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Modelo de Relatório - Conferências (DOC 81.5 KB)
Orientações aos Municípios e Estados (PDF 74.2 KB)
Regimento - II CNC (PDF 139.24 KB)
Texto-base - II CNC (PDF 202.14 KB)
Roteiro para apresentação da II CNC (PPT 1.27 MB)
Ficha de inscrição - II CNC - SC (DOC 28 KB)
Regimento Interno - II Conferência Estadual de Cultura (PDF 132.67 KB)
Cartilha: O que é Sistema Municipal de Cultura (PDF 686.08 KB)
Capa da Cartilha: O que é Sistema Municipal de Cultura (PDF 3.8 MB)
Relatório Final: II Conferência Estadual de Cultura - SC (DOC 378 KB)

25/11/2009 - Com presença de público além da expectativa, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu na manhã desta quarta-feira (25) a II Conferência Estadual de Cultura. O evento, que reuniu mais de 500 participantes vindos de todas as regiões de Santa Catarina, acontece até o final da tarde de hoje na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Rodovia Admar Gonzaga, 2765, bairro Itacorubi, em Florianópolis. Ao final do dia, serão escolhidos os delegados que representarão o Estado na Conferência Nacional de Cultura, agendada para março de 2010, em Brasília, e também as diretrizes que serão levadas para lá.

"é importante destacar a grande participação dos municípios neste processo. Até o final de outubro, mais de cinco mil catarinenses haviam participado de 85 conferências municipais e intermunicipais envolvendo 205 municípios", afirmou a presidente da FCC e do Comitê Executivo da Conferência, Anita Pires, durante a cerimônia de abertura. Ela afirmou que o Estado está pronto para criar seu Sistema Estadual de Cultura, e apontou a inovação e criatividade como ferramentas importantes para o desenvolvimento cultural do Estado. Ela ainda lembrou que a FCC elaborou e entregou aos participantes a cartilha "O que é Sistema Municipal de Cultura", com dezenas de informações referentes ao tema.

Na mesma cerimônia, o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, reforçou a importância de alinhar e harmonizar municípios, Estado e Governo Federal na construção de uma política cultural perene e de resultados. Destacou, ainda, o avanço registrado em Santa Catarina com a realização do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e do Edital dos Pontos de Cultura.

Para as discussões com os delegados, convidados e observadores, os principais temas desenvolvidos na II Conferência Estadual de Cultura foram apoiados em cinco eixos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação; Cultura, Cidade e Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais; Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discute a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento; Cultura e Economia Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento; e Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.

Para subsidiar os debates, o Ministério da Cultura (MinC) elaborou o Texto-base da II Conferência Nacional de Cultura, abordando os Eixos e Sub-eixos identificados no Regimento Interno da II CNC, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) em abril de 2009, em reunião extraordinária ocorrida na capital federal. A conferência nacional terá a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC).

Em Santa Catarina, também estão entre os objetivos da conferência discutir a cultura brasileira nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania; propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável; promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões; propor estratégias para universalizar o acesso dos brasileiros à produção e à fruição dos bens e serviços culturais; entre outros.

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II CONFERêNCIA ESTADUAL DE CULTURA

DATA: 25 de novembro de 2009

CIDADE: Florianópolis

LOCAL: Federação das Indústrias de Santa Catarina - FIESC

Rodovia Admar Gonzaga, 2765 - Itacorubi - Florianópolis - SC - (48) 3231-4100

PROGRAMA OFICIAL

08:00 - 12:00 hs - Credenciamento*

09:00 - 09:30 hs - Solenidade de abertura

09:30 - 10:15 hs - Conferência de abertura "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento"

10:30 - 12:30 hs - Grupos de trabalho por eixo - sessão 1

12:30 - 13:30 hs - Intervalo - Programação Cultural

13:30 - 14:00 hs - Lançamento do Edital Cine Mais Cultura

14:00 - 16:00 hs - Grupos de trabalho por eixo - sessão 2

16:00 - 18:30 hs - Plenária - validação das propostas e eleição de delegados para a II CNC

* O credenciamento é obrigatório para delegados, convidados e observadores e será feito no período matutino.

MODERADORES :

EIXO: I - PRODUçãO SIMBóLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

MODERADOR: LEONE SILVA

EIXO: II - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA

MODERADOR: RAFAEL PEREIRA OLIVEIRA

EIXO: III - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL

MODERADOR: MARIA TERESA COLLARES

EIXO: IV - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

MODERADOR : ARMANDO APPEL

EIXO: V - GESTãO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA

MODERADOR: SILVESTRE FERREIRA

Os produtores do Estado não necessitam mais bater à porta da empresas catarinenses para captar recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A verba será liberada diretamente do governo aos proponentes dos projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura do montante aproximado de R$ 7 milhões. A mudança foi anunciada esta semana pelo secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gilmar Knaesel.

