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O edital LPG D+, voltado às demais áreas da Lei Paulo Gustavo em Santa Catarina, teve o valor total dos recursos distribuídos de R$ 11.820.000.

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O Edital selecionou propostas culturais nas modalidades de Experimentação Artística; Apresentação ou Evento Cultural; e Ações de Qualificação e Formação; contemplando 10 grandes áreas:

- Arte Tecnologia e Cultura Digital; Arte; Cultura e Acessibilidade; Artes Sacras e Iconografia; Artes visuais e Artesanato.
- Carnaval; Circos de lona Itinerantes; Artes Circenses e palhaçaria.
- Cultura de Pessoas Negras; Povos Quilombolas, de Terreiros e de Religiões de Matriz Africana; Cultura de Povos Indígenas; Cultura de Povos Ciganos e Nômades; Cultura de Povos de Imigração.
- Cultura Hip Hop, Urbana, Comunidades de Periferia; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura Popular, Tradicional e Alimentar; Redes /
Pontões e Pontos de Cultura.
- Dança
- Gestão e Produção Cultural; Economia Solidária; Economia Criativa; Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores e outros.
- Literatura; Livro e Leitura.
- Música; Bandas e Grupos; Bandas Marciais e Fanfarras; Corais e Coro; Ópera e Musical; Orquestras e Filarmônicas e Outros.
- Patrimônio e Paisagem Cultural, Arquivos, Bibliotecas e Museus, Preservação e Restauro de Acervos.
- Teatro

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O Prêmio irá selecionar e premiar pelo Mérito Cultural os trabalhadores e trabalhadoras da culturas, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artístico-culturais e pontos de cultura atuantes em Santa Catarina e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural do estado. Serão distribuídos R$ 3.125.000,00 em 250 prêmios.

Inscrições aberta da 0h01 de 24 de outubro de 2023 às 23h59 de 5 de novembro de 2023.

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A Chamada Pública FCC Lei Paulo Gustavo - Prêmio a Microempresas e Pequenas Empresas prevê a seleção e a premiação de microempresas e pequenas empresas catarinenses, em reconhecimento por sua atuação, produção e difusão na área do audiovisual do estado. O edital será executado com recursos do Governo Federal, mencionados no art. 6º, inciso IV da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.

As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 de 29 de outubro de 2023 pelo link abaixo, onde também está o edital na íntegra. O valor total é de R$ 2.680.000,00, distribuídos em 80 prêmios de R$ 33.500,00. 

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O Edital irá selecionar e apoiar financeiramente propostas de ações de modernização e adaptação de salas de cinema de acesso público em Santa Catarina, incluindo as de cinema de rua ou itinerantes, sob responsabilidade de órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, organizações da sociedade civil e empresas do Estado de Santa Catarina para execução dos recursos mencionados no art. 6º, inciso II da Lei Paulo Gustavo.

Interessados em participar têm até as 23h59 de 22 de outubro de 2023 para enviar suas propostas pelo link abaixo.

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O Edital de Chamamento Público Lei Paulo Gustavo - Prêmio de Exibição irá selecionar e premiar obras audiovisuais catarinenses para a realização de cessão não onerosa dos direitos de exibição para as emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), suas retransmissoras e suas plataformas de vídeo sob demanda.

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