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A importância da preservação do Patrimônio Histórico e Cultural está ligada à memória e identidade de uma sociedade, gera um sentimento de pertencimento, traz autoestima e engajamento da população.

Conhecer a sua própria história, sua própria cultura é de suma importância para uma sociedade saudável. A memória estabelece um vínculo entre as gerações e o tempo, possibilitando que as pessoas se vejam como sujeitos da história, com direitos e também deveres para com a sociedade onde estão inseridas.

Nesse sentido, buscamos uma forma de aproximar a população de sua história por meio do projeto “Ô De Casa!”, com o objetivo de trazer informações sobre parte dos bens tombados pela FCC, o patrimônio edificado tombado pelo estado, informando sua localização nos municípios e permitindo um “passeio virtual” por esses bens, com o auxílio do Google Earth, além de fotografias dos imóveis.

O tombamento é uma ação administrativa do Poder Executivo que começa pelo pedido de abertura do processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição pública. Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar aos órgãos responsáveis pela preservação o tombamento de bens culturais ou naturais.

Esse processo, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação dos órgãos responsáveis pela preservação. Caso seja aprovada a intenção de proteger um bem cultural ou natural, é expedida uma notificação ao seu proprietário.

A partir dessa notificação, o bem já se encontra protegido legalmente, contra destruições ou descaracterizações, até que seja tomada a decisão final, terminando o processo com a inscrição no Livro do Tombo e comunicação formal aos proprietários.

Para abertura de processo de tombamento e intervenções em bens tombados e em seu entorno, acesse as informações aqui.


Conheça parte do Patrimônio Edificado tombado pelo Estado de Santa Catarina ou
clique aqui e baixe a lista completa de bens tombados estaduais

horizontes ok O Projeto Horizontes do Patrimônio Pioneiro Catarinense é uma iniciativa da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que lançou a proposta com o objetivo de conhecer e inventariar o patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina.

A intenção é criar um banco de dados com informações sobre construções, paisagens ou referências históricas e culturais existentes nos municípios de Santa Catarina. Além disso, por meio do projeto, a intenção é promover o tombamento de construções civis que atendam os requisitos da Lei 5846/1980 ou o registro, conforme decreto 2.504/2004.

:: Acesse aqui o formulário

Será permitida apenas uma inscrição por município com até dez elementos de referência. Poderão ser inscritos:

I - construções civis:
a) unidade/ conjunto de arquitetura residencial;
b) meios de hospedagem (hotéis, hospedarias, pensões, estâncias, etc);
c) edificações de administração pública (sedes de prefeitura, câmaras de vereadores, fóruns, intendências, etc);
d) edificação industrial ou ligada a algum ciclo econômico ou atividade produtiva (sedes de indústrias, galpões de serraria, ferragens, torres de beneficiamento; moinhos, engenhos, etc).
e) equipamentos de infraestrutura urbana (caixas d'água, bicas, fontes, estação de energia, comunicação, telégrafo, telefonia, usinas, torres, faróis etc)
f) equipamentos de infraestrutura comunitárias (hospital, escola, agência do correio, cinemas, teatros, museus, etc).

II- lugares de sociabilidade (espaços público, praças, jardins, largos, ruas, etc.).

III- paisagens (pastagens, bordas d´água, matas, etc.).

IV- referência espacial (pontos específicos de referência: pedras, montanhas, curva de um rio, etc).

 

Acesse aqui a Instrução Normativa.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..