Aconteceu nesta segunda-feira (8) o segundo e último encontro da Assembléia Estadual que definiu as propostas museológicas de Santa Catarina que serão apresentadas na Pré-Conferência Setorial de Museus, no Rio de nos dias 26, 27 e 28/02/2010 no Rio de Janeiro/RJ, antecendendo a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC).
Na ocasião, os delegados e suplentes já eleitos (confira quem são eles, clicando aqui) no encontro passado, realizado dia 26/01 e os representantes de diversas instituições museológicas do Estado, tiveram a oportunidade de discutir mais profundamente os eixos temáticos da II CNC, que irá acontecer em Brasília/DF, de 10 a 14/03/2009. Estes eixos foram estabelecidos pelo Ministério da Cultura, e é intenção apresentar para cada eixo propostas que contemplem e favoreçam a área museológica.
Confira abaixo as propostas estabelecidas na Assembléia Estadual e que serão defendidas pelos nossos representantes no encontro do Rio de Janeiro:
EIXO 1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural
1- Criar políticas públicas de fomento, com editais anuais específicos para museus que contemplem a modernização, a pesquisa, a produção, a comunicação, a aquisição e circulação de acervos de modo que propiciem a elaboração e manutenção de projetos de inclusão sociocultural.
2- Inventariar e salvaguardar os bens culturais para difundir as expressões simbólicas da cultura.
3- Identificar, preservar e difundir a produção simbólica e a diversidade cultural regional.
4- Estabelecer políticas educacionais e culturais no espaço museológico em parceria com outras instituições.
5- Garantir a democratização dos acervos por meio de ações internas de comunicação e por intermédio da difusão e divulgação dos acervos museológicos em todos os veículos de comunicação, com atenção especial voltada à produção artístico-cultural local.
EIXO 2 – Cultura, Cidade e Cidadania
1- Estabelecer a cultura, específicamente o setor museológico, como prioridade estratégica nas políticas públicas federais, estaduais e municipais, reforçando o direito constitucional do acesso dos cidadãos à cultura.
2- Reestruturar e fortalecer a democratização dos processos de seleção pública de projetos e concessão de recursos para museus e espaços de memória, prevendo a representatividade regional e as especificidades locais nestes processos, de forma a garantir as múltiplas manifestações da cultura brasileira.
3- Estabelecer programas de formação continuada possibilitando o acesso qualificado de cidadãos aos bens culturais.
4- Incentivar e financiar o desenvolvimento de ações culturais e educacionais que contemplem a acessibilidade física, social e intelectual de diferentes públicos aos/nos museus, assim como a formação e a especialização de profissionais para interagirem com esses públicos e suas distintas especificidades, como os públicos especiais.
5- Fortalecer os museus como importantes espaços de vivência nas cidades.
6- Garantir o acesso permanente aos bens culturais e também o intercâmbio com os diferentes produtores através de ações que promovam a memória cultural, a cidadania, a pesquisa, o registro, entre outras manifestações culturais, inclusive em espaços públicos subutilizados.
7- Formular políticas públicas de democratização no acesso aos museus e aos patrimônios culturais, incentivando ações em parcerias entre órgãos e instituições públicas de educação e de cultura, nas três esfera do poder público.
8- Implementar na grade curricular dos cursos universitários de licenciatura a formação para as questões relacionadas ao patrimônio e aos museus.
9- Implantar na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, uma disciplina que contemple as questões relacionadas ao patrimônio e aos museus.
10- Constituir fóruns entre as áreas de educação, de museus e de cultura, para a aproximação, diálogo, reconhecimento e promoção de políticas públicas de ações e parcerias, entre os órgãos e instituições nas três esferas do poder, possibilitando ampliar a democratização, o acesso e a inclusão social.
EIXO 3 – Cultura e Desenvolvimento Sustentável
1- Criar e difundir políticas públicas para o setor museológico, direcionadas à valorização e sustentabilidade do patrimônio cultural, com atenção especial aos acervos e bens regionais.
2- Fortalecer políticas públicas para a área museológica a fim de assegurar a valorização, a permanência e a sustentabilidade das comunidades em seus territórios tradicionais.
3- Incentivar parcerias entre todos os cursos de graduação (museologia, arquivologia, pedagogia, turismo, entre outros) e museus locais para implantação de programas de estágios, beneficiando as próprias instituições e comunidades onde estão inseridas.
4- Implantação de programas educativos transversais que contemplem o Patrimônio Cultural (espaço de memória e museus) aliados à educação formal e não-formal.
