O novo índice traz um ranking dos municípios brasileiros em gestão cultural e contou com a colaboração do pesquisador Rogério Boueri, da Secretaria de Estudos Regionais e Urbanos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O estudo foi feito com base nos dados apurados na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), de 2006.

Ao todo foram elencados 5.562 municípios no país inteiro. O trabalho é voltado para a quantificação dos instrumentos culturais utilizados pelas prefeituras e não mede a fruição cultural em si, mas o apoio que esta área recebe das respectivas prefeituras.

“Pontuamos melhor os municípios que possuem uma maior diversidade de ações culturais apoiadas pelas prefeituras”, comentou o gerente de Estudos e Pesquisas da SPC/MinC, Pablo Martins, ao explicar os critérios adotados pelos pesquisadores na criação do Índice de Gestão Municipal em Cultura (IGMC).

A pesquisa traz algumas curiosidades, como a classificação de grandes centros urbanos em posições inferiores a de pequenas cidades. O resultado do trabalho só será conhecido no mês de março, quando o novo índice será lançado oficialmente pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, com a presença do presidente do Ipea, Márcio Pochmann.

Os municípios pesquisados foram avaliados em três tópicos principais, que são: o Fortalecimento Institucional e a Gestão Democrática; a Infra-Estrutura e os Recursos Humanos; e as Ações Culturais. A idéia de elaboração de um índice sobre gestão cultural surgiu, segundo Pablo Martins, da grande base de dados formada na pesquisa Munic 2006 e da necessidade de sistematizar este material para a utilização em políticas públicas. Ele acredita que o índice vai servir de importante instrumento de trabalho para os prefeitos e também para a população, que poderá ter uma visão mais ampla da política cultural do seu município e compará-la com os demais.

 DISTRITO FEDERAL, Brasília - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou na manhã de 20 de Outubro o plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura. A medida libera R$ 300 milhões até o fim do ano para oito fundos da área que foram criados durante a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural, presidida por ele.

Na ocasião, foram divulgados 15 editais para o investimento de R$ 87 milhões em alguns desses fundos. Além disso, foram assinados convênios no valor de R$ 64 milhões e liberadas bolsas no valor de R$ 27 milhões para o setor. 

Veja  editais no site:
http://www.cultura.gov.br/site/categoria/editais-ministerio-da-cultura/

O Programa de Qualificação de Museus para o Turismo, está sendo implantado por meio do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), tem como diretriz aumentar a atratividade dos museus frente ao público em geral, integrando-os ao circuito turístico cultural de modo a fortalecer essa modalidade de turismo no país.

Trata-se do resultado de um esforço maior de integração interministerial entre os Ministérios do Turismo e da Cultura no sentido de atender as demandas relativas ao desenvolvimento e consolidação de regiões turísticas e do segmento de turismo cultural.

O Programa, nesse sentido, representa um passo fundamental para a consolidação dessa estratégia conjunta de promover o segmento do turismo cultural brasileiro, uma vez que os museus apresentam uma série de características que potencializam o efeito da inclusão do tema da cultura sobre o turismo. Isso porque os museus:

- são espaços de excelência de representação da diversidade cultural de um povo e/ou de uma localidade;
- são espaços sociais que trabalham com o poder da memória em diálogo com a sociedade e cujo foco se dá na difusão do conhecimento e na promoção da reflexão;
- despertam o interesse do turista sobre a diversidade cultural;
- transformam o turista de expectador e testemunha dos acontecimentos, fatos, curiosidades que compuseram e compõem a história;
- sensibilizam o turista para o respeito ao patrimônio cultural bem como para a noção de pertencimento da comunidade ao espaço onde ela está inserida; e, finalmente;
- aproximam o turista da comunidade.

Reconhece-se, portanto, o potencial dos museus como um forte atrativo turístico; aos gestores públicos e privados fica o desafio de transformar esse potencial em realidade. Os representantes do Ministério do Turismo e do IBRAM para enfrentar este importante desafio, lançaram em agosto de 2008, o Programa de Qualificação de Museus para o Turismo:

Objetivo:
Estruturar os museus localizados nos municípios relacionados aos destinos indutores do desenvolvimento regional, definidos pelo Plano Nacional do Turismo 2007-2010, com foco nas cidades-sede da Copa 2014, de forma a torná-los um atrativo aos visitantes e valorizados como equipamento cultural pela comunidade local.

