A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) vem a público reforçar seu compromisso com o setor cultural. Desde o início da pandemia, nossas equipes têm se esforçado para criar e operacionalizar novos mecanismos de fomento e auxílio ao setor, como é o caso do Edital #SCulturaemSuaCasa. Estamos trabalhando incansavelmente para conferir a maior agilidade possível ao processo. A construção e o lançamento do referido Edital são de nosso interesse e iniciativa coletiva. Logo, também é nossa prioridade fazer os recursos chegarem de fato às proponentes.
Estamos cientes e sensíveis às dificuldades enfrentadas, contudo esclarecemos que os trâmites legais e administrativos não nos foram dispensados. Com o lançamento deste e dos demais editais que vêm fomentando o setor desde 2019, acreditamos já ter demonstrado à sociedade e ao setor cultural que a FCC honra todos os compromissos assumidos, e não será diferente com os pagamentos referentes ao Edital #SCulturaemSuaCasa.
Diante do exposto, contamos com a compreensão de todas e todos e certos da confiança construída, lembramos que iniciaremos os pagamentos das propostas aprovadas até o final desta semana, conforme já divulgado.
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) divulga a lista das solicitações do primeiro lote homologadas e não homologadas para pagamento da renda emergencial do Inciso I, do Art. 2o da Lei 14.017/2020. A publicação do resultado da análise das inscrições realizadas do dia 22/09 ao dia 30/09, tem o objetivo de dar ampla divulgação e transparência ao processo de solicitação da renda emergencial em Santa Catarina.
:: Lista dos processos homologados para o pagamento da renda emergencial
solicitações realizadas do dia 22/09 ao dia 30/09
:: Lista dos processos não homologados para o pagamento da renda emergencial
solicitações realizadas do dia 22/09 ao dia 30/09
As informações dos solicitantes homologados serão encaminhadas para ao setor financeiro da FCC para pagamento. É importante observar que o CPF do solicitante deve ser o mesmo do titular da conta indicada para transferência, caso contrário, esta não será realizada.
Os solicitantes não homologados podem entrar com recurso enviando e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em um prazo de até 10 dias, a contar da data desta publicação. O recurso deve conter um texto de contestação do(s) motivo(s) de não homologação, o número de inscrição, nome completo e CPF.
O pagamento aos homologados respeitará o limite de recursos repassados pela União, destinados às finalidades previstas na legislação, sendo debitados em cota única, somando o valor das cinco parcelas da renda emergencial. O prazo para recebimento da renda emergencial, aos solicitantes homologados, respeitará os processos determinados pela Lei Aldir Blanc.
Sobre a Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural. Entre as medidas, está o auxílio financeiro a trabalhadores e trabalhadoras e a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), está fazendo o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor, enquanto os municípios ficarão responsáveis pelos subsídios para os espaços culturais. Além disso, a FCC também abriu inscrições para o Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC (link).
:: Clique aqui para saber mais detalhes sobre a Lei Aldir Blanc em SC
A Fundação Catarinense de Cultura divulgará, no dia 13 de novembro, o Resultado Final do Edital Prêmio Catarinense de Cinema 2020. As proponentes titulares aptas deverão assinar contrato de 16 a 20 de novembro, diretamente na plataforma de inscrição.
Também no dia 13 de novembro, será divulgado o remanejamento de sobras de recursos e a lista de suplentes que seguem concorrendo. Estes deverão enviar a documentação complementar na plataforma de inscrição entre os dias 14 e 23 de novembro para que, no dia 26 de novembro, seja divulgada a lista de suplentes contempladas.
Sobre a assinatura de contrato
Para assinar digitalmente os contratos, nos prazos acima mencionados, os contemplados deverão acessar a plataforma IdCult e realizar o procedimento de assinatura com o mesmo login e senha utilizados durante o cadastramento do projeto. Não haverá necessidade de assinatura física. Portanto, o contrato não precisa ser impresso
Sobre a conta bancária
Após a assinatura do contrato, os contemplados devem abrir conta no Banco do Brasil, a ser utilizada exclusivamente para movimentar os recursos do projeto. A conta deve ser aberta no mesmo CPF/CNPJ do contrato, obrigatoriamente. As instruções para abertura de conta bancária e a declaração necessária para este fim estarão disponíveis na plataforma de inscrição nos próximos dias.
O Miscuta desta segunda-feira, 09 de novembro, tem a participação da cantora e compositora Iara Germer.
Fique bem, fique em casa e acompanhe o Miscuta!
Se precisar sair, use máscara e cuide-se!
O Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC tem inscrições abertas até 23h59 de 22 de novembro de 2020. O valor total deste edital é de R$ 13.160.000,00 (treze milhões, cento e sessenta mil reais), distribuídos em 776 (setecentos e setenta e seis) prêmios, divididos em 20 categorias.
Como o nome já diz, é uma premiação que reconhece a trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticas e culturais e pontos de cultura, entre outros entes atuantes no território catarinense que tenham prestado significativa contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Catarina.
:: Clique no link abaixo para fazer o download do edital:
Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC
:: Clique aqui para acessar a plataforma de inscrições
Serão premiadas pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade de manutenção e transmissão de saberes, fazeres e ofícios tradicionais de atividades e ações artísticas e culturaisdestinadas, em especial, aos grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social e/ou com reduzido acesso aos meios de produção e fruição cultural. As inscrições foram abertas no dia 08 de outubro de 2020.
Categorias:
Dúvidas serão respondidas exclusivamente pelo Portal de Compras de Santa Catarina.
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:: Tutorial para inscrições (PDF)
:: Tutorial para envio de perguntas no Portal de Compras
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:: Tutorial para inserção de video no Vimeo
:: Onde encontrar as certidões necessárias para fazer a inscrição
Desenvolvimento:
Gestão do Conteúdo: FCC
Acesso restrito
