SERVICO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA CULTURA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

CARTA DE PETROPOLIS

Subsidios para a construcao de uma Politica Nacional de Educacao Museal
Foi realizado no Museu Imperial em Petropolis, nos dias 28, 29, 30 de junho e 1o de julho de 2010, o Io Encontro de Educadores do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Este Encontro teve como objetivo tracar diretrizes e estrategias para a elaboracao de uma Politica de Educacao para os museus do Ibram, alem de promover a integracao, o intercambio de experiencias e a reflexao acerca de temas considerados prioritarios. Um dos resultados deste encontro e o documento aqui apresentado, construido a partir das propostas encaminhadas pelos educadores e diretores participantes.
O presente documento lanca as bases de uma Politica Nacional de Educacao Museal, tendo em conta o Estatuto de Museus, a fim de fundamentar a promocao das acoes educacionais, no que concerne a diversidade cultural e ao acesso democratico. Nesse sentido, procurou-se conciliar o arcabouco juridico do Estatuto com o que foi proposto pelos museus do Ibram.
Durante o I Encontro de Educadores do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), os museus se dividiram em tres grupos de trabalho, com a finalidade de discutir as prioridades e as diretrizes para a Politica de Educacao. Estes grupos foram coordenados por Maria Celia Teixeira Moura Santos, Maria Ilone Seibel Machado, Barbara Harduim e Aparecida Mariana de Souza Rangel, todas especialistas com vasta experiencia na area da educacao em museus. Na ocasiao, contou-se tambem com a participacao de Ana Cristina Venancio Mignot, Sibele Cazelli e Maria Esther Alvarez Valente, alem de Libania Nacif Xavier. O Encontro tambem contou com a participacao de Paulo Rogerio Marques Sily, Daina Leyton, Joanna Guimaraes e Rosane Maria Rocha de Carvalho, que apresentaram experiencias no campo da educacao em museus.
Os educadores e diretores de museus que integraram as discussoes e contribuiram com a elaboracao deste documento foram:
Adolfo Samyn Nobre de Oliveira, Museu da Abolicao; Girlene Chagas Bulhoes, Hamilton de Brito Moraes, Lia Barros da Silveira e Anna Christina Sabino, Museu das Bandeiras; Anderson Nunes Loureiro e Lourdes Rosseto, Museu Victor Meirelles; Maria De Simone Ferreira, Maria Luiza Candido Silva e Stelvio Henrique Figueiro da Silva, Museu de Arqueologia de Itaipu; Rosemberg Ferreira Martins, Museu de Biologia Mello Leitao; Rossano Antenuzzi de Almeida, Museu Nacional de Belas Artes; Magaly Cabral, Normanda Freitas e Maria de Lourdes da Silva Teixeira, Museu da Republica; Anderson Antonio de Araujo e Lilian
Aparecida Oliveira, Museu do Diamante; Adriano Veloso de Jesus, Maria da Graca da Conceicao e Luiz Carlos Alves da Silva, Museu de Arte Sacra e Museu do Forte Defensor Perpetuo de Paraty; Joao Luiz Domingues Barbosa, Museu Regional de Sao Joao Del Rey; Monica Maria da Costa Oliveira Esteves, Marcia Ladeira Monteiro e Maria de Lourdes de Melo Barbosa, Museu Villa Lobos; Jose Rui Guimaraes Mourao e Viviane Micheline Veloso Danese, Museu da Inconfidencia; Sonia Maria Barbosa e Ronaldo do Espirito Santo, Museu de Caete; Dolores Brandao Tavares, Francisco Jose Mendes Marins e Gerson Dalfior Vidal, Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio; Elaine de Souza Carrilho e Mercia Correia Freire, Museu Casa de Benjamin Constant; Carolina Moreira da Silva Knibel, Mauricio Vicente Ferreira Junior e Regina Helena de Castro Resende, Museu Imperial; Anny Christina Lima, Museu Lasar Segall; Carlos Alberto Silva Xavier, Museu Regional Casa dos Ottoni; Isabela Souza, Museu das Missoes; Katia Regina de Oliveira Frecheiras, Lise Correa Rodrigues e Ruth Beatriz Caldeira, Museu Historico Nacional; Angela Vieira Abreu, Sonia Maria de Aguiar Pantigoso e Andre Santos Sesquim, Museu Solar Monjardim; Angelo Zacarias Lanza e Ricardo Alfredo de Carvalho Rosa, Museu do Ouro; Ozias de Jesus Freire, Museus Castro Maya, e Karina Waleska Scanavino Costa, Museu Historico de Alcantara.
