A comissão especial que analisa a criação do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) realiza audiência pública em 07/04 no Ministério da Cultura, em Brasília(DF), para ouvir representantes de secretários estaduais de Cultura e do Ministério da Cultura. Anita Pires, presidente da Fundação Catarinense de Cultura(FCC), é uma das autoridades convidadas, pois também preside o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

A PEC, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cria um sistema integrado para o setor que terá representantes do: Ministério da Cultura, Conselho Nacional da Cultura, sistemas de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais no território nacional, além de subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.

O objetivo do sistema, inspirado no modelo do Sistema único de Saúde (SUS), é estabelecer princípios e diretrizes comuns, divisão de atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montagem de um esquema de repasse de recursos e criação de instâncias de controle social das políticas do setor.

Também foram convidados para o debate o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, o coordenador-geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, João Roberto Costa da Nascimento, o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais, Márcio Caetano e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Luciana Vieira de Azevedo.

Na reunião serão eleitos os vice-presidentes da comissão.

No próximo sábado (17), os tapumes em frente à Casa da Cultura Dide Brandão, em Itajaí, vão ganhar um colorido especial. Isso porque grafiteiros de Itajaí e região irão desenvolver suas técnicas de grafites no local, que terá o trabalho exposto por tempo indeterminado. A exposição de grafites é uma iniciativa do SESC Itajaí, decorrente do Graffiti Pretexto ? 1º Encontro de Itajaí e Região.

A mostra ocorre das 9h às 17h e tem o apoio da Fundação Cultural de Itajaí, através da Casa da Cultura. Fazem parte da exposição grafiteiros profissionais de Itajaí, Camboriú, Balneário Camboriú, Florianópolis, Blumenau, Joinville, Curitiba, São José e até do exterior, todos convidados pelo SESC. Durante o dia haverá também a apresentação de um DJ ao som de Hip Hop, em frente a Casa da Cultura Dide Brandão.

Mobilização foi a palavra de ordem da Audiência Pública realizada na segunda-feira(12) no Auditório da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte para apresentação do texto do substitutivo elaborado com base no documento de estruturação e institucionalização do Sistema Nacional de Cultura(SNC), apresentado pelo Ministério da Cultura e aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Participaram do encontro cerca de 200 pessoas, entre profissionais da área, representantes de classe e de municípios catarinenses, além de autoridades, representados na mesa pela presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) Anita Pires, o Secretário de Turismo, Cultura e Esporte Gilberto Saavedra, os deputados estaduais Edson Andrino e Pedro Uczai(presidente do Fórum Parlamentar Catarinense da Cultura), deputado federal por Santa Catarina Cláudio Vignatti, Christiane Ramirez(presidente do Fórum de Cultura de Florianópolis), Ricardo Camargo Vieira(vereador de Florianópolis) e, representando o Governo Federal, Roberto Peixe(coordenador do SNC do Ministério da Cultura), Paulo Brum(coordenador parlamentar MinC) e a senadora Ideli Salvatti.

A pauta do encontro foi a aprovação da emenda para a PEC 416/2005, que institui o sistema que consiste na regularização do setor cultural em todo o Brasil de forma democrática através do diálogo entre sociedade e poder público, cujo objetivo é promover o desenvolvimento - seja humano, social ou econômico - com exercício dos direitos culturais para todas pessoas.

Esta é mais uma das audiências que o Ministério da Cultura está promovendo nas capitais e, para fortalecer esta emenda constitucional que propõe avançar com a institucionalização da cultura, Brum salientou que a cultura corresponde por 7% do PIB(Produto Interno Bruto) do Brasil, à frente, inclusive, de setores fortes da economia, como a indústria automobilística.

O objetivo é fazer com que a emenda seja votada ainda em 2010, pois, segundo o deputado Pedro Uczai, 2011 será o primeiro ano da nova legislatura nacional e não é comum a câmara votar emendas desta natureza no primeiro ano de governo.

"é necessário que façamos, o setor cultural e a sociedade, mobilização para que os deputados votem ainda este ano", salienta Anita Pires, que completa ao salientar que a contribuição em Santa Catarina inicia nas regiões, onde os representantes culturais dos municípios devem pressionar o deputado federal da região. Por outro lado, Andrino não acredita que a PEC será votada este ano. "Ano eleitoral tudo fica parado, mas é necessário que o sistema aponte soluções para a burocracia que impera na área", dispara o parlamentar catarinense. Chris Ramirez, do fórum da capital catarinense, concorda com a afirmação de Andrino, bem como produtores culturais presentes.

Este é mais um dos motivos para que a PEC seja aprovada. Estas audiências são fundamentais para o processo, pois discussões ricas com esta aperfeiçoam o sistema, que regulariza a cultura através do financiamento público. "Do mesmo jeito que o Sistema único de Saúde (SUS) está inserido na Constituição Federal, precisamos introduzir também o Sistema Nacional de Cultura com a aprovação desta proposta de emenda constitucional. Nós avançamos muito, mas se não conseguirmos consolidar do ponto de vista legal, os riscos de retrocesso são enormes", diz João Roberto Peixe, coordenador do SNC do Ministério da Cultura.

O processo do SNC - as audiências, a aprovação da APEC e, principalmente, a implantação - demonstra o "quanto a cultura vale", conforme assinalou a senadora Ideli Salvatti. "A cultura é meio de inclusão social e precisamos ter noção disso", diz.

