O Projeto Horizontes do Patrimônio Pioneiro Catarinense é uma iniciativa da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que lançou a proposta com o objetivo de conhecer e inventariar o patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina.
A intenção é criar um banco de dados com informações sobre construções, paisagens ou referências históricas e culturais existentes nos municípios de Santa Catarina. Além disso, por meio do projeto, a intenção é promover o tombamento de construções civis que atendam os requisitos da Lei 5846/1980 ou o registro, conforme decreto 2.504/2004.
Será permitida apenas uma inscrição por município com até dez elementos de referência. Poderão ser inscritos:
I - construções civis:
a) unidade/ conjunto de arquitetura residencial;
b) meios de hospedagem (hotéis, hospedarias, pensões, estâncias, etc);
c) edificações de administração pública (sedes de prefeitura, câmaras de vereadores, fóruns, intendências, etc);
d) edificação industrial ou ligada a algum ciclo econômico ou atividade produtiva (sedes de indústrias, galpões de serraria, ferragens, torres de beneficiamento; moinhos, engenhos, etc).
e) equipamentos de infraestrutura urbana (caixas d'água, bicas, fontes, estação de energia, comunicação, telégrafo, telefonia, usinas, torres, faróis etc)
f) equipamentos de infraestrutura comunitárias (hospital, escola, agência do correio, cinemas, teatros, museus, etc).
II- lugares de sociabilidade (espaços público, praças, jardins, largos, ruas, etc.).
III- paisagens (pastagens, bordas d´água, matas, etc.).
IV- referência espacial (pontos específicos de referência: pedras, montanhas, curva de um rio, etc).
Acesse aqui a Instrução Normativa.
Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..