SINTESE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
As propostas apresentadas pelos grupos de trabalho reunidos durante o I Encontro de Educadores dos Museus do Ibram foram pautadas nos referenciais teoricos e metodologicos, nas reflexoes e experiencias dos integrantes de cada grupo. Tambem foi levada em consideracao a Politica Nacional de Museus lancada em maio de 2003 e a Lei 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus, com especial enfase nos artigos que se seguem:
¡§Art. 2. Sao principios fundamentais dos museus:
I ¡V a valorizacao da dignidade humana;
II ¡V a promocao da cidadania;
III ¡V o cumprimento da funcao social;
IV ¡V a valorizacao e preservacao do patrimonio cultural e ambiental;
V ¡V a universalidade do acesso, o respeito e a valorizacao a diversidade cultural;
VI ¡V o intercambio institucional;
Paragrafo unico. A aplicacao deste artigo esta vinculada aos principios basilares do Plano Nacional de Cultura e do regime de protecao e valorizacao do patrimonio cultural¡¨.
¡§Art. 19. Todo museu devera dispor de instalacoes adequadas ao cumprimento das funcoes necessarias, bem como ao bem-estar dos usuarios e funcionarios.¡¨
¡§Art. 20. Compete a direcao dos museus assegurar o seu bom funcionamento, o cumprimento do plano museologico por meio de funcoes especializadas, bem como planejar e coordenar a execucao do plano anual de atividades.¡¨
¡§Art. 28. O estudo e a pesquisa fundamentam as acoes desenvolvidas em todas as areas dos museus, no cumprimento das suas multiplas competencias.
¡± 1o O estudo e a pesquisa nortearao a politica de aquisicoes e descartes, a identificacao e caracterizacao dos bens culturais incorporados ou incorporaveis e as atividades com fins de documentacao, de conservacao, de interpretacao e exposicao e de educacao.
¡± 2o Os museus deverao promover estudos de publico, diagnostico de participacao e avaliacoes periodicas objetivando a progressiva melhoria da qualidade de seu funcionamento e o atendimento as necessidades dos visitantes.
¡§Art. 29. Os museus deverao promover acoes educativas, fundamentadas no respeito a diversidade cultural e na participacao comunitaria, contribuindo para ampliar o acesso da sociedade as manifestacoes culturais e ao patrimonio material e imaterial da Nacao.¡¨
¡§Art. 30. Os museus deverao disponibilizar oportunidades de pratica profissional aos estabelecimentos de ensino que ministrem cursos de museologia e afins, nos campos disciplinares relacionados as funcoes museologicas e a sua vocacao.¡¨
¡§Art. 35. Os museus caracterizar-se-ao pela acessibilidade universal dos diferentes publicos, na forma da legislacao vigente.¡¨
Nesse sentido, apresenta-se a sintese das propostas construidas pelos educadores e diretores dos museus do Ibram:
PLANO MUSEOLOGICO:
Fomentar, programar e garantir o desenvolvimento dos Programas Educacionais previamente apresentados no Plano Museologico do museu.
MISSAO DA AREA EDUCACIONAL DOS MUSEUS:
A partir da missao institucional do museu, definir a missao da area educacional;
Compreender que a acao educacional e importante para o cumprimento da missao do museu, bem como para o desenvolvimento do processo museologico;
Considerar o acervo institucional e operacional como referenciais importantes para o desenvolvimento das acoes educacionais do museu, levando em consideracao a missao da instituicao e os anseios dos atores sociais com os quais os projetos estejam sendo desenvolvidos.
BASES CONCEITUAIS QUE ORIENTAM OS MUSEUS:
Definir teorias educacionais e correntes pedagogicas que melhor se apliquem as acoes do museu;
Explicitar as concepcoes de Museu, Museologia e Educacao adotadas no desenvolvimento das acoes educacionais, contextualizando os metodos e tecnicas, levando em consideracao as especificidades de cada museu, bem como o perfil e os anseios de seus usuarios
ESTRUTURACAO E IMPLANTACAO DE SETORES/ SERVICOS / DIVISOES / NUCLEOS EDUCACIONAIS NOS MUSEUS:
Garantir a presenca do setor/area/coordenacao/departamento educacional na estrutura organizacional do museu, dotando-o de infra-estrutura necessaria para sua implementacao e para o desenvolvimento de seus projetos;
Garantir no orcamento da instituicao um percentual necessario a estrutura e ao funcionamento do setor/area/coordenacao/departamento;
Estimular a elaboracao do Projeto Politico-Pedagogico para orientar o planejamento, a execucao e a avaliacao das acoes educacionais oferecidas pelo museu;
Inventariar as acoes educativas e sistematizar sua documentacao e memoria.