5- Incentivar a pesquisa e a comunicação de acervos museológicos em relação ao meio ambiente, para que os museus possam contribuir de maneira mais eficaz para a preservação do maior patrimônio: o planeta Terra.
EIXO 4 – Cultura e Economia Criativa
1- Promover redução de impostos para micro, pequenas e médias empresas que atuam na área museológica.
2- Promover e apoiar a qualificação e difusão dos bens e acervos regionais no cenário nacional e internacional.
3- Incentivar os museus como espaços de promoção e apoio à qualificação da comunidade para a difusão e distribuição dos produtos culturais locais no mercado regional, nacional e internacional.
4- Incentivar o desenvolvimento de projetos e estruturas que contribuam para a sustentabilidade dos museus de modo a promover a geração de emprego e renda.
5- Alterar a legislação de direito autoral vigente para que se atinja o equilíbrio entre o direito da sociedade, de acesso à informação e à cultura e o direito do criador, de ter sua obra protegida, assim como entre o autor e o investidor.
EIXO 5 – Gestão e Institucionalidade da Cultura
1- Promover a implantação imediata e integral do Sistema Nacional de Cultura e o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus e do Estatuto dos Museus;
2- Regulamentar as profissões da área cultural (produtor cultural, conservadores/restauradores, arte educadores, historiadores, entre outros trabalhadores ligados à área museológica), consolidando o desenvolvimento dessas atividades e a criação de novas frentes econômicas.
3- Estimular e financiar por meio da CAPES e CNPq bolsas de pesquisa na área museológica no âmbito acadêmico.
4- Criar bolsas de pesquisa e estágios voltadas para profissionais de museus a fim de incentivar estudos críticos e reflexivos sobre o papel dos museus, dos acervos e de suas potencialidades educativo-culturais, dentre outros assuntos pertinentes.
5- Fortalecer o Observatório de Museus e Centros Culturais e implantá-lo nos museus brasileiros.
6- Aprovar e implementar os Projetos de Emenda Constitucional - PEC nº416/2005 – Sistema Nacional de Cultura; PEC nº 150/2003 – Destinação de recursos à cultura; PEC nº 236/2008 – Inserção da cultura no rol dos direitos sociais e dos projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura.
7- Promover políticas que normatizem e fiscalizem a aplicação de recursos públicos relacionados à cultura, com ênfase nos museus, com o cruzamento de prestação de contas entre os entes.
8- Financiar projetos que permitam construir, implantar, equipar e revitalizar museus e espaços de memória.
9- Promover concursos públicos para a ocupação de cargos nas áreas técnicas específicas e administrativas de museus nas três esferas da administração pública.
10- Implantar políticas públicas de qualificação continuada dos recursos humanos dos museus, proporcionando o fortalecimento, a reflexão e consciência cidadã nos quadros de gestão pública.
11- Assegurar recursos nos planos plurianuais municipais, estaduais e federal para garantir a manutenção e o funcionamento dos museus públicos e privados de modo a garantir o desenvolvimento de ações em longo prazo.
Em comum acordo com o seu Comitê Gestor, o SEM/SC definiu e divulga a data para a realização da Assembléia Estadual que discutirá as propostas para a área museológica, bem como a escolha de 3 (três) delegados representates da classe museológica catarinense que participarão da Pré-Confêrncia Setorial de Museus, no mês de fevereiro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
A reunião acontecerá no Museu Victor Meirelles (Rua Victor Meirelles, 59 - Centro - Florianópolis/SC) no dia 26/01/2010 (terça-feira), das 13h30 às 18h.
Confira a programação:
13h30: Credenciamento geral - candidatos a delegados e participantes;
14h00: Abertura da Assembléia Estadual: apresentação / articulação, conforme os eixos temáticos
- Márli Fávero: Coordenadora do SEM/SC;
- Representante do IBRAM;
- Membros do Comitê Gestor do SEM/SC
14h30: Apresentação e validação das propostas dos eixos temáticos;
16h00: Apresentação dos candidatos a delegados;
16h30: Eleição do delegados (voto secreto);
17h00: Apresentação dos delegados titulares e suplentes eleitos;
17h30: Encerramento
As Pré-Conferências Setoriais de Cultura, como o próprio nome diz são pré-conferencias, portanto não encerra em si todo o conteúdo de discussão das áreas artístico-culturais e de patrimônio. Elas têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e eletivo. São instâncias de articulação local e regional de agentes culturais de cada uma das áreas artísticas e de patrimônio envolvidas, sendo parte do processo da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que ocorrerá em março de 2010, em Brasília DF. O evento ocorrerá nos dias 26, 27 e 28/02/2010.