Anita salienta que o objetivo é fazer de Santa Catarina o primeiro estado a aderir ao sistema.

Realização: Fundação Catarinense de Cultura/Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte - Frente Parlamentar de Apoio à Cultura - Comissão de Educação Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e Fórum Cultural de Florianópolis

Participação: Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição do Sistema Nacional de Cultura da Câmara dos Deputados.

Apoio: Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Pontão de Cultura Digital Ganesha e Ministério da Cultura.

O Governador do Estado, Leonel Pavan, dará posse ao novo secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Valdir Walendowsky, nesta quinta-feira (22/04). A cerimônia contará com a presença de autoridades estaduais, municipais e representantes dos setores afins será às 9:30, no Teatro Pedro Ivo Campos, anexo ao Centro Administrativo do Governo de Santa Catarina. Na mesma ocasião, Pedro Lopes assume a presidência da Fesporte, braço executor das políticas estaduais de esporte e vinculada a SOL.

Valdir Rubens Walendowsky, 57, nasceu na cidade de Brusque (SC), cursou Engenharia Civil na Fundação Regional de Blumenau (FURB) e Administração de Marketing na Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Na Prefeitura Municipal de Brusque iniciou sua atuação no turismo, área onde está desde 1980. Exerceu a função de Presidente da Comissão Municipal de Turismo, foi secretário municipal de Turismo e da Indústria e Comércio daquele município. Entre 1999 e 2002, Walendowsky foi diretor Executivo do Joinville Convention & Visitors Bureau. Em 1995 assumiu a diretoria de Marketing da SANTUR - Santa Catarina Turismo S/A e, até 2007, exerceu tal função. Nos últimos dois anos foi presidente da empresa responsável pela promoção do turismo catarinense.

"é com muita honra que recebo a missão de dar continuidade ao trabalho realizado por Gilmar Knaesel nos últimos sete anos à frente da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte. A política integrada para as três áreas transformou a realidade nas 10 regiões turísticas do estado e a promoção fez Santa Catarina ganhar visibilidade internacional. Se hoje o turismo representa 13% do Produto Interno Bruto do estado demonstra que estamos construindo uma base sustentável para o desenvolvimento da atividade", afirma Valdir Walendowsky.

Pedro José de Oliveira Lopes, 70, que assume a presidência da FESPORTE é natural de Cachoeira do Sul (RS) e vive em Santa Catarina desde 1963. Sua atuação no esporte começa como presidente da Liga Joinvillense de Futebol (1964). Sua experiência é, sobretudo no futebol catarinense e nacional. Lopes foi presidente da Federação Catarinense de Futebol em 1983 e diretor de Futebol da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 1986. Atualmente exerce as funções de presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina.

A posse do secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina e do presidente da FESPORTE será seguida de coletiva de imprensa, a ser realizada no Teatro Pedro Ivo Campos.

SERVIçO

Posse do Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e presidente da FESPORTE

Quando: quinta-feira - 22/04 - às 9:30

Onde: Teatro Pedro Ivo Campos - Centro Administrativo do Governo de Santa Catarina - Rodovia SC 401 - Km 05 - Saco Grande - Florianópolis

O teatro SESC, de Criciúma, divulga calendário de exibição de filmes gratuitos no mês de abril, todos da cinesta Lúcia Murat.

Ao reunir cinco dos 14 filmes produzidos no período de 1984 a 2007, a mostra propõe um expressivo recorte na obra da cineasta que conduz à uma reflexão mais crítica acerca da realidade social e política do país.

As temáticas abordadas tratam das relações de poder no Brasil contemporâneo, das diferenças sociais e também do cotidiano nas grandes cidades brasileiras.

Programação:

13 de abril às 20h - Maré - Nossa História de Amor

Brasil, 2007. 105 min. A favela da Maré no Rio de Janeiro é dividida pela briga e poder do tráfico de drogas. Jonatha e Analídia vivem em famílias rivais e se apaixonam ao se conheceram no grupo de dança da comunidade.

14 de abril às 20h - Doces Poderes

Brasil, 1996. 94 min. Bia (Marisa Orth) é uma jornalista que chega a Brasília para assumir durante o período eleitoral, a chefia local da principal rede de TV do país. O filme mostra o desenvolvimento das campanhas políticas em meio à crise econômica pela qual passa o país e a falta de perspectiva no fim do século.

15 de abril às 20h - Brava Gente Brasileira

Brasil, 2000. 104 min. Pantanal,1778. Um grupo de soldados acompanha Diogo (Diogo Infante), cartógrafo recém-chegado enviado pela Coroa Portuguesa para fazer um levantamento topográfico da região. O grupo se encaminha para o Forte Coimbra, que vive em guerra com os índios cavaleiros, com os quais os portugueses tentam selar um acordo de paz.

16 de abril às 20h -Quase Dois Irmãos

Brasil, 2005.102 min. O Senador da República Miguel visita Jorge, seu amigo de infância e agora um poderoso traficante de drogas do Rio de Janeiro, para lhe propor um projeto social nas favelas.

17 de abril às 20h - Que bom te ver viva

Brasil, 1989. 100 min. Uma personagem anônima reconstrói os fragmentos de um emocionante relato realizado por ex-presas políticas, que reconstitui o Brasil de 20 anos atrás.

ENTRADA GRATUITA !

Local de exibição: Teatro SESC Criciúma

Confira a programação Cultural do SESC Criciúma: www.sesc-sc.com.br