O 3º Fórum Nacional de Museus, que reuniu em Florianópolis, de 7 a 11 de julho, 1,5 mil pessoas interessadas no setor, fez um balanço bastante positivo da Política Nacional de Museus (PNM) lançada em 2003. A partir da PNM surgiu o Departamento de Museus (DEMU), os Fóruns Nacionais, o cadastramento dos museus e um aprimoramento das relações que permitiu a instituição de uma rede de comunicação entre mais de três mil instituições no país e sua relação com países do mundo ibero-americano. Em cinco anos de PNM foram realizados três Fóruns, o primeiro em Salvador, o segundo em Ouro Preto, MG, e o terceiro em Florianópolis, evento que contou com o apoio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
A Política do Ministério da Cultura para os Museus gerou o Estatuto de Museus, uma legislação específica para regulamentar o funcionamento de museus, em votação no Senado, depois de aprovada pela Câmara dos Deputados. Outro resultado da PNM é o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus, projeto de lei aprovado pelo Senado, que será examinado pela Câmara. O Fórum indicou ainda a necessidade de criação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), que substituirá o DEMU, desvinculando-se do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Com uma intensa programação que abrangeu mesas-redondas, minicursos e grupos de trabalho divididos pelas especificidades das instituições - museus de arte, história, culturas militares, ciência e tecnologia, etnográficos e arqueológicos, comunitários e ecomuseus, e ainda museus da imagem e do som e de novas tecnologias - o Fórum reuniu profissionais de várias áreas, como museólogos, historiadores, antropólogos, artistas, arqueólogos, sociólogos, educadores, professores, agentes culturais, estudantes e interessados no tema.
Embora uma grande parcela da sociedade brasileira ainda não tenha percebido a importância dos museus como ferramenta de ensino e complementação à educação formal, a democratização do acesso aos bens culturais tem sido a tônica da política de todos os museus atualmente. Diretores e trabalhadores de museus reunidos em Florianópolis puderam concordar que houve um incremento significativo de reconhecimento e valorização dos museus pequenos, novos e específicos, nesses cinco anos de PNM.
Os presentes no 3º Fórum Nacional de Museus perceberam também um aumento do número de publicações e periódicos sobre a área, o favorecimento da interação entre museu e a comunidade, com a promoção, por exemplo, de eventos como a Semana Nacional dos Museus e a Primavera dos Museus.
Nas conclusões finais do 3º Fórum, os participantes dos grupos de trabalho que discutiram os avanços da Política Nacional de Museus e fizeram sugestões para o seu aprimoramento, um ponto comum de sucesso foi a democratização do acesso a informações específicas da área técnica museológica. Houve maior produção de conhecimento e circulação de informações, nesses cinco anos de Departamento de Museu, que o Ministério da Cultura criou para gerir as questões do setor. Os museólogos estão convencidos de que agora há reconhecimento e divulgação do patrimônio cultural.
FINANCIAMENTO E FOMENTO
Os trabalhadores de museus presentes no 3º Fórum de Florianópolis observaram em suas discussões diárias durante cinco dias que há um sensível aumento do número de editais e alternativas de financiamentos específicos para a área de atividade dos museus, em instituições como o MinC, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras e o BNDES. Há mais linhas de financiamento disponíveis pelo reconhecimento da importância do setor para a democratização da cultura e do conhecimento, mas todo o dinheiro disponibilizado ainda não é suficiente, dadas as carências acumuladas por décadas.
Os departamentos técnicos dos museus têm também dificuldade de elaboração de projetos para obtenção de financiamentos através de editais. E para tanto será necessária a formação de especialistas, que possam elaborar projetos que permitam a aplicação das Leis de Renúncia Fiscal aos Museus. De qualquer forma, a Lei Rouanet também precisará de mudanças, pois nem sempre contemplam categorias específicas de museus e alguns elementos de despesas.
Tudo isso se faz hoje necessário e há urgência entre os especialistas em museus de todo o país, porque a PNM permitiu o crescimento e a união dos museus nacionais nos últimos cinco anos. Se a máxima aceita por todos é de que os museus devem democratizar o acesso aos bens culturais, também é de reconhecimento universal a necessidade e o estímulo à modernização dos museus. Afinal, ainda permanece uma dificuldade de acesso a tecnologias específicas para preservação e exibição dos acervos. E uma dramática fragilidade na segurança do patrimônio cultural.
