11/12/2008 - Foi prorrogado o prazo de inscrições para o Edital dos Pontos de Cultura, fruto de parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado de Santa Catarina. A seleção, aberta desde 3 de novembro, é destinada às instituições da sociedade civil responsáveis por ações de caráter cultural, sem fins lucrativos. O prazo final para realizar a inscrição, anteriormente marcado para 19 de dezembro de 2008, foi prorrogado para 30 de janeiro de 2009. Segundo a portaria nº 179/08, de 08 de dezembro de 2008, assinada pelo secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, a alteração foi motivada pela "atual situação vivenciada em algumas localidades catarinenses, em face da enxurrada que sobre elas se abateu recentemente, o que está dificultando a participação de algumas entidades interessadas no processo seletivo", e pela "necessidade de se permitir a participação de todos no processo de seleção".
O edital vai selecionar 60 projetos para conceder apoio financeiro, que será de até R$ 180 mil por projeto, distribuídos em um período de três anos. Ao todo serão investidos R$ 10,8 milhões, recursos oriundos do Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura e do Governo do Estado. Todos os projetos deverão ser provenientes de entidades de caráter cultural, que explorem diferentes meios e linguagens artísticas, empenhadas na inclusão social e na construção da cidadania, seja com geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais.
O ponto de cultura deverá funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de projetos já existentes nas comunidades de Santa Catarina, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das seguintes áreas: culturas populares, grupos étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, pensamento e memória, culturas digitais, gestão e formação cultural, expressões artísticas e/ou ações transversais. O prazo de validade das propostas habilitadas será de dois anos, a partir da publicação do resultado.
A seleção é voltada para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, de natureza cultural: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou entidades tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS). A entidade candidata deve ter atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no Estado de Santa Catarina.
A avaliação técnica do projeto será realizada por comissões compostas por representantes do Governo do Estado e especialistas da sociedade civil, indicados pelo Conselho Estadual de Cultura, com reconhecida competência nas áreas. Todos os critérios para a seleção estão disponíveis no Edital.
Informações detalhadas sobre o Edital estão no link "Downloads" do site da Fundação Catarinense de Cultura (www.fcc.sc.gov.br), ou no site www.sol.sc.gov.br.
Mais informações: (48) 3212-1900 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
