A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) está com inscrições abertas para Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O texto completo e mais informações podem ser obtidas clicando aqui.
A finalidade deste chamamento público é selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) que apresente uma proposta para executar o objeto deste Edital, voltado à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei 14.399/2022, no Estado de Santa Catarina. Esta parceria é firmada para alcançar um objetivo de interesse público e recíproco, envolvendo a
transferência de recursos financeiros à OSC, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital.
Será selecionada uma única proposta, cujo projeto ou plano de trabalho melhor atender às necessidades da FCC, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do Termo de Colaboração. O objeto do Edital é selecionar a melhor proposta para a formalização de parcerias por meio de Termo de Colaboração, com o objetivo de realização de busca ativa; realização de inscrições orais e transcrições; acompanhamento das propostas em todas as fases; disponibilização de comissão para validação dos cadastros na Plataforma FCC; disponibilização de medidas de acessibilidade; e elaboração de relatório final.
