A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes/MEC aprovou a proposta de mestrado profissional em Preservação do Patrimônio Cultural, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. A reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES foi realizada entre 28 de fevereiro e 1º de março, e a aprovação foi publicada no dia 4 de março no portal da Capes (www.capes.gov.br).
O mestrado do Iphan manterá a essência do Programa de Especialização em Patrimônio – PEP, criado pelo Iphan em 2004, visando o atendimento à demanda de formação pós-graduada de profissionais de diversas áreas de conhecimento interessados em atuar no campo da proteção do patrimônio em nível regional e federal.
A formação continuará sendo interdisciplinar conjugando aspectos sociais, históricos, jurídicos e urbanísticos, relacionados à proteção do patrimônio cultural. O corpo docente permanente será formado por técnicos especialistas, mestres e doutores do quadro de servidores do Iphan e de outras instituições.
A sede do mestrado é no Rio de Janeiro, no edifício Palácio Gustavo Capanema, sede histórica do Iphan e que abriga seus principais acervos – arquivo e biblioteca. A coordenação do mestrado é feita pela Coordenação-Geral de Documentação e Pesquisa do Departamento de Articulação e Fomento do Iphan – Copedoc/DAF/Iphan.
O formato descentralizado e de integração dos alunos na prática cotidiana do Iphan durante 30 horas semanais permanecem, assim como os módulos de aula, leituras dirigidas e oficinas nacionais, sendo as principais formas de alcançar um padrão nacional de formação, incluindo o repasse dos conteúdos teórico-metodológicos do campo da preservação do patrimônio cultural e a troca entre os participantes do mestrado.
Os conteúdos teórico-metodológicos são organizados em uma área de concentração: Interdisciplinaridade e preservação do patrimônio cultural, dividida em duas linhas de pesquisa, sendo a primeira Patrimônio Cultural: história, política e sociedade e a segunda, Patrimônio Cultural: instrumentos, informação e desenvolvimento. Ambas atendendo às demandas contemporâneas de formação profissional neste campo.
Para o trabalho de conclusão do mestrado continuará sendo exigido o desenvolvimento de um projeto de pesquisa, cujo objeto de estudo é definido a partir de uma questão identificada no cotidiano da prática profissional. Para obtenção do grau de mestre o aluno deverá realizar as atividades referentes à prática supervisionada, os conteúdos teórico-metodológicos e a defesa do trabalho de conclusão em sessão pública, perante uma banca examinadora aprovada pela coordenação do programa.
Assim como o PEP, o mestrado permanecerá selecionando profissionais de diversas áreas de formação de interesse do campo da preservação do patrimônio cultural, por meio de edital público. A definição das áreas de formação e as atividades a serem desenvolvidas são de responsabilidade das unidades do Iphan que se candidatam a receber os alunos do Mestrado. São, atualmente, 67 unidades em 54 cidades brasileiras distribuídas em 27 superintendências estaduais, 27 escritórios técnicos, 4 unidades especiais e 9 unidades na Administração Central em Brasília e no Rio de Janeiro.
A experiência do PEP
Com a criação do Programa de Especialização em Patrimônio – PEP, no final de 2004, o Iphan abriu uma nova frente de formação multidisciplinar especializada para o campo do patrimônio cultural. Concebido com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco e o acompanhamento da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores - ABC/MRE, o PEP implantou uma formação profissional a partir do diálogo entre prática e teoria, desenvolvida dentro do Iphan.
Para a formação no PEP, profissionais recém-graduados eram selecionados por meio de edital público e recebiam bolsas de estudos para, ao longo de dois anos, participar das práticas cotidianas de preservação nas unidades do Iphan, supervisionados pelos técnicos da Instituição e do aprendizado teórico-metodológico em módulos de aulas, leituras dirigidas e oficinas nacionais, promovidos pela Copedoc. Ao final do Programa os bolsistas elaboravam uma monografia baseada em suas reflexões sobre a prática.
O desenvolvimento dessa pesquisa caracterizava a formação interdisciplinar dos bolsistas, uma vez que sua construção no contexto do PEP era marcada pelos diversos temas e disciplinas que compõem o campo do patrimônio cultural e pela interação com diferentes profissionais e interesses institucionais, relativos à preservação do patrimônio cultural.
Até o momento 90 bolsistas de quatro turmas concluíram o PEP, uma turma está em andamento, com 29 bolsistas. Em função dos resultados obtidos, a elaboração de uma avaliação tornou-se imprescindível para seu aprimoramento e a sua candidatura a categoria de pós-graduação stricto sensu – Mestrado Profissional. Além de uma avaliação realizada pela própria equipe de coordenação, o PEP foi avaliado pelo consultor da Unesco, Flávio Carsalade, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, processos que estabeleceram os indicadores relativos à formação, à produção intelectual e ao impacto social do programa.
As primeiras três turmas do PEP reuniram um universo de 74 bolsistas de 19 diferentes áreas de formação foram objeto de mapeamento e estudo de indicadores. O índice de aproveitamento dos egressos no campo de preservação do patrimônio cultural no Brasil, tendo alcançado 85% e a evasão foi de 17%. O mapeamento possibilitou, ainda, verificar o universo profissional para atuação dos formados pelo PEP, como a integração direta desses profissionais nas instituições públicas que formam o Sistema Nacional de Patrimônio, a participação em ONGs, em consultorias, no magistério etc.
A proposta de Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural passou a ser avaliada desde novembro de 2010 pela Comissão de Avaliação da Área Interdisciplinar. Os dois professores pareceristas aprovaram a proposta, ressaltando o seu caráter interdisciplinar, o fato de ser desenvolvido dentro das unidades do Iphan, lócus de pesquisa, conservação e preservação do patrimônio cultural, e por contar com corpo docente experiente.
Ao valorizar a experiência acumulada na Instituição e atender às demandas de pesquisa das suas unidades descentralizadas, o mestrado favorece a constituição do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, que pressupõe a implantação de uma gestão compartilhada dos bens culturais em todo território brasileiro, unindo as três esferas de governo, universidades e sociedade civil.
Fonte: Ascom Iphan
