O presidente Lula sanciona, hoje, as leis que criam o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Estatuto dos Museus, aprovados em dezembro no Senado Federal.
"A criação do Ibram é uma construção e uma demanda do setor museológico brasileiro", afirma José do Nascimento Júnior, atual diretor do Departamento de Museus do Iphan, órgão que será substituído pelo Ibram.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) passará cuidar apenas da preservação do patrimônio cultural, enquanto o Ibram terá função normativa e fiscalizatória.
Segundo Nascimento Júnior, que deve ser empossado como presidente do Ibram no dia 6 de março, o desenvolvimento do setor também motivou a nova estrutura burocrática: "Temos hoje 2.607 museus, somos a sexta maior rede do mundo, nossos museus geram mais de 40 mil empregos diretos, sendo que, só entre 2001 e 2007, os museus movimentaram mais de R$ 1,5 bilhão".
Em princípio, estarão submetidos ao Ibram os 24 museus federais, sendo que em São Paulo apenas o Museu Lasar Segall fará parte dessa rede. No entanto, segundo o Estatuto dos Museus, que passa a normatizar a área, só terão acesso a verbas federais instituições que aderirem a ele, o que irá gerar maior controle por parte do Ministério da Cultura.
"O Masp, por exemplo, para se qualificar ao Estatuto, terá de mostrar que tem capacidade de gestão interna mais democrática", afirma Nascimento Júnior. Contudo, isso não irá ocorrer em curto prazo, pois os museus terão cinco anos para se adaptar às novas normas.
é consenso que o atual governo tem dado maior suporte aos museus. Enquanto, entre 2001 e 2003, o investimento anual foi de R$ 20 milhões, após a implantação da Política Nacional de Museus, os investimentos foram crescentes, chegando, em 2007, a mais de R$ 116 milhões, o que deve aumentar com a nova autarquia. "A meta do Ibram é ampliar os recursos orçamentários em mais R$ 120 milhões", diz Nascimento Júnior. Ontem, aliás, o MinC deu um outro sinal da valorização aos museus brasileiros, adquirindo para o Museu Nacional de Belas Artes a coleção Ferrez, com obras significativas do século 19, pelo valor de R$ 450 mil.

Saiba mais:

A Lei nº 11.904 foi publicada no dia 15 de janeiro de 2009 no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 1, 2 e 3), será regulamentada por meio de Decreto presidencial. As instituições museológicas brasileiras terão até cinco anos para se adaptar às novas normas.