Em sua 61ª reunião, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou o projeto "Expositivo para a Casa dos Açores - Museu Etnográfico - Fase 1". Durante a reunião, realizada na quarta-feira (11), também foi encaminhado para readequação o projeto "Tecendo rede de reciclagem" e analisado e aprovado um requerimento de perícia.

O projeto que visa tornar o Museu Etnográfico Casa dos Açores mais atrativo para a população e incentivar o resgate da cultura açoriana foi apresentado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e será realizado em etapas. Localizado em Biguaçu, na Grande Florianópolis, o Museu foi inaugurado em 1979 e funciona em uma edificação do século XIX. No projeto estão descritas atividades como mapeamento, identificação, revisão e adequação do acervo, rediscussão dos trajetos de visitação, otimização dos espaços internos e externos e aprimoramento dos suportes em comunicação expositiva. O Museu não conta com a equipe necessária para realizar todas as atividades, portanto também está prevista a contratação de um museólogo, um engenheiro civil ou eletricista, um designer gráfico, um arquiteto, um estagiário de museologia e um orçamentista.

"A aprovação da proposta para contratação do projeto de nova expografia para o Museu Etnográfico pelo FRBL é o reconhecimento da relevância deste importante equipamento para cultura de nosso Estado. Este é um importante passo para transformamos este museu numa referência de espaço museal para Santa Catarina", destaca a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural da FCC, Vanessa Pereira. 

A previsão é que o projeto seja executado em dez meses e se estenda ao Museu e seu entorno, que inclui a Igreja de São Miguel, inaugurada em 1751. Para a realização de todas as atividades o FRBL destinará R$ 225.719,00.

O projeto "Tecendo rede de reciclagem", apresentado pela Prefeitura de Guaraciaba, que visa à construção de um centro de triagem para o armazenamento de materiais recicláveis coletados pelos catadores da cidade, deverá passar por adequações antes de ser avaliado, a pedido do relator.

O "Programa Escola Segura - PROES", apresentado pela Prefeitura de São José - que já havia sido indeferido pelo Conselho Gestor - teve o pedido de reconsideração indeferido pelo fato de apresentar diversas incompatibilidades, inclusive devido a um conflito de competências quanto à plena execução do objeto proposto.Um requerimento de perícia solicitado pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, na área do meio ambiente, foi analisado e aprovado por unanimidade.

Posse de novos Membros do Conselho Gestor

Durante a reunião também foram empossadas as novas entidades integrantes do Conselho Gestor. Sorteadas na reunião passada (14/03) - nos termos do Edital n. 001/2018/FRBL -, a Associação R3 Animal e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI) comporão o Conselho Gestor durante o biênio 2018-2020.Localizada em Florianópolis, a R3 ANIMAL visa resgatar, reabilitar e reintroduz animais silvestres ao seu hábitat e foi fundada no ano 2000. Já a APREMAVI, que defende, preserva e recupera o meio ambiente, tem a sua sede em Atalanta, a 184 quilômetros da Capital, e foi fundada em 1987.

SAIBA MAIS
FRBL: FUNDO QUE RESSARCE E BENEFICIA A SOCIEDADE
Em Santa Catarina, o dinheiro proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais em face de danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico é revertido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o qual financia projetos que atendem a interesses da sociedade.

O objetivo principal do FRBL é custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade.

O FRBL é administrado por um Conselho Gestor composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis. Os representantes de órgãos públicos são permanentes e os de entidades civis são renováveis a cada dois anos, mediante sorteio público.

Fonte: MPSC
https://www.mpsc.mp.br/noticias/frbl-custeara-projeto-que-busca-resgatar-a-cultura-acoriana

O ano era de “1748 do Nosso Senhor”, quando um contingente de seis mil pessoas deixou as Ilhas dos Açores para desembarcarem em Santa Catarina. O legado está aí hoje, firme e alicerçado em reminiscências históricas, sociais, econômicas e, principalmente, culturais: do folclore, às artes, arquitetura, religiosidade, usos e costumes. Agora, as atenções dos açorianos e catarinenses reacendem esses laços que celebram 270 da migração açoriana em um seminário internacional que começou nessa quinta-feira (19), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), em Florianópolis – ex- Nossa Senhora do Desterro. 

A escolha de Florianópolis não foi por acaso, já que é carinhosamente chamada de “Décima Ilha dos Açores” em referência ao arquipélago açoriano. O Congresso Internacional dos 270 Anos da Presença Açoriana em Santa Catarina: Mar, Patrimônio, História e Literatura reúne até sexta-feira (20) pesquisadores, jornalistas, escritores, historiadores, professores e autoridades portuguesas e brasileiras para debaterem de maneira plural questões históricas, culturais e de desenvolvimento sustentável, além da produção literária das chamadas “duas margens do Atlântico”. O evento é uma realização do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e da Academia Catarinense de Letras, com o apoio do Governo do Estado e da Fundação Catarinense de Cultura.

