Em uma disputada audiência pública realizada na tarde de quinta-feira, dia 21 de maio, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foram debatidas as propostas de mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. O encontro, uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, definiu como principal encaminhamento a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. O secretário Nacional de Cultura, Roberto Nascimento, participou do eventop, que também teve a participação da presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Anita Pires, e do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Péricles Prade, entre outras autoridades.
Implantada há 18 anos, a lei movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano na cultura e é o principal mecanismo de patrocínio cultural em vigor no país. Por meio dela, as empresas podem aplicar parte do dinheiro do imposto devido em projetos diversos. O modelo viabiliza boa parte do que se produz em teatro, música, dança e outras manifestações e, ao mesmo tempo, é criticado por uma série de distorções que foram se sedimentando.
Num monitoramento cultural realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e apresentado por Roberto Nascimento, ficou constatado que 92% dos brasileiros nunca freqüentaram um museu, apenas 14% vão ao cinema, 93% nunca visitaram uma exposição, 78% nunca assistiram um espetáculo de dança e 90% dos municípios da União não têm cinema, museu ou um espaço multiuso. Também foi levantado que o orçamento do MinC dobrou em cinco anos, mas os valores de renúncia fiscal quase triplicaram. Do total de recursos, 20% são provenientes do orçamento federal e 80% de renúncia fiscal.
Segundo o secretário, as maiores distorções em relação à Lei Rouanet dizem respeito ao desequilíbrio na parceria público privada e na distribuição de recursos. No primeiro caso, o governo precisa colocar R$ 900 milhões em renúncia para receber R$ 100 milhões em investimento privado. Já no segundo caso a região Sudeste movimenta 79% do total de investimentos em cultura, enquanto o Sul fica com 11%, Nordeste 6%, Centro Oeste 3% e Norte 1%. Destes 11% destinados à região Sul, 59% são direcionados para o Rio Grande do Sul, 25% para o Paraná e 16% ficam em Santa Catarina, o que representa 1,67% do total nacional.
Para tentar sanar estas distorções, Nascimento apresentou as propostas do MinC, colhidas depois de "um amplo debate, público e aberto". Segundo ele, hoje não há avaliação subjetiva dos projetos beneficiados com isenção fiscal, são levados em consideração aspectos técnicos, como orçamento e prazo. Já a nova lei prevê que comissões formadas por governo e sociedade avaliarão também o mérito artístico da obra. A Lei Rouanet prevê hoje duas faixas de isenção fiscal fixas. Na nova lei, serão seis faixas de isenção e o enquadramento em cada uma delas será decidido por comissões paritárias, formadas por governo e sociedade. O novo projeto também prevê a criação de um sistema de pontuação. Itens variados, que devem passar por questões de acessibilidade e de diversidade regional, serão considerados com maior ênfase. "Quanto menor o índice de abatimento, mais dinheiro a empresa deve tirar do próprio bolso".
Foto: Carlos Kilian / Alesc
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu no dia 8 de junho o período de inscrições para o Edital de Aquisição de Livros - COCALI. Promovido pelo Governo do Estado, o edital vai selecionar e adquirir obras de autores catarinenses ou residentes há mais de dez anos em Santa Catarina. Serão selecionadas até dez obras, que terão 300 exemplares de suas tiragens compradas e distribuídas para bibliotecas públicas municipais. As inscrições são gratuitas, e estarão abertas entre 08 e 26 de junho de 2009.
"A aquisição e a distribuição de livros são de grande importância para a difusão da literatura catarinense. Com esse edital, o Estado atua como um mediador entre nossos autores e a população, que muitas vezes tem pouco ou nenhum acesso aos bens literários", afirma a presidente da FCC, Anita Pires.
Os autores poderão inscrever mais de uma obra, mas somente serão aceitas inscrições de livros publicados entre 2004 e 2009, esses anos incluídos. Também é necessária a apresentação de documento assinado pela editora autorizando o desconto de 50% no preço de capa para aquisição pela FCC, caso a obra seja selecionada no edital.
As obras inscritas serão avaliadas e selecionadas pela Comissão Catarinense do Livro (COCALI), composta nove membros, representantes da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Fundação Catarinense de Cultura, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Academia Catarinense de Letras, Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, União Brasileira de Escritores / Santa Catarina, Câmara Catarinense do Livro, além de um renomado escritor.
Os exemplares encaminhados para análise não serão devolvidos e, após a divulgação do parecer final da COCALI, passarão a integrar o acervo da Biblioteca Pública de Santa Catarina. A seleção deverá ser concluída no prazo máximo de trinta dias, a contar da data de término das inscrições. Os títulos das obras selecionadas e os nomes de seus autores serão divulgados no site da Fundação Catarinense de Cultura (www.fcc.sc.gov.br), onde também estará disponibilizado o edital completo (veja abaixo ou em Downloads).
