Termina em 31 de março o prazo de inscrições para o Edital dos Pontos de Cultura, fruto de parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado de Santa Catarina. A seleção, aberta desde 3 de novembro, é destinada às instituições da sociedade civil responsáveis por ações de caráter cultural, sem fins lucrativos.

O edital vai selecionar 60 projetos para conceder apoio financeiro, que será de até R$ 180 mil por projeto, distribuídos em um período de três anos. Ao todo serão investidos R$ 10,8 milhões, recursos oriundos do Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura e do Governo do Estado. Todos os projetos deverão ser provenientes de entidades de caráter cultural, que explorem diferentes meios e linguagens artísticas, empenhadas na inclusão social e na construção da cidadania, seja com geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais.

O ponto de cultura deverá funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de projetos já existentes nas comunidades de Santa Catarina, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das seguintes áreas: culturas populares, grupos étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, pensamento e memória, culturas digitais, gestão e formação cultural, expressões artísticas e/ou ações transversais. O prazo de validade das propostas habilitadas será de dois anos, a partir da publicação do resultado.

A seleção é voltada para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, de natureza cultural: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou entidades tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS). A entidade candidata deve ter atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no Estado de Santa Catarina.

A avaliação técnica do projeto será realizada por comissões compostas por representantes do Governo do Estado e especialistas da sociedade civil, indicados pelo Conselho Estadual de Cultura, com reconhecida competência nas áreas. Todos os critérios para a seleção estão disponíveis no Edital.

Informações detalhadas sobre o Edital estão no link "Downloads" do site da Fundação Catarinense de Cultura (www.fcc.sc.gov.br), ou no site www.sol.sc.gov.br.

Mais informações: (48) 3212-1900 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O presidente Lula sanciona, hoje, as leis que criam o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Estatuto dos Museus, aprovados em dezembro no Senado Federal.
"A criação do Ibram é uma construção e uma demanda do setor museológico brasileiro", afirma José do Nascimento Júnior, atual diretor do Departamento de Museus do Iphan, órgão que será substituído pelo Ibram.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) passará cuidar apenas da preservação do patrimônio cultural, enquanto o Ibram terá função normativa e fiscalizatória.
Segundo Nascimento Júnior, que deve ser empossado como presidente do Ibram no dia 6 de março, o desenvolvimento do setor também motivou a nova estrutura burocrática: "Temos hoje 2.607 museus, somos a sexta maior rede do mundo, nossos museus geram mais de 40 mil empregos diretos, sendo que, só entre 2001 e 2007, os museus movimentaram mais de R$ 1,5 bilhão".
Em princípio, estarão submetidos ao Ibram os 24 museus federais, sendo que em São Paulo apenas o Museu Lasar Segall fará parte dessa rede. No entanto, segundo o Estatuto dos Museus, que passa a normatizar a área, só terão acesso a verbas federais instituições que aderirem a ele, o que irá gerar maior controle por parte do Ministério da Cultura.
"O Masp, por exemplo, para se qualificar ao Estatuto, terá de mostrar que tem capacidade de gestão interna mais democrática", afirma Nascimento Júnior. Contudo, isso não irá ocorrer em curto prazo, pois os museus terão cinco anos para se adaptar às novas normas.
é consenso que o atual governo tem dado maior suporte aos museus. Enquanto, entre 2001 e 2003, o investimento anual foi de R$ 20 milhões, após a implantação da Política Nacional de Museus, os investimentos foram crescentes, chegando, em 2007, a mais de R$ 116 milhões, o que deve aumentar com a nova autarquia. "A meta do Ibram é ampliar os recursos orçamentários em mais R$ 120 milhões", diz Nascimento Júnior. Ontem, aliás, o MinC deu um outro sinal da valorização aos museus brasileiros, adquirindo para o Museu Nacional de Belas Artes a coleção Ferrez, com obras significativas do século 19, pelo valor de R$ 450 mil.