Para oficializar a mudança, é preciso alterar o texto do Funcultural. "Na segunda-feira, o governo vai discutir, na Assembléia Legislativa, qual dispositivo a ser adotado: medida provisória ou projeto de lei", avisa o secretário. Knaesel garante que, até 15 de novembro, o Funcultural já estará modificado e em janeiro já estará funcionando com um novo texto.

Todo recurso da cultura atualmente é proveniente do Funcultural. Segundo Knaesel, o valor é de R$ 42 milhões por ano, sete vezes superior aos R$ 5,6 milhões, de 2002, no início do governo Luiz Henrique. Do total, cerca de R$ 32 milhões são destinados a projetos do governo, da Fundação Catarinense de Cultura, secretarias regionais e custeio.

Os R$ 15 milhões restantes eram destinados para captação a projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, com exceção do edital Prêmio Cinemateca, de R$ 1,9 milhão. Para os produtores culturais do Estado, a surpresa neste ano foi dupla. Primeiro, porque R$ 6,8 milhões foram transformados no amplo edital Prêmio Elisabete Anderle, uma reivindicação da área.

Segundo, porque descontados os dois editais, o valor de R$ 7 milhões está disponível para captação por meio das empresas do Estado que pagam ICMS, mas a partir de 2009 terão repasse direto para os proponentes dos projetos selecionados. Para Leone Silva, representante do teatro no CEC e presidente da comissão de acompanhamento do edital Elisabete Anderle, as mudanças representam um avanço extraordinário na política de investimento dos recursos da Cultura.

"Nós estávamos discutindo e fazendo pressão para mudar a regras de captação. Além dos produtores terem de captar para os seus próprios projetos, tinham de buscar mais 66% para Funcultural", diz Leone, que também foi surpreendido com o anúncio.

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) entregou no dia 24 de novembro, no Teatro álvaro de Carvalho (TAC), no Centro de Florianópolis, a edição de 2009 da Medalha de Mérito Cultural Cruz e Sousa. Dez homenageados, escolhidos pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), receberam a honraria neste ano. São eles: Barca dos Livros, Betina Adams, Centro de Artes da UDESC, Cinema da Favela, Donaldo Schüler, Edith Wetzel, Ieda Beck (in memoriam), Mércia Mafra Ferreira, Oswaldo Rodrigues Cabral (in memoriam) e Vera Sabino.

A cerimônia contou com a presença do Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, do Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, além dos presidentes da Fundação Catarinense de Cultura, Anita Pires, e do Conselho Estadual de Cultura, Péricles Prade.

Criado em 1994, o prêmio é conferido anualmente aos autores de obras literárias, artísticas, educacionais ou científicas relativas ao Estado de Santa Catarina e reconhecidas como de real valor, ou a quem tenha contribuído por outros meios e de modo eficaz para o enriquecimento ou a defesa do patrimônio artístico e cultural catarinense. Entre os agraciados em anos anteriores, estão personalidades como Sylvio Back, Rodrigo de Haro e Salim Miguel.

A Medalha de Mérito Cultural "Cruz e Sousa" possui uma esfinge do patrono em dourado, montada sobre cruz de malta, esmaltada nas cores vermelha e verde, tendo no verso sua denominação em relevo, sendo acompanhada por uma roseta. Os homenageados também receberão um diploma, assinado pelo governador Luiz Henrique da Silveira. "Todos os homenageados colaboraram significativamente para fortalecer a cultura catarinense", lembra Anita Pires, reforçando a importância da honraria.

O QUê: Entrega da Medalha de Mérito Cultural Cruz e Sousa

QUANDO: terça-feira, 24 de novembro de 2009, às 20 horas

ONDE: Teatro álvaro de Carvalho (TAC), Rua Marechal Guilherme, 26, Centro, Florianópolis, fone: (48) 3028-8070.

QUANTO: gratuito

Fotos: Márcio H. Martins

Estão abertas as incrições para o VII Fest"Itália especial Lelia Caldato Crestani. O festival de música e cultura italiana é realizado no município de Palma Sola, oeste de Santa Catarina, e tem apoio do Governo do Estado, por meio do Funturismo.

A festa é promovida anualmente pelo grupo folclórico La Terra Del Pin. A próxima edição será realizada nos dias 1 e 2 de maio de 2009 e distribuirá R$ 14,5 mil em prêmios para os vencedores nas categorias adulto e infantil, modalidade clássica/contemporânea e folclórica/popular.

