Nasce na segunda-feira uma nova legislação de estímulo à cultura nacional. Um novo projeto de lei será colocado à disposição para consulta pública no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). Debatida durante seis anos no governo, liberada esta semana pelo setor jurídico da Casa Civil, a nova lei vai serenar os ânimos de quem achava que seria extinto o mecanismo de renúncia fiscal. Não vai.

Além de manter a renúncia fiscal, chave da Lei Rouanet (Lei nº 8.313) desde sua criação, em 1991, a nova legislação estabelece seis faixas de dedução do imposto de renda devido - além do máximo de 100% de abatimento e do mínimo de 30%, como é atualmente, outras quatro novas faixas foram criadas (90%, 80%, 70% e 60%).

A maior novidade da legislação, entretanto, não está na reconfiguração do sistema de renúncia fiscal, mas na criação de cinco novos fundos de financiamento direto à cultura: Artes, Patrimônio, Cultura e Diversidade e Audiovisual, além da manutenção do Fundo Nacional de Cultura (para tratar de áreas não específicas do espectro cultural).

Dessa forma, a Lei Rouanet muda na essência. A lei existente hoje prevê três formas de financiamento: a renúncia fiscal, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Ficart, um fundo de capitalização. A renúncia fiscal acabou se tornando o único mecanismo efetivo e os outros ficaram atrofiados.

"A lei necessita de ajustes para sanar distorções que provocam a concentração regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em áreas, por exemplo, de baixo índice de Desenvolvimento Humano (IDH)", disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que encaminhou requerimento esta semana pedindo acesso ao texto integral da nova lei.

Santiago, que integra a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, diz que será criada uma relatoria na comissão apenas para debater o projeto, e ele também defende uma audiência pública. Diz que há grande simpatia no Congresso pela modernização da lei, mas que ainda é preciso avaliar o novo sistema.

O Ministério da Cultura, pai da nova lei, considera que as relações da pasta com o Congresso Nacional se aprimoraram muito durante a gestão de Gilberto Gil e que há boa receptividade dos congressistas, que têm tratado a cultura com um apreço suprapartidário. Atualmente, a Frente Parlamentar para a Cultura é integrada por mais de 300 parlamentares.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse na semana passada que a abertura da consulta pública do texto da lei permitirá que entidades do setor, produtores culturais, empresas e artistas façam sugestões ao projeto durante um período de 45 dias. Ele também pretende viajar pelo País para debates públicos.

Além de reformar a lei, o ministério confia que o Congresso poderá aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (a PEC 150/03), que deverá incluir no Orçamento da União recursos para a Cultura de nunca menos do que 2% da receita tributária.

Modelo de Relatório - Conferências (DOC 81.5 KB)

Orientações aos Municípios e Estados (PDF 74.2 KB)

Regimento - II CNC (PDF 139.24 KB)

Texto-base - II CNC (PDF 202.14 KB)

Roteiro para apresentação da II CNC (PPT 1.27 MB)

Ficha de inscrição - II CNC - SC (DOC 28 KB)

Regimento Interno - II Conferência Estadual de Cultura (PDF 132.67 KB)

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O Ministério da Cultura (MinC) realizará, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, a II Conferência Nacional de Cultura. O Texto-base da conferência servirá de subsídio para os debates relacionados ao temário, Eixos e Sub-eixos identificados no Regimento Interno da II CNC, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no dia 14 de abril, em reunião extraordinária ocorrida na capital federal.

Os municípios terão até 31 de outubro para realizarem as suas conferências municipais e/ou intermunicipais e os estados têm prazo até 15 de dezembro para promoverem as conferências no âmbito estadual. Em Santa Catarina, a Conferência Estadual será realizada em 25 de novembro, das 9h às 18h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Rodovia Admar Gonzaga, 2765, bairro Itacorubi, em Florianópolis, conforme a Portaria nº. 36/099, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto de 2009.

A conferência terá a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e contará com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional e um Comitê Executivo, que serão instituídos e terão como membros representantes das secretarias e vinculadas do MinC, CNPC, órgãos e instituições parceiros convidados.

Os principais temas a serem desenvolvidos estão apoiados em cinco eixos:

- Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;
- Cultura, Cidade e Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;
- Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;
- Cultura e Economia Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento; e
- Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.