Objetivos Específicos:
- Ampliar o número de visitantes dos museus, observada a capacidade de visitação.
- Apoiar a renovação ou inovação das técnicas expositivas utilizadas pelos museus.
- Disponibilizar oficinas de capacitação para os profissionais dos museus e guias de turismo na área de hospitalidade ao turista.
- Disseminar a importância dos museus como espaços de excelência na troca de experiência, e de observação da cultura local - história, tradições e avanços tecnológicos, entre outros. Incrementar o potencial turístico dos museus, por meio de consultoria nas áreas de museologia e museografia, visando preservar a identidade, sua missão e o melhor desempenho na comunidade em que se encontra inserido.
- Promover o diálogo entre os profissionais dos museus e do turismo para que, de forma conjunta, possam gerir as respectivas atividades, sem provocar qualquer impacto negativo sobre o patrimônio ou à comunidade.
- Integrar os museus aos roteiros de Turismo Cultural, contribuindo para fortalecer esse segmento no país.
- Apoiar na elaboração e produção do material de divulgação dos museus contemplados nos destinos indutores a serem trabalhados pelo programa.

Público-Alvo:
Profissionais de turismo, de museus e turistas.

É também intenção do Programa apoiar financeiramente projetos, por meio de edital, que visem dotar os museus de infra-estrutura adequada para o melhor atendimento ao turista; promover Oficinas sobre o tema ‘Museus e Turismo” para os profissionais das áreas; além divulgar o potencial turístico dos museus brasileiros, por meio da elaboração e distribuição de materiais trilíngüe.

Maiores informações: Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus
SBN, Quadra 2 - Bloco "H" - Ed. Central Brasília - 2º andar.
CEP 70040-904 - Brasília-DF / Tel: 61 3414 6278. E-mail:
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Aconteceu nesta segunda-feira (8) o segundo e último encontro da Assembléia Estadual que definiu as propostas museológicas de Santa Catarina que serão apresentadas na Pré-Conferência Setorial de Museus, no Rio de nos dias 26, 27 e 28/02/2010 no Rio de Janeiro/RJ, antecendendo a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC).

Na ocasião, os delegados e suplentes já eleitos (confira quem são eles, clicando aqui) no encontro passado, realizado dia 26/01  e os representantes de diversas instituições museológicas do Estado, tiveram a oportunidade de discutir mais profundamente os eixos temáticos da II CNC, que irá acontecer em Brasília/DF, de 10 a 14/03/2009. Estes eixos foram estabelecidos pelo Ministério da Cultura, e é intenção apresentar para cada eixo propostas que contemplem e favoreçam a área museológica.

Confira abaixo as propostas estabelecidas na Assembléia Estadual e que serão defendidas pelos nossos representantes no encontro do Rio de Janeiro:


EIXO 1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural

1- Criar políticas públicas de fomento, com editais anuais específicos para museus que contemplem a modernização, a pesquisa, a produção, a comunicação, a aquisição e circulação de acervos de modo que propiciem a elaboração e manutenção de projetos de inclusão sociocultural.

2- Inventariar e salvaguardar os bens culturais para difundir as expressões simbólicas da cultura.
 
3- Identificar, preservar e difundir a produção simbólica e a diversidade cultural regional.
 
4- Estabelecer políticas educacionais e culturais no espaço museológico em parceria com outras instituições.
 
5- Garantir a democratização dos acervos por meio de ações internas de comunicação e por intermédio da difusão e divulgação dos acervos museológicos em todos os veículos de comunicação, com atenção especial voltada à produção artístico-cultural local.

EIXO 2 – Cultura, Cidade e Cidadania

1- Estabelecer a cultura, específicamente o setor museológico, como prioridade estratégica nas políticas públicas federais, estaduais e municipais, reforçando o direito constitucional do acesso dos cidadãos à cultura.
 
2- Reestruturar e fortalecer a democratização dos processos de seleção pública de projetos e concessão de recursos para museus e espaços de memória, prevendo a representatividade regional e as especificidades locais nestes processos, de forma a garantir as múltiplas manifestações da cultura brasileira.
 
3- Estabelecer programas de formação continuada possibilitando o acesso qualificado de cidadãos aos bens culturais.
 
4- Incentivar e financiar o desenvolvimento de ações culturais e educacionais que contemplem a acessibilidade física, social e intelectual de diferentes públicos aos/nos museus, assim como a formação e a especialização de profissionais para interagirem com esses públicos e suas distintas especificidades, como os públicos especiais.
 
5- Fortalecer os museus como importantes espaços de vivência nas cidades.
 
6- Garantir o acesso permanente aos bens culturais e também o intercâmbio com os diferentes produtores através de ações que promovam a memória cultural, a cidadania, a pesquisa, o registro, entre outras manifestações culturais, inclusive em espaços públicos subutilizados.
 