Portanto, será muito importante a participação dos dirigentes das instituições museológicas de nosso Estado nesta etapa regional que aproxima-se. Todos os participantes da assembléia estadual precisam preencher o formulário digital que está disponibilizado no site do Ministério da Cultura (clique aqui).
Downloads:
1. Portaria federal aprovando o regulamento para funcionamento das Pré-Conferências Setoriais de Cultura e disciplinando o processo eleitoral para escolha dos membros dos Colegiados e do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural. (clique aqui);
2. Convite para participação nas Pré-Conferências Setoriais, enviado pelo IBRAM. (clique aqui);
3. Ofício circular enviado pelo SEM/SC aos representantes dos museus catarinenses sobre a reunião. (clique aqui);
4. Propostas de estratégias de políticas públicas para a área museológica, que serão discutidas na Assembléia Estadual. (clique aqui);
Para obter mais informações sobre a Pré-Conferência Setorial de Museus e a II Conferência Nacional de Cultural de Cultura, clique aqui,ou acesse o blog da II CNC:http://blogs.cultura.gov.br/cnc/ , além do telefone (48) 9952-5856.
Aconteceu na última terça-feira (26), no Museu Victor Meirelles (Florianópolis), a Assembléia Estadual relativa a Pré-Conferência Setorial de Museus e Memória, que reuniu diversos representantes da classe museológica de Santa Catarina, na esfera pública e privada, oriundos de diversos munícipios do Estado. O evento foi realizado graças a uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina (SEM/SC).
Foi um momento de discussão, reflexão e mobilização desses representates que debateram propostas a serem apresentadas na plenárias setorial sobre museus a ser realizada nos dias 26, 27 e 28/02/2010, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, cujo tema central será: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Esta etapa faz parte do processo de preparação e definição dos representantes que participarão, de 10 a 14/03/2010, da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), em Brasília/DF.
Na oportunidade foram eleitos os três delegados e suplentes que representarão o Estado na Pré-Conferência, no mês de fevereiro, e discutido os dois primeiros dos cinco Eixos Temáticos que serão abordados na II CNC, com intenção de inserir propostas que favoreçam os museus em cada um desses eixos.
Eixos Temáticos
Eixo I. Produção Simbólica e Diversidade Cultural (produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação); DISCUTIDO
Eixo II. Cultura, Cidade e Cidadania (cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais); DISCUTIDO
Eixo III. Cultura e Desenvolvimento Sustentável (a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento);
Eixo IV. Cultura e Economia Criativa (economia criativa como estratégia de desenvolvimento);
Eixo V. Gestão e Institucionalidade da Cultura (fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura).
Os outros três eixos restantes serão discutidos num próximo encontro com data a ser definida.
Delegados e suplentes eleitos:
Para representar a classe museológica catarinense na Pré-Conferência Setoral de Museus, foram eleitos, pelos presentes na reunião, os seguintes profissionais:
1. Delegados:
Elizabete Tamanini (Fundação Cultural de Joinville);
Fernando Bopré (Museu Victor Meirelles - Florianópolis);
Maurício da Silva Selau (Centro Universitário Barriga Verde - Orleans).
2. Supelentes:
Christiane Maria Castellen (Museu Histórico de Santa Catarina - Florianópolis);
Maria Helena Rosa Barbosa (Museu de Arte de Santa Catarina - Florianópolis);
Robson Rodrigo Pereira da Fonseca (Fundação Genésio de Miranda Lins - Itajaí).
Sobre as Pré-Conferências Setoriais:
A realização das pré-conferências - estão obedecendo três fases de realização: mobilização; assembleias setoriais ou seleção de critérios; e plenária presencial ou vistual - que é de responsabilidade das secretarias e órgãos vinculados ao MinC e abrangerão as seguintes áreas técnicos-artísticos e de patrimônio: dança, circo, teatro, música, artes visuais, livro e leitura, culturas afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas populares, audiovisual, arte digital, arquivos, museus, patrimônio material, patrimônio imaterial, arquitetura, moda, design e artesanato. Cada uma das áreas apresentará suas propostas na II CNC.
Download:
Visualize a ata da Assembléia Estadual realizada dia 26/01/2010 (clique aqui).
Faltam poucos dias para o início do 2º Fórum Estadual de Museus, que acontecerá em Joinville de 14 a 16 de junho de 2010. Inscreva-se já!