PROGRAMA DE FORMACAO, CAPACITACAO E QUALIFICACAO:
Estimular a qualificacao dos profissionais em todos os niveis de formacao, a fim de desenvolver um programa de formacao continuada;
Promover e financiar estagios tecnicos interinstitucionais nacionais e estrangeiros;
Criar cursos que possibilitem a qualificacao dos profissionais, observando as especificidades de cada museu e os contextos nos quais estao inseridos;
Garantir a participacao dos profissionais em diferentes foruns e eventos.
COMUNICACAO, CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE REDES:
Estimular a promocao e a difusao do conhecimento produzido na area educacional do museu;
Estimular a criacao de redes de informacao e de interacao entre o museu e a sociedade, a partir de variadas iniciativas, tais como a criacao de blogs dos educadores, criacao de boletins informativos, a promocao de encontros periodicos de educadores de museus, entre outras;
Propiciar o intercambio do repertorio teorico e das praticas educacionais intra e interinstitucionais.
INCENTIVO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS ACADEMICAS COM FOCO NA EDUCACAO EM MUSEUS:
Criar mecanismos que favorecam a producao de conhecimento a partir dos projetos e das pesquisas desenvolvidas no ambito dos setores educacionais do museu;
Incentivar o desenvolvimento de pesquisa academica em seus diferentes niveis: graduacao, especializacao, mestrado e doutorado.
ESTUDOS DE PUBLICO E AVALIACAO:
Promover periodicamente estudos de publico e nao-publico, com carater qualitativo e quantitativo, alem de diagnosticos de participacao, com o intuito de avaliar o cumprimento dos objetivos do museu, visando a progressiva melhoria da qualidade de seu funcionamento e ao atendimento as necessidades dos visitantes.
ACESSIBILIDADE:
Promover acoes educacionais que garantam a acessibilidade ao museu
Estimular a formacao da equipe de educacao do museu a partir de parcerias com instituicoes especializadas no atendimento de pessoas com necessidades especiais.
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PROPOSTAS APRESENTADAS PELO GRUPO I
GRUPO 1:
Local: Arquivo Historico
Coordenadora: Aparecida Rangel
Instituicoes representadas:
1. Museu da Abolicao (Adolfo Nobre)
2. Museu das Bandeiras (Girlene Bulhoes. Hamilton Brito, Lia Barros)
3. Museu Victor Meirelles (Anderson Loureiro)
4. Museu de Arqueologia de Itaipu (Maria De Simone, Luiza Candido)
5. Museu de Biologia Mello Leitao (Rosemberg Martins)
6. Museu Nacional de Belas Artes (Rossano Antenuzzi)
7. Museu da Republica (Magaly Cabral, Normanda Freitas, Lourdinha Teixeira)
8. Museu do Diamante (Anderson Araujo)
Propostas para a construcao de diretrizes e estrategias para a Politica de Educacao em Museus do IBRAM:
1. Implementar o organograma proposto no Plano Museologico das unidades museologicas;
2. Estruturar a area educativa com recursos humanos, fisicos e financeiros suficientes para que ela coloque em pratica suas acoes;
3. Oferecer cursos de capacitacao continuada em educacao em museus;
4. A partir da missao institucional do museu, definir a missao da area educativa;
5. Definir a teoria educacional e correntes pedagogicas que melhor se apliquem a cada acao;
6. Promover acoes educativas, fundamentadas no respeito a diversidade cultural e na participacao comunitaria contribuindo para ampliar o acesso da sociedade as manifestacoes culturais e ao patrimonio material e imaterial da Nacao (Art. 29, Estatuto de Museus);
7. Promover estudos de publico, diagnosticos de participacao e avaliacoes periodicas objetivando a progressiva melhoria da qualidade de seu funcionamento e o atendimento as necessidades dos visitantes (Art. 28, ¡±2o, Estatuto de Museus);
