Os produtores do Estado não necessitam mais bater à porta da empresas catarinenses para captar recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A verba será liberada diretamente do governo aos proponentes dos projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura do montante aproximado de R$ 7 milhões. A mudança foi anunciada esta semana pelo secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gilmar Knaesel.
Para oficializar a mudança, é preciso alterar o texto do Funcultural. "Na segunda-feira, o governo vai discutir, na Assembléia Legislativa, qual dispositivo a ser adotado: medida provisória ou projeto de lei", avisa o secretário. Knaesel garante que, até 15 de novembro, o Funcultural já estará modificado e em janeiro já estará funcionando com um novo texto.
Todo recurso da cultura atualmente é proveniente do Funcultural. Segundo Knaesel, o valor é de R$ 42 milhões por ano, sete vezes superior aos R$ 5,6 milhões, de 2002, no início do governo Luiz Henrique. Do total, cerca de R$ 32 milhões são destinados a projetos do governo, da Fundação Catarinense de Cultura, secretarias regionais e custeio.
Os R$ 15 milhões restantes eram destinados para captação a projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, com exceção do edital Prêmio Cinemateca, de R$ 1,9 milhão. Para os produtores culturais do Estado, a surpresa neste ano foi dupla. Primeiro, porque R$ 6,8 milhões foram transformados no amplo edital Prêmio Elisabete Anderle, uma reivindicação da área.
Segundo, porque descontados os dois editais, o valor de R$ 7 milhões está disponível para captação por meio das empresas do Estado que pagam ICMS, mas a partir de 2009 terão repasse direto para os proponentes dos projetos selecionados. Para Leone Silva, representante do teatro no CEC e presidente da comissão de acompanhamento do edital Elisabete Anderle, as mudanças representam um avanço extraordinário na política de investimento dos recursos da Cultura.
"Nós estávamos discutindo e fazendo pressão para mudar a regras de captação. Além dos produtores terem de captar para os seus próprios projetos, tinham de buscar mais 66% para Funcultural", diz Leone, que também foi surpreendido com o anúncio.
