09/12/2008 - Projeto que prevê a criação da Secretaria Nacional do Teatro, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), foi aprovado no último dia 2 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O órgão será responsável pelo exame, registro, controle e aprovação de projetos da área e pela formulação de políticas para o setor teatral. O texto também institui mecanismo de fomento às atividades, por meio da concessão de desconto no Imposto de Renda em favor de empresas e pessoas físicas, em decorrência de patrocínios ou investimentos feitos na produção de obras teatrais.
Relatada pelo senador Flávio Arns (PT-PR), a proposição (PLS 226/08) foi formulada a partir de anteprojeto apresentado ao Senado por representantes da classe teatral. Assinam o texto os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Cristovam Buarque (PDT-DF), Ideli Salvatti (PT-SC) e Osmar Dias (PDT-PR). A proposta seguirá agora para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será votada em decisão terminativa.
Em defesa do projeto, o relator disse que o teatro já conta com os benefícios da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), mas enfrenta grande "competição" por verbas de incentivo, problema ampliado desde que os esportes também passaram a contar com medidas de incentivo com base em dedução do Imposto de Renda, a partir de lei específica aprovada há dois anos.
- Ante essa acirrada disputa, como diferencial em relação aos outros segmentos, o projeto amplia os benefícios aos contribuintes que se disponham a patrocinar o teatro ou investir nesse setor - disse Flávio Arns.
Se o projeto for aprovado, os limites relativos à dedução por investimentos em teatro serão mais atrativos do que os oferecidos aos segmentos do audiovisual - fixados na Lei do Audiovisual (Lei nº 8.695/93).Essa lei assegura deduções de até 3% do imposto devido, para pessoas físicas, e de até 1%, para as empresas apoiadoras. Para o teatro, como previsto na proposta em exame, o desconto sobe a 6%, para as pessoas físicas, e para 3%, no caso das empresas.
Em relação a patrocínios, o projeto prevê dedução, no imposto devido, de até 4% do valor aportado pelas empresas em favor de projetos teatrais. Para as pessoas físicas, a dedução poderá chegar a até 6% sobre o valor devido. A Lei Rouanet limita essas deduções em 1%. Tanto para patrocínios quando para investimentos, a previsão é de que os incentivos sejam concedidos até 2018.
O presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) chegaram a pedir que o exame do projeto fosse adiado. O apelo, em nome do ministro da Cultura, Juca Ferreira, tinha por finalidade dar tempo para que chegasse ao Congresso proposta alternativa de estímulo ao setor, como parte de modificações no texto da atual Lei Rouanet, de incentivo geral a todo o setor cultural.
Segundo Mercadante, o ministro da Cultura argumentava que o projeto delegava à prevista Secretaria Nacional do Teatro funções que hoje já são desempenhadas pela Funarte, órgão de fomento e apoio às artes. Depois de informar que a proposta para mudar a Lei Rouanet estaria chegando dentro de poucos dias, Ideli disse os projetos poderiam tramitar em conjunto, sem prejuízo para a agilidade do exame das matérias.
Flávio Arns alegou que o ministro não buscou contato no momento em que a matéria foi debatida em audiências públicas, por iniciativa da CE. Nessa fase, observou, os senadores firmaram compromisso com a classe artística para que a matéria fosse apreciada. Acabou prevalecendo a posição defendida pelo relator, no sentido de que as sugestões do Ministério da Cultura sejam examinadas na CE, onde o projeto receberá decisão final.
11/12/2008 - Foi prorrogado o prazo de inscrições para o Edital dos Pontos de Cultura, fruto de parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado de Santa Catarina. A seleção, aberta desde 3 de novembro, é destinada às instituições da sociedade civil responsáveis por ações de caráter cultural, sem fins lucrativos. O prazo final para realizar a inscrição, anteriormente marcado para 19 de dezembro de 2008, foi prorrogado para 30 de janeiro de 2009. Segundo a portaria nº 179/08, de 08 de dezembro de 2008, assinada pelo secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, a alteração foi motivada pela "atual situação vivenciada em algumas localidades catarinenses, em face da enxurrada que sobre elas se abateu recentemente, o que está dificultando a participação de algumas entidades interessadas no processo seletivo", e pela "necessidade de se permitir a participação de todos no processo de seleção".
O edital vai selecionar 60 projetos para conceder apoio financeiro, que será de até R$ 180 mil por projeto, distribuídos em um período de três anos. Ao todo serão investidos R$ 10,8 milhões, recursos oriundos do Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura e do Governo do Estado. Todos os projetos deverão ser provenientes de entidades de caráter cultural, que explorem diferentes meios e linguagens artísticas, empenhadas na inclusão social e na construção da cidadania, seja com geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais.