Embora os debates de cunho científico e técnico tenham se concentrado na programação de quinta e sexta-feira, a agenda da comitiva açoriana e portuguesa começou na quarta-feira (18). Um grupo formado por pesquisadores, historiadores, jornalistas e representantes de universidades portuguesas visitou a Freguesia de São Miguel da Terra Firme, localizada em Biguaçu, onde foram recebidos no Museu Etnográfico Casa dos Açores, espaço administrado pela FCC. Considerada a primeira casa açoriana reconhecida no país. Lá, a comitiva foi recebida pelo presidente da FCC, Ozeas Mafra Filho, e pela secretária da Academia Catarinense de Letras, Lélia Pereira Nunes.
O grupo conheceu a exposição de longa duração instalada no museu, cujo acervo é composto por farto material (entre vestimentas de época, instrumentos musicais, utensílios domésticos e trajes folclóricos) doado por entidades portuguesas e açorianas ao Arcos, grupo de pesquisa açoriana com base em Biguaçu. “Esses 270 servem para debater e reavivar a importância do legado que a cultura açoriana imprime na vida dos catarinenses, mas também para que possamos nos reencontrar sob a perspectiva da construção de uma nova relação”, observou o presidente da FCC.

A importância da integração cultural entre Santa Catarina e Açores foi destacada pelo governador Eduardo Pinho Moreira durante a abertura oficial do Congresso Internacional dos 270 anos da Presença Açoriana em Santa Catarina, na quinta-feira. Com o auditório do TCE praticamente lotado, o governador disse que “essa ligação Açores-Florianópolis se mantém viva como uma característica forte da cultura do povo catarinense”. “O congresso é uma oportunidade para construir e manter a troca de experiências e informações entre
Liderando a comitiva açoriana presente ao congresso, o presidente da Região Autônoma dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, reforçou a importância do fortalecimento das relações entre os dois Estados. “O que aqui nos trouxe e aqui nos une resume-se em uma palavra: açorianos! Aqueles que por uma herança de 270 anos, passada de geração para geração, fizeram prolongar-se no tempo o gene da gente que, nas palavras de Virgílio Várzea, poeta e jornalista do século 20, tinha e cito: ‘uma rara tenacidade’”, disse o político açoriano em sua saudação ao citar o escritor catarinense nascido em Florianópolis.

O congresso prossegue nessa sexta-feira, com participação livre, mediante inscrição gratuita pelo site www.acores270.org.

Texto e foto: Marcos Espíndola
Ascom FCC

A chegada dos açorianos em Santa Catarina, há exatos 270 anos, representa um legado que transcende ao tempo com reminiscências históricas, sociais, econômicas e culturais que repercutem até hoje. Não por menos, este acontecimento seminal será tema de um congresso internacional nesta quarta (18), quinta (19) e sexta-feira (20), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Florianópolis. A realização é do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e da Academia Catarinense de Letras, com o apoio do Governo do Estado por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

O Congresso Internacional dos 270 Anos da Presença Açoriana em Santa Catarina: Mar, Patrimônio, História e Literatura reunirá na antiga Nossa Senhora do Desterro – hoje Florianópolis – pesquisadores, jornalistas, escritores, historiadores, professores e autoridades portuguesas e locais para debaterem de maneira plural questões históricas, culturais, oceanográficas e de desenvolvimento sustentável, além da produção literária das “duas margens atlânticas”.

A programação abre na quarta-feira com a visita da comitiva de pesquisadores, convidados e autoridades portuguesas e brasileiras aos lcoais de referência da cultura açoriana na região. A primeira escala na antiga Freguesia de São Miguel da Terra Firme e Museu Etnográfico Casa dos Açores, em Biguaçu. A comitiva também conhecerá a freguesia de Santo Antônio de Lisboa e o Centro Histórico de Florianópolis. No quinta e sexta-feira, a programação se concentrará no auditório do Tribunal de Contas do Estado, no Centro de Florianópolis, para uma série de conferências e mesas redondas que reunirão jornalistas , professores, escritores e pesquisadores do Brasil, Portugal e Espanha.

Entre as presenças aguardadas estão doutores como Artur Teodoro Matos (Universidade Nova de Lisboa), Gilberta Rocha (Universidade dos Açores), Epina Barrio (Universidade de Salamanca), os escritores Nuno Costa Santos (Açores), Luiz Antônio de Assis Brasil, Deonísio da Silva, Celestino Sachet, Amílcar Neves, entre outros. Também são esperados o presidente do Governo Regional dos Açores,Vasco Cordeiros e demais autoridades daquele país para a abertura oficial do congresso, na quinta-feira, às 9h30min, no auditório do TCE.

Para participar do congresso basta inscrever-se gratuitamente por meio do site www.acores270.org e também se informar sobre a programação completa.