As Inscrições são gratuitas e podem ser feitas por telefone, nos números (49) 3652-0150 / 3652-0488 , ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

20/11/2009 - A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) lançou na manhã desta sexta-feira (20) o edital do Concurso Público de Anteprojeto de Readequação e Arquitetura de Interiores para a Biblioteca Pública de Santa Catarina. Na mesma cerimônia foi lançada a licitação para aquisição de 26 aparelhos de ar condicionado para climatizar o edifício onde funciona a biblioteca, no Centro de Florianópolis, e foram apresentados os dois projetos aprovados recentemente na Lei Rouanet, que representarão um investimento de mais de R$ 1,3 milhão na aquisição de equipamentos para digitalização, microfilmagem, restauro e guarda do acervo. "São investimentos necessários e condizentes com a importância da nossa Biblioteca, que tem um acervo de mais de 115 mil volumes e é visitada por mais de 20 mil pessoas a cada mês", afirma Anita Pires, presidente da FCC, que na mesma cerimônia oficializou a criação do Conselho Gestor da Biblioteca.

Promovido pelo Governo do Estado e organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil - Santa Catarina (IAB-SC), o concurso prevê premiação em dinheiro para os três primeiros colocados. O primeiro receberá R$ 30 mil, o segundo R$ 15 mil e o terceiro R$ 5 mil. As inscrições ficarão abertas até 18 de dezembro, a entrega das propostas será feita até 26 de fevereiro, e a divulgação do resultado será em 26 de março de 2010. Após a divulgação, o Governo do Estado assinará contrato com o primeiro classificado, que realizará os projetos executivos complementares. Posteriormente, será aberta licitação para seleção da empresa que executará a reforma. Poderão participar do edital pessoas físicas individualmente, equipes formadas por pessoas físicas e pessoas jurídicas, as quais devem ter atribuição em projeto de arquitetura e arquitetura de interiores, além das habilitações exigidas para o desenvolvimento dos projetos executivos. Os inscritos deverão residir ou ter sua sede no território nacional.

Os anteprojetos deverão refletir as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, tendo os participantes total liberdade para propor o partido arquitetônico e de arquitetura de interiores, desde que respeitem as Normas Técnicas e possibilitem as legalizações necessárias para a sua efetiva readequação. Deverão ser contempladas todas as instalações da Biblioteca Pública de Santa Catarina. O custo para o empreendimento está estimado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) por metro quadrado, sendo que o valor total não poderá ultrapassar R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Neste valor estão inclusos todos os equipamentos e tratamentos fixos à edificação bem como o mobiliário e sistema de climatização; exceto equipamentos específicos da biblioteca. O regulamento, ficha de inscrição e demais informações serão disponibilizados no site Oficial do Concurso: www.iab-sc.com.br/concursobpsc

Climatização e equipamentos

Para selecionar a empresa que fornecerá e instalará os 26 condicionadores de ar do tipo Split na Biblioteca Pública de Santa Catarina, a FCC abriu licitação na modalidade pregão do tipo menor preço. As propostas deverão ser entregues no setor de protocolo da FCC, no Centro Integrado de Cultura (CIC), até as 14 horas do dia 30 de novembro. A abertura dos envelopes será no mesmo dia, na sala do Conselho Estadual de Cultura. A previsão é de que os 26 aparelhos que serão adquiridos estejam em funcionamento antes do Natal.

Propostos pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), dois projetos para aquisição de equipamentos para a Biblioteca acabam de ser aprovados pela Lei Rouanet - Lei Federal de Incentivo à Cultura. O primeiro, no valor de R$ 509 mil, prevê a aquisição de uma máquina de microfilmagem e uma planetária, que serão utilizadas respectivamente para microfilmar e digitalizar o acervo histórico da biblioteca, dois scanneres especiais para livros até o tamanho A3, um software para gestão eletrônica de documentos, 17 computadores, uma máquina obturadora de papel, que será utilizada no restauro do acervo, duas máquinas leitoras de microfilme, uma mesa de higienização e uma secadora de papel. O segundo, no valor de R$ 810 mil, prevê a aquisição de três sistemas de estantes deslizantes, especiais para guarda de acervo histórico.

Segundo a presidente da FCC, Anita Pires, os dois projetos deverão receber apoio, via mecenato, da SCGáS (Companhia de Gás de Santa Catarina), que demonstrou interesse em se transformar em empresa "amiga" da Biblioteca Pública. O diretor administrativo financeiro da SCGáS, Carlos Romeu Paes Leme, integrará o recém-formado Conselho Gestor da Biblioteca Pública de Santa Catarina, formado também por representantes da FCC, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e Associação Catarinense de Bibliotecários.

Participaram da cerimônia de hoje, entre outras autoridades, a presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Anita Pires, o secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, o pró-reitor de Extensão, Cultura e Comunidade da UDESC, Paulino de Jesus Cardoso, a coordenadora do programa Biblioteca Pública da Santa Catarina - um modelo de gestão e professora do Departamento de Biblioteconomia e Gestão da Informação da UDESC, Delsi Fries Davok, o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Santa Catarina (IAB-SC), Jorge Raineski, o representante da Associação Catarinense de Bibliotecários, Evandro Jair Duarte, e a representante da SCGáS, Naíla Angela Dubiel.

Foto: Márcio H. Martins / FCC