A Presidência da República abriu no último dia 5 de abriu consulta pública para a elaboração de decreto que vai regulamentar a Lei 13.123, de 20 de maio de 2015 - a chamada Lei de Biodiversidade. A ideia é que a sociedade possa contribuir para o seu aperfeiçoamento.
A lei, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, traz impactos para vários setores da sociedade, incluindo a atividade dos museus de ciência brasileiros.
"Esse tema impacta no sistema de empréstimos entre museus, que são fundamentais na pesquisa em biodiversidade", explica o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Carlos Roberto Ferreira Brandão, ex-diretor de um dos museus de ciência mais tradicionais do Brasil, o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP).
Para Brandão, a lei não deve se configurar como obstáculo ao intercâmbio internacional de amostras para estudo, o que traria prejuízo para pesquisas realizadas no país. "Nenhum museu do mundo tem coleções completas sobre nenhum grupo animal ou vegetal e todos dependem de empréstimos de outras instituições para seus programas de pesquisa, em especial de alunos de mestrado e doutorado", explica.
O texto completo colocado para consulta está disponível aqui. Sugestões poderão ser encaminhadas até 2 de maio através do site www.participa.br ou pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Está aberta até 30 de abril a chamada de trabalhos para o INTEGRAR - Congresso Internacional de Arquivos, Bibliotecas, Centros de Documentação e Museus. Concebido como um evento multidisciplinar, focado nas áreas de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciência da Informação e Museologia, o congresso pretende colocar a discussão de forma integrada entre os profissionais que atuam em Arquivos, Bibliotecas, Museus, Centros de Documentação e Centros de Memória.
O evento ocorrerá de 19 a 21 de julho de 2016, em São Paulo. Mais informações no site www.integrar.febab.org.br.
Estão abertas até 30 de abril as inscrições para apresentação de trabalhos orais no IV Seminário Preservação de Patrimônio Arqueológico, organizado pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), por intermédio de seu grupo de pesquisa Museologia e preservação de acervos culturais. O evento ocorrerá de 5 a 7 de outubro no Museu localizado no Rio de Janeiro.
O seminário irá discutir aspectos relacionados à preservação do patrimônio arqueológico e contará com especialistas que se manifestarão sobre temas específicos, através de conferências, constituindo-se também em espaço para apresentação de trabalhos a serem avaliados e selecionados pelo Comitê Científico do evento.
Está aberto o processo de abertura de vagas para o Pronatec Cultura deste ano. O número de vagas será estabelecido a partir da demanda de secretarias municipais e/ou estaduais de cultura, ou órgão equivalente – apresentada ao Ministério da Cultura, por meio de sua Secretaria de Formação Artística e Cultural (Sefac).
Está disponível para download o Manual Gestão do Patrimônio Mundial Cultural (Managing world cultural heritage) - terceiro livro da série de Manuais de Referência para o Patrimônio da Humanidade, originalmente publicada pelo The International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property (Iccrom) em colaboração com o World Heritage Centre (WHC), o International Council on Monuments and Sites (Icomos) e o The International Union for Conservation of Nature (IUCN).
A tradução da série de quatro manuais de referência relativos ao Patrimônio Mundial para a disseminação de critérios e instrumentos operacionais da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural é parte da estratégia de consolidação do Centro Lucio Costa (CLC) como um centro de referência voltado para o desenvolvimento de atividades de formação – pesquisa, capacitação e difusão –, que promove a qualificação de profissionais e o compartilhamento do conhecimento produzido entre os países do Hemisfério Sul e com os parceiros da UNESCO.
Sua versão em língua portuguesa contou com o apoio e validação do setor editorial da UNESCO, sendo mais uma contribuição do Brasil para facilitar o acesso de gestores, formuladores de políticas e tomadores de decisão em países lusófonos envolvidos no desafio de conservar e gerir o patrimônio em uma relação dinâmica com seus contextos.
Está disponível para download o Manual Gestão do Patrimônio Mundial Cultural (Managing world cultural heritage) - terceiro livro da série de Manuais de Referência para o Patrimônio da Humanidade, originalmente publicada pelo The International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property (Iccrom) em colaboração com o World Heritage Centre (WHC), o International Council on Monuments and Sites (Icomos) e o The International Union for Conservation of Nature (IUCN).