7- Formular políticas públicas de democratização no acesso aos museus e aos patrimônios culturais, incentivando ações em parcerias entre órgãos e instituições públicas de educação e de cultura, nas três esfera do poder público.
 
8- Implementar na grade curricular dos cursos universitários de licenciatura a formação para as questões relacionadas ao patrimônio e aos museus.
 
9- Implantar na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, uma disciplina que contemple as questões relacionadas ao patrimônio e aos museus.
 
10- Constituir fóruns entre as áreas de educação, de museus e de cultura, para a aproximação, diálogo, reconhecimento e promoção de políticas públicas de ações e parcerias, entre os órgãos e instituições nas três esferas do poder, possibilitando ampliar a democratização, o acesso e a inclusão social.

EIXO 3 – Cultura e Desenvolvimento Sustentável
1- Criar e difundir políticas públicas para o setor museológico, direcionadas à valorização e sustentabilidade do patrimônio cultural, com atenção especial aos acervos e bens regionais.
 
2- Fortalecer políticas públicas para a área museológica a fim de assegurar a valorização, a permanência e a sustentabilidade das comunidades em seus territórios tradicionais.
 
3- Incentivar parcerias entre todos os cursos de graduação (museologia, arquivologia, pedagogia, turismo, entre outros) e museus locais para implantação de programas de estágios, beneficiando as próprias instituições e comunidades onde estão inseridas.
 
4- Implantação de programas educativos transversais que contemplem o Patrimônio Cultural (espaço de memória e museus) aliados à educação formal e não-formal.
 
5- Incentivar a pesquisa e a comunicação de acervos museológicos em relação ao meio ambiente, para que os museus possam contribuir de maneira mais eficaz para a preservação do maior patrimônio: o planeta Terra.

EIXO 4 – Cultura e Economia Criativa
1- Promover redução de impostos para micro, pequenas e médias empresas que atuam na área museológica.

2- Promover e apoiar a qualificação e difusão dos bens e acervos regionais no cenário nacional e internacional.
 
3- Incentivar os museus como espaços de promoção e apoio à qualificação da comunidade para a difusão e distribuição dos produtos culturais locais no mercado regional, nacional e internacional.
 
4- Incentivar o desenvolvimento de projetos e estruturas que contribuam para a sustentabilidade dos museus de modo a promover a geração de emprego e renda.
 
5- Alterar a legislação de direito autoral vigente para que se atinja o equilíbrio entre o direito da sociedade, de acesso à informação e à cultura e o direito do criador, de ter sua obra protegida, assim como entre o autor e o investidor.

EIXO 5 – Gestão e Institucionalidade da Cultura

1- Promover a implantação imediata e integral do Sistema Nacional de Cultura e o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus e do Estatuto dos Museus;
 
2- Regulamentar as profissões da área cultural (produtor cultural, conservadores/restauradores, arte educadores, historiadores, entre outros trabalhadores ligados à área museológica), consolidando o desenvolvimento dessas atividades e a criação de novas frentes econômicas.
 
3- Estimular e financiar por meio da CAPES e CNPq bolsas de pesquisa na área museológica no âmbito acadêmico.
 
4- Criar bolsas de pesquisa e estágios voltadas para profissionais de museus a fim de incentivar estudos críticos e reflexivos sobre o papel dos museus, dos acervos e de suas potencialidades educativo-culturais, dentre outros assuntos pertinentes.
 
5- Fortalecer o Observatório de Museus e Centros Culturais e implantá-lo nos museus brasileiros.
 
6- Aprovar e implementar os Projetos de Emenda Constitucional - PEC nº416/2005 – Sistema Nacional de Cultura; PEC nº 150/2003 – Destinação de recursos à cultura; PEC nº 236/2008 – Inserção da cultura no rol dos direitos sociais e dos projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura.
 
7- Promover políticas que normatizem e fiscalizem a aplicação de recursos públicos relacionados à cultura, com ênfase nos museus, com o cruzamento de prestação de contas entre os entes.
 
8- Financiar projetos que permitam construir, implantar, equipar e revitalizar museus e espaços de memória.
 
9- Promover concursos públicos para a ocupação de cargos nas áreas técnicas específicas e administrativas de museus nas três esferas da administração pública.
 
10- Implantar políticas públicas de qualificação continuada dos recursos humanos dos museus, proporcionando o fortalecimento, a reflexão e consciência cidadã nos quadros de gestão pública.
 
11- Assegurar recursos nos planos plurianuais municipais, estaduais e federal para garantir a manutenção e o funcionamento dos museus públicos e privados de modo a garantir o desenvolvimento de ações em longo prazo. 

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