Mais informações: (48) 3953-2396 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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EDITAL PARA AQUISIçãO DE LIVROS - COCALI
1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto deste edital selecionar e adquirir obras de autores catarinenses ou residentes há mais de dez anos em Santa Catarina.
1.2 As obras adquiridas serão destinadas a bibliotecas públicas municipais catarinenses.
1.3 Serão selecionadas até dez (10) obras, que terão 300 exemplares de suas tiragens compradas e distribuídas pela Fundação Catarinense de Cultura.
1.4 Os exemplares serão adquiridos por 50% do valor de capa dos mesmos.
2. DA INSCRIçãO
2.1 Somente serão aceitas inscrições de obras publicadas de 2004 até 2009.
2.2 O autor poderá inscrever mais de uma obra.
2.3 é vedada a inscrição feita diretamente por editoras.
2.4 Os concorrentes deverão entregar pacote contendo:
2.4.1 Nove (09) exemplares da obra;
2.4.2 Folha contendo nome completo do autor, endereço residencial, telefones para contato, endereço eletrônico e valor de capa da obra inscrita;
2.4.3 Cópia da carteira de identidade ou da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;
2.4.4 Documento assinado pelo concorrente e com firma reconhecida em cartório declarando que reside há mais de dez anos em Santa Catarina, no caso do concorrente não ser catarinense;
2.4.5 Documento assinado pela editora autorizando o desconto de 50% no preço de capa para aquisição pela Fundação Catarinense de Cultura, caso a obra seja selecionada neste edital.
2.5 As inscrições são gratuitas.
3. DO PRAZO E LOCAL DE INSCRIçõES
3.1 As inscrições estarão abertas entre 08 e 26 de junho de 2009.
3.2 O pacote deverá estar endereçado para:
Fundação Catarinense de Cultura
Edital de Aquisição de Livros - COCALI
Av. Governador Irineu Bornhausen, 5.600,
Agronômica, Florianópolis - SC
CEP: 88025-202
3.3 As inscrições poderão ser feitas nos dias úteis, das 13h às 19h, diretamente no setor de protocolo da Fundação Catarinense de Cultura, no endereço citado no item 3.2.
3.4 Serão admitidas inscrições pelo Correio, desde que feitas exclusivamente via SEDEX.
3.5 Para as inscrições pelo Correio, serão consideradas a data e hora da postagem.
3.6 Não serão aceitas inscrições apresentadas fora do período estabelecido no item 3.1 deste edital.
4. DA SELEçãO
4.1 As obras serão avaliadas e selecionadas pela Comissão Catarinense do Livro (COCALI), composta por nove (09) membros.
4.2 A seleção será concluída no prazo máximo de trinta (30) dias, a contar da data de término das inscrições.
4.3 Os títulos das obras selecionadas e os nomes de seus autores serão divulgados no site da Fundação Catarinense de Cultura (www.fcc.sc.gov.br).
4.4 A decisão da Comissão Catarinense do Livro (COCALI) é irrecorrível.
5. DAS DISPOSIçõES GERAIS
5.1 A inscrição da obra implica prévia e integral concordância com as normas deste edital.
5.2 Os exemplares encaminhados para análise não serão devolvidos e, após a divulgação do parecer final da Comissão Catarinense do Livro (COCALI), passarão a integrar o acervo da Biblioteca Pública de Santa Catarina.
5.3 Livros financiados pelo Governo do Estado de Santa Catarina não poderão ser inscritos neste edital.
5.4 Funcionários da Fundação Catarinense de Cultura, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e os membros da Comissão Catarinense do Livro (COCALI) não poderão participar deste edital.
5.5 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Catarinense do Livro (COCALI).
Florianópolis, 04 de junho de 2009.
Anita Pires
Presidente da Fundação Catarinense de Cultura
A prefeitura de Porto União realizou no dia 08 de julho de 2009 a cerimônia de assinatura de contrato, em comodato, do imóvel na Rua Sete de Setembro, em frente a Escola Miguel Farah, pertencente a família de João Darci Ruggeri. A Fundação de Cultura de Porto União é a responsável pelo projeto de restauração e tombamento, coordenado por Ari Passos e Terezinha Wolf.
Com o objetivo de tombar o prédio como patrimônio histórico e cultural do município, no momento o local será utilizado como espaço cultural. A parceria firmada com a família foi de que a casa seria restaurada e cuidada, mantendo os traços arquitetônicos da década de 30. Para João Darci, é uma honra repassar um prédio que para a família é de tão grande importância e com isso preserva-se também a história do município "Povo sem história é um povo que não existe. Se não cultivarmos o que os nossos antepassados deixaram a nossa história irá desaparecer", afirma Ruggeri. A família recebeu diversas propostas de compra do imóvel, mas preferiu deixar aos cuidados do município.