O ponto de cultura deverá funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de projetos já existentes nas comunidades de Santa Catarina, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das seguintes áreas: culturas populares, grupos étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, pensamento e memória, culturas digitais, gestão e formação cultural, expressões artísticas e/ou ações transversais. O prazo de validade das propostas habilitadas será de dois anos, a partir da publicação do resultado.
A seleção é voltada para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, de natureza cultural: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou entidades tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS). A entidade candidata deve ter atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no Estado de Santa Catarina.
A avaliação técnica do projeto será realizada por comissões compostas por representantes do Governo do Estado e especialistas da sociedade civil, indicados pelo Conselho Estadual de Cultura, com reconhecida competência nas áreas. Todos os critérios para a seleção estão disponíveis no Edital.
Informações detalhadas sobre o Edital estão no link "Downloads" do site da Fundação Catarinense de Cultura (www.fcc.sc.gov.br), ou no site www.sol.sc.gov.br.
Mais informações: (48) 3212-1900 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Se você quiser conhecer melhor a produção literária catarinense voltada para o público infanto-juvenil, onde irá pesquisar? Difícil resposta. O lançamento, no dia 16 de abril, na Capital, da obra Presença da Literatura Infantil e Juvenil em Santa Catarina, tenta suprir a lacuna.
MáRCIA FEIJó
| No livro |
| Escritores: |
| > Alcides Buss |
| > Anamaria Kovács |
| > Catharina Maria Ampeze Coser |
| > Eglê Malheiros |
| > Eloi Elisabete Bocheco |
| > Flávio José Cardozo |
| > Franciane Maciel Dutra |
| > Jorge Antunes |
| > Maicon Tenfen |
| > Maria de Lourdes Krieger |
| > Marilda Wolff |
| > Miriam Aparecida da Rocha |
| > Neide Rocha Wobeto |
| > Nilson Mello |
| > Ondina Rosilene Fortes Tondello |
| > Rosa Godoy |
| > Rosana Bond |
| > Shiyozo Tokutaki |
| > Urda Alice Klueger |
| > Werner Zotz |
| > Yedda Goulart |
| > Zenilda Nunes Lins |
| Ilustradores: |
| > Andrea Ramos |
| > Carlos Meira |
| > Márcia Cardeal |
| > Rubens Belli |
| > Vera Melim Borges |
A Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) dos Editais de Cinema Prêmio Cinemateca Catarinense / Fundação Catarinense de Cultura informou nesta quinta-feira, dia 11 de dezembro de 2008, que o vencedor do Edital 001/2008 - categoria de Longa-Metragem - Mundo Imaginário Produções Ltda, teve seu projeto "Olhos Cegos" desclassificado após revisão feita pela Consultoria Jurídica da FCC em sua documentação de habilitação.
Assume o prêmio, neste caso, a empresa produtora suplente, classificada em segundo lugar, Acquafredda Cine e Video Ltda, com o projeto "Amores Raros".
Passa a ser suplente a empresa produtora que foi classificada, na primeira instância, em terceiro lugar, Núcleo de Ações Jornalísticas de Audiovisual Ltda, que concorreu ao prêmio com o projeto "Código de Defesa do Consumidor".
Saiba mais:
O longa-metragem "Olhos Cegos", da diretora Maria Emília Azevedo, havia sido o vencedor do principal prêmio da edição 2008 do Edital Cinemateca Catarinense / Fundação Catarinense de Cultura. A divulgação dos selecionados foi realizada na manhã do dia 24 de novembro, no Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC), em Florianópolis. A premiação deste ano alcançou valor recorde, com o Governo do Estado distribuindo R$ 1,9 milhão para 17 projetos selecionados.