8. Promover e financiar estagios tecnicos interinstitucionais nacionais e estrangeiros;
9. Estimular a promocao e a difusao do conhecimento produzido nas areas educativas das instituicoes.
PROPOSTAS APRESENTADAS PELO GRUPO II
GRUPO DE TRABALHO 2
COORDENADORA ¡V Profa. Maria Celia T. Moura Santos
MUSEUS DO IBRAM:
Museu de Arte Sacra (Adriano Veloso de Jesus, Maria da Graca e Luiz Carlos)
Museu do Forte Defensor Perpetuo de Paraty (Adriano Veloso de Jesus, Maria da Graca e Luiz Carlos)
Museu Sao Joao Del Rey (Joao Luiz Domingues Barbosa)
Museu Villa Lobos (Monica Maria da Costa Oliveira Esteves, Marcia Ladeira Monteiro e Maria de Lourdes de Melo Barbosa)
Museu da Inconfidencia (Jose Rui Guimaraes Mourao e Viviane Micheline Veloso Danese)
Museu de Caete (Sonia Maria Barbosa e Ronaldo do Espirito Santo)
Museu de Arte Religiosa e Tradicional - Cabo Frio (Dolores Brandao Tavares, Francisco Jose Mendes Marins e Gerson Dalfior Vidal)
Museu Casa de Benjamin Constant (Elaine de Souza Carrilho e Mercia Correia Freire)
Os participantes do GRUPO 3, tendo como referencial os documentos - Bases para a Politica Nacional de Museus, a LEI No 11.904/2009 que institui o Estatuto dos Museu e o Relatorio Geral das Acoes Educativas dos Museus do IBRAM, definiram que os principios apresentados no artigo 2 do Capitulo I da Lei No 11.904/2009, bem como o artigo 29 da subsecao II, ambos citados a seguir, sejam considerados como os principios basicos para o desenvolvimento das acoes educativas, nos museus do IBRAM:
Art. 2o. Sao principios fundamentais dos museus:
I - A valorizacao da dignidade humana;
II - A promocao da cidadania;
III - O cumprimento da funcao social;
IV - A valorizacao e preservacao do patrimonio cultural e ambiental;
V - A universalidade do acesso, o respeito e a valorizacao a diversidade cultural,
VI ¡V O intercambio institucional
Art. 29. Os museus deverao promover acoes educativas, fundamentadas no respeito a diversidade cultural e na participacao comunitaria, contribuindo para ampliar o acesso da sociedade as manifestacoes culturais e ao patrimonio material e imaterial da Nacao.
Definiram, ainda, as seguintes diretrizes e estrategias para o desenvolvimento das acoes educativas dos Museus do IBRAM:
- Compreender que a acao educativa e de fundamental importancia para o cumprimento da missao dos museus, bem como para o desenvolvimento do processo museologico;
- Explicitar as concepcoes de museu, de Museologia e de Educacao que estao sendo adotadas no desenvolvimento das acoes educativas, contextualizando os metodos e tecnicas, levando em consideracao as especificidades de cada museu, bem como o perfil e os anseios de seus usuarios;
- Considerar os acervos institucional e operacional como referenciais importantes para o desenvolvimento das acoes educativas dos museus, levando em consideracao a missao da instituicao e os anseios dos atores sociais com os quais os projetos estejam sendo desenvolvidos;
- Garantir o desenvolvimento de processos e metodologias de gestao participativa nos museus;
- Estimular a criacao de redes de informacao e de interacao em todos os ambitos entre os museus do IBRAM, interna e externamente, e entre os museus e a sociedade:
„h Criar o blog do educador;
„h Criar um jornal informativo para todos os museus do IBRAM;
„h Promover Encontros periodicos de Educadores dos museus do IBRAM.
- Fomentar a acessibilidade total as instituicoes museologicas do IBRAM;
- Criar mecanismos que favorecam a producao de conhecimento a partir dos projetos e das pesquisas desenvolvidas no ambito dos setores educativos do IBRAM;
- Fomentar estudos de publico, diagnostico de participacao e avaliacoes periodicas com o intuito de avaliar o cumprimento dos objetivos e a reestruturacao das acoes educativas do IBRAM;
- Estimular a qualificacao dos profissionais em todos os niveis de formacao;
- Estabelecer Termos de Cooperacao Tecnica que atendam aos anseios tanto das instituicoes museologicas quanto de ensino, com foco na area de acao educativa;
- Criar cursos que possibilitem a qualificacao dos profissionais, observando as especificidades de cada museu e dos contextos nos quais estao inseridos;
- Fomentar, implementar e garantir o desenvolvimento dos Programas Educativos dos museus do IBRAM previamente estabelecidos no Plano Museologico de cada instituicao;
- Dotar os museus de infra-estrutura necessaria a implantacao dos setores educativos e ao desenvolvimento de seus projetos.