Saiba mais:

A Lei nº 11.904 foi publicada no dia 15 de janeiro de 2009 no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 1, 2 e 3), será regulamentada por meio de Decreto presidencial. As instituições museológicas brasileiras terão até cinco anos para se adaptar às novas normas.

O Grupo GIRA -Teatro de Florianópolis embarcou no dia 26 de março para Portugal, pela terceira vez, para divulgar as artes de Santa Catarina e estreitar os laços culturais com os 8 países da CPLP.
Irá participar do 4º Colóquio da Lusofonia em Açores (31/3 a 4/4), um importante evento de fortalecimento da língua portuguesa no mundo.

Este ano, compôs a "Caravana de Difusão Artística Catarinense", com apoio do MinC, levando folclore catarinense, capoeira, poesia, artes plásticas e o espetáculo "Fragmentos Catarinenses", dirigido por Sandra Prosdócimo.

Embarcam na Caravana como convidados especiais Mestre Pop, precursor no ensino da capoeira no Estado de Santa Catarina, Carlos Cunha e Oraldo Ventura, folcloristas que há mais de 30 anos puxam Boi de Mamão e Terno de Reis, e a poetisa e jornalista Silmara Pezzoni Annunciato.

A Caravana participará também do Festival de Teatro na Ilha de São Miguel no dia 27/3, fará uma apresentação especial nas ruas a convite da Câmara Municipal da Lagoa (28/), e também no teatro (2/4). A agenda do grupo inclui um sarau no Centro Cultural da Caloura (3/4) e uma exposição de poesias de autores brasileiros.

Já confirmaram presença no evento em Açores o Governador Luiz Henrique da Silveira, e uma comitiva de deputados catarinenes.

No retorno de Portugal, o grupo fará apresentações gratuitas na Grande Florianópolis para que os catarinenses possam acompanhar os resultados desse importante intercâmbio.

Contato: Sérgio Prosdócimo 9997 8290

Mais informações:
www.mostrapoetica.poetasadvogados.com.br
http://lusofoniazores2009.com.sapo.pt/

Sérgio Prosdócimo
Diretor de expansão Gira-TeatroGira-Teatro auxiliando no desabrochar da humanidade
www.girateatro.com.br
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) realiza de segunda-feira (28) a quarta-feira (30), das 9h às 17h, nova "Semana do Troca-Troca" no hall da Biblioteca Pública de Santa Catarina. Mais de 600 livros foram disponibilizados pela FCC para essa edição do projeto, cujo objetivo é estimular a leitura e permitir que quem tem livros em casa e deseja trocá-los por outros possa fazer isso gratuitamente, sempre na última semana de cada mês.

Criado há 15 anos, o projeto estava há alguns anos sem ser realizado. Foi retomado em 2008, e somente no mês passado foram contabilizadas quase 500 trocas, tanto de livros de literatura quanto didáticos.

A Biblioteca fica no Centro de Florianópolis, na rua Tenente Silveira, 343, fone: (48) 3028-8060.

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) aprovou no último dia 14 de abril, em reunião extraordinária ocorrida em Brasília, o regimento interno da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que se realizará de 11 a 14 de março de 2010, na capital federal.

Os municípios terão até 31 de outubro para realizarem as suas conferências municipais e/ou intermunicipais e os estados têm prazo até 15 de dezembro para promoverem as conferências no âmbito estadual.

A conferência terá a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e contará com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional e um Comitê Executivo, que serão instituídos e terão como membros representantes das secretarias e vinculadas do MinC, CNPC, órgãos e instituições parceiros convidados.

Os principais temas a serem desenvolvidos estão apoiados em cinco eixos:

- Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;
- Cultura, Cidade e Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;
- Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;
- Cultura e Economia Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento; e
- Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.

Mais informações referentes à convocatória da Conferência, bem como a íntegra do regimento interno e outros documentos, estão disponíveis no site da II CNC (http://blogs.cultura.gov.br/CNC).

(Tatiana Sottili, SAI/MinC)