Mais informações referentes à convocatória da Conferência, bem como a íntegra do regimento interno e outros documentos, estão disponíveis no site da II CNC (http://blogs.cultura.gov.br/CNC).

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II CONFERêNCIA ESTADUAL DE CULTURA

DATA: 25 DE NOVEMBRO DE 2009

CIDADE: FLORIANóPOLIS

LOCAL: FEDERAçãO DAS INDúSTRIAS DE SANTA CATARINA - FIESC

Rodovia Admar Gonzaga, 2765 - Itacorubi - Florianópolis - SC - (48) 3231-4100

PROGRAMA OFICIAL

08:00 - 12:00 hs - Credenciamento*

09:00 - 09:30 hs - Solenidade de abertura

09:30 - 10:15 hs - Conferencia de abertura "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento"

10:30 - 12:30 hs - Grupos de trabalho por eixo - sessão 1

12:30 - 13:30 hs - Intervalo - Programação Cultural

13:30 - 14:00 hs - Lançamento do Edital Cine Mais Cultura

14:00 - 16:00 hs - Grupos de trabalho por eixo - sessão 2

16:00 - 18:30 hs - Plenária - validação das propostas e eleição de delegados para a II CNC

* O credenciamento é obrigatório para delegados, convidados e observadores e será feito no período matutino.

MODERADORES :

EIXO: I - PRODUçãO SIMBóLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

MODERADOR: LEONE SILVA

EIXO: II - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA

MODERADOR: RAFAEL PEREIRA OLIVEIRA

EIXO: III - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL

MODERADOR: MARIA TERESA COLLARES

EIXO: IV - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

MODERADOR : ARMANDO APPEL

EIXO: V - GESTãO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA

MODERADOR: SILVESTRE FERREIRA

A Fundação Catarinense de Cultura e o Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul, montaram uma intensa programação para este mês de outubro, em comemoração aos "260 Anos da Imigração Açoriana em Santa Catarina" e aos "100 Anos de Nascimento de Franklin Cascaes". Haverá desde exposições sobre mitologia marinha nos desenhos de Cascaes até oficinas sobre o imaginário do artista com a temática bruxólica.
Abaixo, a programação.

Programação:

08/10 - (Quarta-Feira)

20h - Abertura da Exposição: "Mitologia Marinha, Desenhos de Franklin Cascaes", do Serviço Social do Comércio (SESC), em comemoração dos 260 anos da imigração açoriana e aos 100 anos de nascimento de Franklin Cascaes. Na ocasião haverá uma palestra sobre Franklin Cascaes com a Profª Drª Aglair Maria Bernardo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentações artísticas com performance do personagem Francolino, representando Franklin Cascaes, com a atriz Andréa Rihl, de Florianópolis, e outra performance com a atriz Rosane Bonaparte, de São Paulo, e alunos de São Francisco do Sul, sobre a vida de Franklin Cascaes, além de uma apresentação da dança açoriana "Balainha". Logo após, um coquetel com música ao vivo.

09/10 - (Quinta-Feira)

10h às 16h - "Ciranda do Conto - homenagem ao Universo de Franklin Cascaes" com a Associação de Contadoras de Histórias de Florianópolis (Aconthif) e intervenções do personagem "Francolino", representando Franklin Cascaes, com agendamento.

11/10 - (Sábado)

Oficina sobre o Imaginário Franklin Cascaes com a Temática Bruxólica, do projeto "Veio da Terra" (trabalhando e recriando coisas do passado com pigmentação natural). Período matutino e vespertino(Manhã: 9h às 12h / Tarde: das 14h às 16h) com o artista plástico em Artes Visuais Laércio Luis da Silva.

13/10 - (Segunda-Feira,às 20h, no Auditório do Museu)

21º Sarau Literomusical - "Homenagem ao Centenário de Franklin Cascaes" com: *Lançamento dos livros: "13 Cascaes" e "Santo Antonio de Lisboa, 310 anos: Sua gente, sua Igreja e sua Festa do Divino", de Sérgio Luiz Ferreira; *Roda de Conversa com escritores e pesquisadores como: Isabel Ourofino, Sergio Ferreira, Peninha, Adalice Mª. de Araújo, Flávio José Cardozo, João Paulo Silveira de Souza, Gelci José Coelho (Peninha), Dennis Radünz; o Superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Vilson Rosalino da Silveira. Mais: Performances, Leituras, Poesias, Músicas.

