O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), realizou nos dias 3 e 4 de agosto, em Brasília, a 179ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), com o objetivo de avaliar pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Federal de Incentivo à Cultura - a Lei Rouanet.
Do total de projetos que constavam na pauta, 440 projetos obtiveram parecer favorável à aprovação, 106 projetos obtiveram parecer desfavorável e 10 projetos foram retirados de pauta. Os pareceres abrangeram projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual e Humanidades. A plenária foi presidida pelo secretário da Sefic/MinC, Henilton Menezes, e reuniu membros da Comissão, gestores e técnicos do Ministério.Confira a relação de projetos analisados e os pareceres.
A novidade da 179ª Reunião foi a transmissão ao vivo da sessão plenária. Os proponentes e interessados puderam acompanhar, via áudio, as discussões e os pareceres dos integrantes da Comissão. “É um marco no processo de democratização do acesso à informação. A iniciativa visa à aproximação e maior transparência nas decisões”, afirmou Henilton Menezes, acrescentando a possibilidade de transmissão via vídeo nas próximas reuniões.
Outra ação a ser implementada é a itinerância dos encontros da CNIC em diversas regiões do País. A próxima reunião da Comissão, a ser realizada nos dias primeiro e 2 de setembro, será no Rio de Janeiro, no Centro Cultural Banco do Brasil, equipamento cuja programação tem apoio da Lei Rouanet. Na oportunidade, os integrantes da Comissão também visitarão o Theatro Municipal e assistirão à apresentação da diretora Carla Camurati sobre o processo de restauração, que teve grande parte dos recursos via renúncia fiscal.
“A perspectiva de realizar as reuniões em outros estados vai ao encontro do conceito de representatividade das cinco regiões brasileiras dentro da Comissão. A proposta é conhecer mais de perto as peculiaridades e demandas de cada localidade. Pretendemos levar também a CNIC para o Norte e Nordeste”, disse o secretário.