O comodato tem validade por 10 anos, e enquanto isso o prefeito afirmou que pretende manter o local com os cuidados necessários abrigando os serviços culturais que o município possui como a Fundação de Cultura e o setor de Arquivo Público. "Estamos agradecidos a toda família com o repasse desse bem histórico, queremos restaurá-lo e aos poucos conhecer ainda mais sobre a história de Porto União, utilizando esse espaço da forma mais correta possível", disse o prefeito Renato Stasiak.
O edital Pontos de Cultura já anunciou os classificados na primeira etapa de seleção, que avalia a documentação das entidades inscritas no processo. Enviado no dia 29 de maio de 2009 para publicação no Diário Oficial do Estado, o resultado com a lista das entidades habilitadas nesta fase está disponível abaixo e também no link Pontos de Cultura no site da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte www.sol.sc.gov.br .
O Edital Pontos de Cultura é resultado de um convênio entre o Governo Federal, através do Ministério da Cultura, e o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que prevê recursos de R$ 10,8 milhões para 60 Pontos de Cultura em todo o Estado. As inscrições aconteceram entre novembro de 2008 e março de 2009. Das 201 entidades inscritas, 168 foram habilitadas.
Sobre o Edital Pontos de Cultura
O edital vai selecionar 60 projetos para conceder apoio financeiro, que será de até R$ 180 mil por projeto, distribuídos em um período de três anos. Ao todo serão investidos R$ 10,8 milhões, recursos oriundos do Programa Mais Cultura Pontos de Cultura e do Governo do Estado. Todos os projetos deverão ser provenientes de entidades de caráter cultural, que explorem diferentes meios e linguagens artísticas, empenhadas na inclusão social e na construção da cidadania, seja com geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais.
O ponto de cultura deverá funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de projetos já existentes nas comunidades de Santa Catarina, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das seguintes áreas: culturas populares, grupos étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, pensamento e memória, culturas digitais, gestão e formação cultural, expressões artísticas e/ou ações transversais.
O prazo de validade das propostas habilitadas será de dois anos, a partir da publicação do resultado. A seleção é voltada para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, de natureza cultural: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou entidades tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS).
A entidade candidata deve ter atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no Estado de Santa Catarina. A avaliação técnica do projeto será realizada por comissões compostas por representantes do Governo do Estado e especialistas da sociedade civil, indicados pelo Conselho Estadual de Cultura, com reconhecida competência nas áreas. Todos os critérios para a seleção estão disponíveis no Edital.
| SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE |
|
REDE DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE SELEçãO Nº 01/08, de 20/10/08
COMISSãO DE ANáLISE DOS DOCUMENTOS
A Comissão de Análise dos Documentos, constituída pela Portaria Nº 27/09, de 06/04/09,
da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, publicada no D.O.E. SC de 15/04/09,
no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Ficam habilitadas as entidades constantes do Anexo I abaixo.
Art. 2º - Ficam inabilitadas as entidades constantes do Anexo II abaixo.
Art. 3º - Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme descrito no Edital, a contar desta data.
Florianópolis (SC), 29 de maio de 2009.
A Comissão de Análise dos Documentos
ANEXO I
Relação das Entidades Habilitadas
| Nº | Nº PROT. PSOL | ENTIDADE PROPONENTE | CIDADE | ||||||||
| 1 | 1098/098 | Clube de Mães Maria Rosa do Assentamento Olaria | água Doce | ||||||||
| 2 | 1199/099 | Associação Comunitária de Araquari | Araquari | ||||||||
| 3 | 1294/091 | Instituição Espírita Casa da Fraternidade | Araranguá | ||||||||
| 4 | 1278/096 | Centro Cultural de Jovens e Adolesc. da Região Sul - CCJARS | Araranguá | ||||||||
| 5 | 1231/090 | Grupo de Apoio a Sociedade Belmontense | Belmonte | ||||||||
| 6 | 966/096 | Fundação Centro de Inovação e Tecnologia - Região de Biguaçu | Biguaçu | ||||||||
| 7 | 1124/099 | Organização Musical Catarinense | Biguaçu | ||||||||
| 8 | 1210/092 | Assoc. dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau | Blumenau | ||||||||
| 9 | 1130/099 | O Grito - Cia de Teatro | Blumenau | ||||||||
| 10 | 1159/097 | Assoc. dos Nordestinos de Blumenau | Blumenau | ||||||||