14/10- (Terça-Feira, às 16hs)

Capacitação de Professores - Palestra: "Exposição dos trabalhos vivenciados : Museu Victor Meirelles" - Conferencista: Maria de Lourdes Rosseto - Diretora do Museu Victor Meirelles;

18/10 - (Sábado, das 9h às 17h)

Oficina com Marionetes: Nas Asas das Bruxas e das Fadas - Trabalhando a Mitologia de Franklin Cascaes "A Arte de Ler, Criar e Contar Histórias com o Teatro de Animação" com Elisabete Gil Bolfer - marionetista, arte-educadora e representante do Brasil na Federation Internationale Marionnette pour la Santé. Parceria com o SESC Joinville;

07, 14, 21, 21 e 28/10 - (todas às Terças-Feiras) - das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Projeto: "Proseando com o Marinheiro" na Biblioteca "Kelvin Duarte" do Museu Nacional do Mar - E.B., destinado às escolas municipais, estaduais e particulares de ensino fundamental, com agendamento;

06, 13, 20, e 27/10 - (todas as Segundas-Feiras no período matutino e vespertino)

Projeto : "Música no Museu" - Aulas de Ritmo e canto com formação de coral infantil;

01, 08, 15, 22 e 29/10 - (todas as quartas-feiras no período matutino e vespertino)

Projeto : "Música no Museu" - Aulas de Piano e teclado;

02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e 30/10 - (Terças e Quintas-Feiras das 10h às 16h)

ESQUETES TEATRAIS no Hall do Museu: "Homem e o Mar", na sala das jangadas: "O jangadeiro", na sala da Amazônia: A lenda do "Boto Cor-de-rosa", com a atriz Rosane Bonaparte;

28/10 - (Terça-Feira às 16hs)

Capacitação de Professores - Palestra: "Museu Nacional do Mar - E.B., histórias e casos" - Conferencista: Ana Lúcia Coutinho - Historiadora, Pesquisadora e Diretora do Museu Nacional do Mar - E.B.;

Mais informações:

Direção do Museu Nacional do Mar - E.B.

www.museunacionaldomar.com.br

Fones: (47) 3444-1868 / 3444-2612

Foto: Márcio H. Martins / FCC

19/10/2009 :: A conservadora e restauradora Sára Beatriz Dutra e Silva Fermiano, funcionária da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), receberá na segunda-feira (26), às 15 horas, a Medalha do Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli, concedida pelo Governo do Estado. A cerimônia de entrega abrirá as comemorações da 10 ª Semana do Servidor Público e ocorrerá no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis.

"Essa medalha é uma oportunidade de condecorar publicamente os funcionários que se destacam no exercício de suas funções", lembra a presidente da FCC, Anita Pires. Cada órgão da administração direta e indireta do poder executivo estadual deve indicar um servidor para receber a comenda. Sára foi escolhida pela fundação devido à excelência do seu trabalho e à relevância dos serviços que presta à comunidade.

Há 28 anos na instituição, Sára é uma protetora do patrimônio cultural de Santa Catarina e propaga seu conhecimento no papel de orientadora do "Estágio Supervisionado em Conservação - Restauração de Bens Culturais Móveis". Através deste estágio, com duração de cinco anos, repassa os princípios e técnicas de seu campo de atuação aos representantes e servidores de instituições municipais, garantindo que muitos acervos do Estado não se deteriorem ou desapareçam por falta de cuidado adequado. é também dessa forma que ela multiplica o trabalho do Ateliê de Conservação - Restauração de Bens Culturais Móveis (Atecor) em benefício dos municípios catarinenses.

Sára ingressou na FCC em 1981, como Técnica em Assuntos Culturais, na então Unidade de Artes. Cinco anos mais tarde, com do Atecor, passou a trabalhar na área de restauração, sob a orientação do idealizador do ateliê professor Aldo Nunes. Graças à sua dedicação, responsabilidade profissional e competência técnica, muitas obras de arte, notadamente pinturas em telas e esculturas em madeira, puderam voltar a ser expostas e admiradas.