PROPOSTAS APRESENTADAS PELO GRUPO III
Grupo 3
Coordenacao: Maria Ilone Seibel Machado e Barbara Maria Pereira Harduim
Relatoria: Barbara Maria Pereira Harduim e Sibele Cazelli
Colaboracao: Anny Christina Lima e Regina Helena de Castro Resende
Museus participantes:
Museu Imperial
Museu Lasar Segall
Museu Casa dos Ottoni
Museu das Missoes
Museu Historico Nacional
Museu Solar Monjardim
Museu do Ouro
Diretrizes formuladas:
1) Estimular a formacao e qualificacao profissional
„h Propiciar o intercambio de repertorio teorico e de praticas educativas intra e interinstitucionais;
„h Desenvolver programa de formacao continuada;
„h Incentivar o desenvolvimento de pesquisa academica;
„h Garantir a participacao dos profissionais em diferentes foruns e eventos.
2) Ampliar os mecanismos de comunicacao atraves de:
„h Formacao de rede de museus do IBRAM;
„h Divulgacao das publicacoes e relatorios entre as unidades;
„h Promocao de encontros presenciais periodicamente;
„h Sistematizacao da comunicacao de praticas e experiencias em plataforma digital ¡V no site do IBRAM;
„h Estabelecimento de roteiro basico para relatorio, visando o registro dos programas, projetos e acoes desenvolvidos pelas unidades.
3) Estruturar o setor/area/coordenacao/departamento
„h Garantir a presenca do setor/area/coordenacao/departamento educativo na estrutura organizacional da instituicao;
„h Garantir no orcamento da instituicao um percentual necessario a estrutura e funcionamento do setor/area/coordenacao/departamento;
„h Estimular a elaboracao de proposta politico-pedagogica para orientar o planejamento, a execucao e a avaliacao das acoes educativas oferecidas pela instituicao;
„h Inventariar as acoes educativas e sistematizar a pratica de registro.
4) Propor a integracao das coordenadorias do IBRAM para incentivar e normatizar a acessibilidade em todas as unidades
„h Adequacao fisica dos predios;
„h Formacao de pessoal a partir de parcerias com instituicoes especializadas no atendimento de pessoas com deficiencia e mobilidade reduzida.
Textos de referencia:
„h Politica Nacional de Museus
„h Lei No11.904, de 14 de janeiro de 2009
„h Pesquisa ¡§Acoes Educativas dos Museus do IBRAM¡¨
Relatorio geral dos responsaveis - Quadro 19: Sugestoes para o incremento das acoes educativas nos museus
Componentes do grupo:
1. Angela Vieira Abreu ¡V Museu Solar Monjardim
2. Anny Christina Lima ¡V Museu Lasar Segall
3. Angelo Zacarias Lanza ¡V Museu do Ouro
4. Barbara Mara Pereira Harduim ¡V Museu de Historia e Artes do Estado do Rio de Janeiro
5. Carlos Alberto Silva Xavier ¡V Museu Casa dos Ottoni
6. Carolina Moreira da Silva Knibel ¡V Museu Imperial
7. Isabela Souza ¡V Museu das missoes
8. Katia Regina de Oliveira Frecheiras ¡V Museu Historico Nacional
9. Lise Correa Rodrigues ¡V Museu Historico Nacional
10. Maria Ilone Seibel Machado ¡V Museu da Vida (FIOCRUZ)
11. Mauricio Vicente Ferreira Junior ¡V Museu Imperial
12. Regina Helena de Castro Resende ¡V Museu Imperial
13. Ricardo Alfredo de Carvalho Rosa ¡V Museu do Ouro
14. Ruth Beatriz Caldeira ¡V Museu Historico Nacional
15. Sibele Cazelli ¡V Museu de Astronomia e Ciencias Afins (MCT)
16. Sonia Maria de Aguiar Pantigoso ¡V Museu Solar Monjardim
17. Stelvio ¡V Museu de Arqueologia de Itaipu