Após ocupar irregularmente as instalações do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, por 15 anos, a Orquestra Sinfônica de Santa Catarina (Ossca) não está mais no local. Na tarde de segunda-feira, dia 16 de fevereiro, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), mantenedora do espaço, precisou chamar um chaveiro para promover a reintegração administrativa de posse das sete salas irregularmente ocupadas.
Fundada em 1993, a Ossca é uma entidade privada que funcionava no CIC em espaço cedido informalmente pela fundação, ou seja, não havia contrato entre o Estado e a Associação Cultural Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, que administra a Oscca. O maestro José Nilo Valle, que também é presidente da associação que administra a Ossca, foi notificado de que precisaria sair do local em novembro do ano passado, depois que a Procuradoria do Estado solicitou a regularização do espaço.
Outras duas notificações foram feitas posteriormente e o prazo final para a orquestra deixar o CIC encerrou-se no dia 6 de fevereiro. Segundo a administradora do CIC, Iara Silva, nenhum funcionário do Centro Integrado de Cultura possuía as chaves das salas ocupadas pela Ossca. Ela afirmou ainda que o maestro teria derrubado uma parede sem autorização da Fundação, e lembrou que a orquestra utilizava água, luz e telefone do CIC, além de equipamentos, como máquina de fotocópia e fax. Agora, os pertences do maestro e dos músicos poderão ser retirados em horário de expediente. No local onde funcionava a orquestra ficará a parte administrativa do Museu de Arte de Santa Catarina (Masc).
A assessora jurídica da FCC, Juliana Caon, lembra que os contatos da Fundação com o maestro, na tentativa de solucionar o problema, foram iniciados em setembro de 2008, ou seja, há meio ano. "Em virtude da irregular utilização de sete salas do CIC pela Ossca, a FCC, atendendo orientação da Procuradoria Geral do Estado no parecer nº 3741/087, datado de 23 de julho de 2008, resolveu por bem, no mês de setembro de 2008, convidar referida entidade privada, na pessoa de seu representante, Sr. José Nilo Valle, para que pudessem solucionar tal pendência. Diante da inércia do maestro, sempre refutando qualquer tipo de diálogo, a Presidente da FCC, Anita Pires, notificou a OSSCA, em data de 27 de novembro de 2008, para que se retirasse do espaço ocupado ilegalmente no prazo de 30 dias. Não recebeu resposta, tampouco a Orquestra retirou-se. Entre novembro e dezembro várias outras tentativas verbais foram realizadas, através da consultora jurídica da FCC, Juliana Caon, e do assistente da Presidência, Sinval Santos da Silveira, todas infrutíferas. Sendo assim, nova notificação foi emitida em 29 de janeiro de 2009, estipulando prazo de dez dias para a retirada da Ossca, prazo expirado em 06 de fevereiro e igualmente desatendido", relata a advogada.
Juliana Caon lembra que, esgotadas todas as tratativas amigáveis, em 16 de fevereiro de 2009, o consultor de projetos especiais da FCC, Ray Borges Martins, representando a presidente Anita Pires, contratou um chaveiro e tomou posse administrativa das sete salas irregularmente ocupadas.