Sára é formada em Educação Artística - habilitação em Artes Plásticas e possui especialização em Museologia. Foi sócia fundadora da Associação Catarinense de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais (ACCR), trabalhando sempre em prol da valorização da profissão. Além de funcionária exemplar, Sára também é lembrada por seus colegas de trabalho pela integridade de seu caráter, sempre com uma palavra de atenção e conforto.

Semana do Servidor

A programação da 10ª Semana do Servidor se estende até 29 de outubro e incluirá solenidades, palestras e eventos culturais. Durante todos os dias, a "Tenda da Saúde", montada no pátio do Centro Administrativo, oferecerá atendimentos terapêuticos, como avaliações de saúde, massagens, limpeza facial, aplicação de nanotecnologia cosmética e orientação nutricional, além de fornecer informações sobre prevenção de câncer.

A presidente da FCC, Anita Pires, lembra que a fundação promoveu, nos últimos meses a formatação de seu planejamento estratégico, atividade que envolveu grande parte dos funcionários do órgão. Outra iniciativa de sucesso, implantada há poucas semanas, foi a oferta de um serviço de massagem rápida, uma vez por semana, com limite de dez minutos por servidor. Aplicada por um profissional da área, a massagem é concorrida, necessitando inclusive de agendamento prévio. "Recebemos um retorno muito positivo dos funcionários", comemora Anita.

Ela lembra que a FCC também irá agraciar seus 13 funcionários que estão há mais de trinta anos no serviço público, com a entrega de uma Menção Honrosa. A cerimônia está prevista para o início de novembro. Veja abaixo a programação da Semana do Servidor e a lista dos que serão agraciados com a Menção Honrosa.

Programação - 10ª Semana do Servidor:

Segunda-feira (26) - Abertura oficial e entrega da Medalha do Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli. Local: Teatro Governador Pedro Ivo, Florianópolis, às 15 horas. A solenidade será seguida de coquetel.

Terça-feira (27) - Programação cultural. Local: Teatro Governador Pedro Ivo, a partir das 17 horas.

Quinta-feira (29) - Tarde dançante para aposentados, das 14 às 18 horas. Local: Clube Doze de Agosto (centro).

Quinta-feira (29) - às 14 horas, palestra sobre a campanha de combate ao câncer de colo de útero, com a médica PHD em oncologia Deise de Carvalho Dias; às 15 horas, palestra "Viva com saúde e conquiste bem-estar", com o preparador físico Nuno Cobra; às 17 horas, apresentação da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina (Ossca); às 18 horas, coquetel de encerramento. Local: Teatro Governador Pedro Ivo.

Segunda-feira (26) a quinta-feira (29) - "Tenda daSaúde", com informações sobre as diversas campanhas de prevenção do câncer, além de oferecer atendimentos terapêuticos, como avaliações de saúde, massagens, limpeza facial, aplicação de nanotecnologia cosmética e orientação nutricional. No pátio do Centro Administrativo, das 13h30 às 18h30.

Funcionários da FCC que receberão Menção Honrosa:

Descolar o Contestado das páginas dos livros e tratar o tema também como fator de desenvolvimento turístico da região é a proposta da Semana do Contestado, que ocorre de 20 a 27 de outubro nas cidades de Porto União (SC) e União da Vitória (PR). Na programação, há lançamento de livros, exposição de fotografias e artesanato, teatro, cinema, palestras, passeio de trem e corrida rústica.

A Guerra do Contestado é um embate com luta pela posse da terra, conflito de fronteiras, interesses políticos e eclosão messiânica, que ensangüentou o interior de Santa Catarina e do Paraná entre 1912 e 1916. Embora seja objeto de estudos, e tenha sido convertido em obra literária e teatral, o tema é raríssimo no cinema. O único filme é A Guerra dos Pelados, de Sylvio Back, baseado no romance Geração do Deserto, de Guido Wilmar Sassi, será exibido em três sessões em Porto União e União da Vitória durante esta semana.

O longa foi rodado em 1972 na região de São João de Cima, hoje município de Calmon. Atualmente, Back e o cineasta Zeca Pires estão filmando o documentário Contestado, Restos Mortais, que volta ao tema por meio da narração de pessoas que vivem na região e conhecem algum fato ligado a esta história

Segundo Lício Ferreira, coordenador da Semana, o Contestado estava esquecido e a proposta é resgatar o tema para a comunidade e como atração turística da região. O evento já era realizada em SC desde de 2004 e agora passa a ocorrer nas duas cidades, que estão no centro do conflito ocorrido na região.