| 11 | 1287/095 | Sociedade Dramático Musical Carlos Gomes | Blumenau | ||||||||
| 12 | 1281/097 | Foto Clube de Santa Catarina | Blumenau | ||||||||
| 13 | 1223/097 | Associação Cultural Freundeskreis | Blumenau | ||||||||
| 14 | 961/094 | Lira Circolo Taliano di Blumenau | Blumenau | ||||||||
| 15 | 1369/091 | Instituto Sócio Cultural Beatriz Bona | Blumenau | ||||||||
| 16 | 1224/093 | Instituto Boimamão de Preservação e Fomento da Cultura | Bombinhas | ||||||||
| 17 | 1158/090 | Instituto Kat Schürmann | Bombinhas | ||||||||
| 18 | 1428/098 | Assoc. dos Idosos da Amizade de Botuverá | Botuverá | ||||||||
| 19 | 1174/096 | Assoc. de Apoio a Criança e ao Adolescente - ASACAD | Braço do Norte | ||||||||
| 20 | 1131/095 | Assoc.de Moradores da Localidade do Serril | Braço do Trombudo | ||||||||
| 21 | 1090/097 | Instituto Selvino Caramori | Caçador | ||||||||
| 22 | 922/099 | Associação dos Amigos da Música | Caçador | ||||||||
| 23 | 1152/092 | Assoc. Caçadorense de Educação Infantil e Assistência Social | Caçador | ||||||||
| 24 | 1173/090 | Fundação Educacional de Campo Alegre | Campo Alegre | ||||||||
| 25 | 1150/090 | Associação Bom Samaritano de Campo Erê | Campo Erê | ||||||||
| 26 | 1317/091 | Agência de Desenv. Reg. Integr. do Planalto Norte Catarinense | Canoinhas | ||||||||
| 27 | 1282/093 | Sociedade Assistencial Vale do Canoinhas | Canoinhas | ||||||||
| 28 | 1149/091 | Associazone Veneta Di Caxambu do Sul | Caxambu do Sul | ||||||||
| 29 | 1292/099 | KIRKA - O Som das árvores | Chapecó | ||||||||
| 30 | 1113/097 | Assoc. Acadêmica e Cultural Damir Winner | Chapecó | ||||||||
| 31 | 1197/096 | Associação Cia da Gaio de Teatro | Chapecó | ||||||||
| 32 | 1350/099 | Associação Coral Infanto Juvenil | Concórdia | ||||||||
| 33 | 1258/095 | União Munic.das Assoc. de Moradores do Munic. de Concórdia | Concórdia | ||||||||
| 34 | 1076/094 | Assoc.Facccultural da Faculdade Concórdia | Concórdia | ||||||||
| 35 | 1074/091 | Orquestra Sinfônica de Concórdia | Concórdia | ||||||||
| 36 | 989/096 | Assoc. de Pais e Amigos dos Surdos- APAS | Concórdia | ||||||||
| 37 | 968/099 | Assoc. Clube de Idosos Frei Elvico Meyer | Coronel Freitas | ||||||||
| 38 |
O Ministério da Cultura (MinC) realizará, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, a II Conferência Nacional de Cultura. O Texto-base da conferência servirá de subsídio para os debates relacionados ao temário, Eixos e Sub-eixos identificados no Regimento Interno da II CNC, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no dia 14 de abril, em reunião extraordinária ocorrida na capital federal. Os municípios terão até 31 de outubro para realizarem as suas conferências municipais e/ou intermunicipais e os estados têm prazo até 15 de dezembro para promoverem as conferências no âmbito estadual. Em Santa Catarina, a Conferência Estadual deve ser realizada em 25 de novembro, em Florianópolis, conforme a Portaria nº. 36/099, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto de 2009. A conferência terá a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e contará com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional e um Comitê Executivo, que serão instituídos e terão como membros representantes das secretarias e vinculadas do MinC, CNPC, órgãos e instituições parceiros convidados. Os principais temas a serem desenvolvidos estão apoiados em cinco eixos: - Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação; Mais informações referentes à convocatória da Conferência, bem como a íntegra do regimento interno e outros documentos, estão disponíveis no site da II CNC (http://blogs.cultura.gov.br/CNC).
--------------------------------------------- Em virtude da agenda de realização de conferencias municipais e intermunicipais de cultura, prevista para até 31 de outubro, disponibizamos também um roteiro com 22 lâminas (acima) para servir de apoio àqueles que participarem da abertura das conferências como palestrantes convidados.
O blog do Ministerio da Cultura, contém diversos materiais, além de ser o espaço para divulgação das conferências de todo o Brasil, assim como o ambiente da Conferência Virtual. http://blogs.cultura.gov.br/cnc/files/2009/08/orientacoes_aos_municipios_e_estados.pdf
INFORMAMOS Sr. Leone Silva é o facilitador das conferências em SC e atua como elo de ligação entre o Estado e o Ministério: fone (47) 9973-8315 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. foi criado para receber os relatórios das conferências de Santa Catarina. A conferência estadual está prevista para 25 de novembro em Florianópolis. Informações adicionais em: (48) 3953-2344 ou (48) 3953-2348. Desenvolvimento:
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