O Prêmio irá selecionar e premiar pelo Mérito Cultural os trabalhadores e trabalhadoras da culturas, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artístico-culturais e pontos de cultura atuantes em Santa Catarina e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural do estado. Serão distribuídos R$ 3.125.000,00 em 250 prêmios.
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A Chamada Pública FCC Lei Paulo Gustavo - Prêmio a Microempresas e Pequenas Empresas prevê a seleção e a premiação de microempresas e pequenas empresas catarinenses, em reconhecimento por sua atuação, produção e difusão na área do audiovisual do estado. O edital será executado com recursos do Governo Federal, mencionados no art. 6º, inciso IV da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.
As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 de 29 de outubro de 2023 pelo link abaixo, onde também está o edital na íntegra. O valor total é de R$ 2.680.000,00, distribuídos em 80 prêmios de R$ 33.500,00.
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O Edital irá selecionar e apoiar financeiramente propostas de ações de modernização e adaptação de salas de cinema de acesso público em Santa Catarina, incluindo as de cinema de rua ou itinerantes, sob responsabilidade de órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, organizações da sociedade civil e empresas do Estado de Santa Catarina para execução dos recursos mencionados no art. 6º, inciso II da Lei Paulo Gustavo.
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O Edital de Chamamento Público Lei Paulo Gustavo - Prêmio de Exibição irá selecionar e premiar obras audiovisuais catarinenses para a realização de cessão não onerosa dos direitos de exibição para as emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), suas retransmissoras e suas plataformas de vídeo sob demanda.
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Desenvolvimento:
Gestão do Conteúdo: FCC
Acesso restrito