Uma das atrações é o passeio de trem por um percurso de 15 quilômetros pela ferrovia construída na época do conflito. A partida é no Espaço Estação União, na divisa entre as duas cidades até Engenheiro Mello, no interior de Porto União. Promovido pela Associação Amigos do Trem, durante o passeio pelas propriedade rurais, os passageiros assistem a uma peça sobre o Contestado com os atores da Cênica Cia Teatral.

Serviço:

Quando: de 20 a 27 de outubro de 2008

Onde: Porto União (SC) e União da Vitória (PR)

Ingresso: gratuito, com exceção dos passeios de trem, a R$ 8

Programação

Dia 20/10

18h - Exposição no Museu da Polícia Militar do Paraná até o dia 27, no Espaço Estação União em

União da Vitória

20h - Exposição sobre o Contestado até o dia 27 na Casa Cultural Aníbal Khury, em Porto União

Dia 21/10

Exposição de fotografias sobre o Contestado no Terminal de ônibus Coletivo de União da Vitória.

10h - Palestra: "A Permanência no Imaginário das Lendas e Predições dos Monges", com o

professor Dr. Eloy Tonon no Núcleo Educacional Jornalista Ermínio Muller em Porto União

19h - Lançamento do Livro: A Guerra Santa Revisada: Novos Estudos Sobre o Movimento do

Contestado (EdUfsc, 2008)

Palestra "Uma Guerra e Muitas Leituras: Novos Estudos Sobre o Contestado", com o professor

Paulo Pinheiro Machado - UFSC, na Fundação Municipal de Cultura de União da Vitória

20h30 - Filme Guerra dos Pelados, de Sylvio Back no Cine Teatro Luz, em União da Vitória

Dia 22/10

8h - Exposição de fotos sobre o Contestado no Terminal de ônibus Coletivo de Porto União

9h - Encontro Cultural Religioso, na Associação de Eco-turismo de São Pedro do Timbó

10h - Palestra: "A Permanência no Imaginário das Lendas e Predições dos Monges", com Dr. Eloy

Tonon, no Colégio São José - Porto União

19h - Palestra; "O Contestado" com o Resgate de Calmon, no Centro Universitário de União da

Vitória - UNIUV

20h - Filme Guerra dos Pelados no Clube de São Miguel da Serra - Comunidade de São Miguel da

Serra

Dia 23/10

9h - Encontro Cultural Religioso na Associação de Eco-turismo de São Pedro do Timbó em Porto

União

9h - Palestra: "Resgate do Contestado", com Aluísio Witiuk, na Universidade do Contestado, em Porto União

10h - Palestra: "A Permanência no Imaginário das Lendas e Predições dos Monges", com Dr. Eloy

Tonon no Núcleo Educacional João Fernando Sobral, em Porto União

19h30 - Peça O Buraco da Minha Cidade, na Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu -

Uniguaçu

19h30 - Filme Guerra dos Pelados, no Centro Comunitário do Bairro Limeira, em União da

Vitória

Dia 24/10

8h - Exposição de fotografias sobre o Contestado. Das 8h às 17h

Centro Comercial de Porto União

9h - Palestra: "Resgate do Contestado", com o professor Aluísio Witiuk - Universidade do Contestado - Porto União

20h30 - Auto de São João Maria - Morro da Cruz -Parque Monge João Maria de Porto União

Dia 25/10

8h - Exposição de fotografias sobre o Contestado. Das 8h às 17h - Parque de Exposições Jaime Ernesto Bertaso /UVA

Dia 26/10

10h - Corrida Rústica do Contestado

Saída: Praça Alvir Riesemberg em União da Vitória. Chegada: Praça Hercílio Luz. Porto União

Dia 27/10

9h -Palestra: "Resgate do Contestado", com o professor Aluísio Witiuk

Universidade do Contestado - Porto União

19h30 -Palestra: "O Contestado em Permanente Investigação: Entre a Memória e a Lembrança",

com o professor dr. Nilson Tomé - UNC de Caçador - Auditório da UNC de Porto União