Nesta edição do Edital, o prêmio principal foi para a produção de um longa-metragem, no valor de R$ 900 mil. Também foram contemplados a produção de três documentários de média-metragem no valor de R$ 80 mil cada (vencedores: "Ovonovelo", de Fernando Boppré, "Circo-Teatro Biriba: 40 Anos de História de Santa Catarina", de Gláucia Grigolo, e "Celibato no Campo", de Ilka Margot Goldschmidt), cinco curtas-metragem no valor de R$ 100 mil cada (vencedores: "53 Cartas", de Igor Pitta Simões, "Entre Tulipas e Girassóis", de Celso Carlos Castellen Jr., "Memórias de Passagem", de Mônica Rath, "Ein Prosit! A História da Cerveja em Santa Catarina", de Luiz Augusto Couto de Lima, e "Mot", de Regius Brandão Ramos), quatro vídeos de curta-metragem no valor de R$ 40 mil cada (vencedores: "Pandemônio", de Yannet Briggiler, "Seu Gentil do Orocongo e o Orocongo", de Osvaldo Ventura Ribeiro Pomar, "Sereia", de Rodrigo Amboni, e "Making Of", de Fabrício Porto, a elaboração de dois roteiros de longa-metragem no valor de R$ 15 mil cada (vencedores: "As Forças Estranhas", de Bernardo Florit, e "Hór", de Valdemir Klamt) e de dois roteiros de curta-metragem no valor de R$ 10 mil cada (vencedores: "As Aventuras de Makunaíma para Crianças", de Luiza da Luz Lins, e "Sganzwelles", de Eduardo Gonçalves Dias).
As inscrições para a edição 2008 do Edital Prêmio Cinemateca Catarinense / Fundação Catarinense de Cultura ficaram abertas de 23 de junho a 22 de agosto. Ao todo, foram inscritos 140 projetos, dos quais 112 estavam habilitados a concorrer. Em 2007, o prêmio registrou 128 projetos inscritos, contra 101 em 2005, 55 em 2002 e 51 em 2001. Todo o processo foi acompanhado pela Comissão de Organização e Acompanhamento do Edital (COA), e o corpo de jurados foi formado por Sergio Santeiro, José Gatti, Frederico Cardoso, Marcelo Laffitte e Bia Werther.
Criado com o objetivo de estimular a produção cinematográfica catarinense, o prêmio já está em sua quinta edição. Em 2001, na primeira edição da premiação, foram distribuídos ao todo R$ 1.100.000,00, dos quais R$ 800 mil foram destinados ao longa-metragem "Seo Chico - Um Retrato", de José Rafael Mamigonian. Em 2002, foram distribuídos R$ 1.530.000,00, dos quais R$ 900 mil foram destinados ao longa "A Antropóloga", de Zeca Pires. Para a edição de 2005, o Governo do Estado destinou R$ 1.488.000,00, e o longa-metragem selecionado para receber R$ 760 mil foi "Doce de Coco", de Penna Filho. E em 2007, o prêmio total foi de R$ 1,6 milhão, dos quais R$ 900 mil foram para o longa-metragem "Querido Pai", de Chico Faganello.
Banda Municipal e Orquestra de Câmara
Realizam concerto beneficente no próximo sábado
No próximo sábado, dia 13 de dezembro, a OCMT - Orquestra de Câmara Municipal de Timbó juntamente com a Banda Municipal Professor João Muller irão realizar o concerto de fim de ano. O local para o evento será a Sociedade Recreativa e Cultural de Timbó e tem início marcado para as 20h.
Este será o último concerto da Banda e a Orquestra para 2008 e em razão disto, "pensamos em reunir um repertório bem popular, o que inclui temas de filmes, assim como sucessos que resultaram em prêmios em Festivais de Bandas que participamos", revela o maestro Luiz Lenzi. Entre os temas de filmes estão "James Bond", "Piratas do Caribe", o grande sucesso de Ennio Morricone no filme "Três Homens em Conflito", além de "Não Chores por Mim Argentina", "New York Overture" e ainda músicas inéditas. A Orquestra de Câmara Municipal de Timbó fará a abertura do evento, com a Marcha Triunfal Aida, a Suíte Natalina entre outros.
A noite ainda marcará a parceria entre a Banda Municipal e a FUNARTE - Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura, dentro do Programa Nacional Bandas de Música, que em Santa Catarina está sob os cuidados da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) no projeto Bandas SC. A entidade timboense foi uma das sete bandas beneficiadas no Edital Funarte de 2007, adquirindo instrumentos de sopro no valor de aproximadamente R$ 20 mil para cada corporação.
Ingresso será na forma de donativos
A Fundação Cultural de Timbó, mantenedora da Banda e da Orquestra informa que o ingresso para a noite será na forma de donativos. "Estamos solicitando materiais de higiene pessoal", informa o maestro Lenzi, "fraldas descartáveis, papel higiênico, escovas dentais, toalhas, entre outros". Brinquedos também entram na lista, visto que a Fundação Cultural realiza a exemplo de anos anteriores o Natal das crianças carentes.
Concerto Beneficente com a
Orquestra de Câmara Municipal de Timbó - OCMT
Banda Municipal Professor João Müller
13 de Dezembro - 20h
Sociedade Rec. e Cultural de Timbó
Desenvolvimento:
Gestão do Conteúdo: FCC
Acesso restrito