1. Ficha de inscrição: Faça o download da ficha de inscrição clicando aqui.
2. Folder: Faça o download do folder do evento clicando aqui (parte 1) e aqui (parte 2).
3. Hospedagem:Clique aqui e confira as sugestões de hospedagem na cidade de Joinville
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Sobre o 2º Fórum Estadual de Museus
A realização do 2º Fórum Estadual de Museus, em Santa Catarina, vem acontecer num momento de grande efervescência das políticas culturais, demonstrada na preocupação que os setores responsáveis pelas políticas públicas de todas as esferas têm adotado. Desde a organização de palestras, seminários e fóruns onde a sociedade civil está discutindo e contribuindo na formação das diretrizes e bases que nortearão a cultura dentro em breve. Este processo tem se difundido e intensificado, desde os municípios mais necessitados desses esclarecimentos até os mais estruturados, onde essas oportunidades criaram desdobramentos imperceptíveis, até então.
As instituições museológicas de Santa Catarina têm acompanhado e participado de todas as etapas que compõe esses debates, sendo o 2º Fórum Estadual de Museus um marco concreto para as articulações, diálogos e reflexões entre os profissionais atuantes em museus, centros culturais e instituições afins no Estado.
Com a temática Patrimônio Cultural, Museus e Direitos Humanos, o Fórum pretende viabilizar o desenvolvimento e a percepção do ser humano através de seu auto-reconhecimento nos patrimônios materiais e imateriais que dialogam através dos bens culturais e documentos, quer estejam nos museus, casas de memória, nos relatos orais ou nos inúmeros fazeres de uma sociedade tão rica e diversificada culturalmente, como é a de Santa Catarina.
Também é finalidade do evento promover a atualização de informações da política pública federal, com a criação do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, do Estatuto de Museus e da Política Estadual de Museus (PEM), estabelecida no 1º Fórum Estadual de Museus, em 2005, assim como promover grupos de discussão (GD´s) sobre as diretrizes propostas pela PEM:
1. Capacitação e Formação;
2. Gestão;
3. Financiamento e Fomento;
4. Democratização do Acesso aos Bens Culturais;
5. Acervo e;
6. Pesquisa.
Além disso, o SEM/SC tem o compromisso de promover na ocasião Assembléia Geral de seu Comitê Gestor, composto por representantes das instituições museológicas de Santa Catarina quanto à organização, diretrizes e metas para o desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam o setor, em consonância com a atual Política Nacional de Cultura, que institui o Sistema Brasileiro de Museus.
Promover a comunicação entre museu, memória, patrimônio cultural e sociedade é uma forma concreta de colaborar na transformação social de cada ser humano, e é por essas, e outras razões, que a organização de um evento desse porte é fundamental para tomada de novas atitudes, e mesmo, uma reflexão sobre o que temos e o que queremos do futuro na museologia catarinense.
9h30 às 10h30: Conferência de Abertura: José do Nascimento Junior – Presidente do IBRAM.
10h30 às 11h: Intervalo
11h às 12h30: Regimento Interno do SEMSC: discussão e votação
12h30: Almoço
14h às 15h30: Palestra com debate: Estatuto de Museus: Mário de Souza Chagas (IBRAM) e José do Nascimento Júnior (IBRAM) - Mediador: Francisco do Vale Pereira (UFSC/NEMU)
15h30 às 15h45: Comunicação: Rede de Educadores em Museus – REM: Coordenadoras: Maria Helena Rosa Barbosa (FCC/MASC) e Christiane Castellen (FCC/MHSC)
15h45: Intervalo
16h15 às 17h45:Mesas-Redondas 1 e 2
Mesa-Redonda 1: Patrimônio Cultural, Museus e Direitos Humanos: Maurice Politi (SDH/Pres.República), Elizabete Tamanini (FCJ), Mediação: Maurício Selau (UNIBAVE)
Mesa-Redonda 2: Políticas Públicas de Cultura - Implantação dos Sistemas de Museus: Gilson Nunes (UFOP), Simone Flores (SEM/RS), Mediação: Marli Fávero (SEM/SC)
18h às 19h30 – Grupos de Discussão – GD`s:
OBS: o coordenador será escolhido em cada G.D.
Grupo de Discussão 1: Arte como patrimônio cultural: pesquisa: Nadja Lamas (Inst. Schwanke), Letícia Bauer (Museu Victor Meirelles),
Grupo de Discussão 2: Educação, Museus e Espaços de Memória: a democratizaçãodo acesso aos bens culturais: Magaly Cabral (Museu da República), Alice Bemvenuti (ULBRA)
Grup de Discussão 3:Financiamento, Fomento e Parcerias de Instituições Museais: Maria Teresa L. Collares (FCC), Elizabete Tamanini (FCJ)
Grupo de Discussão 4:Gestão: plano museológico: Paulo José Nascimento Lima (Mouseion/SP), Sonia Lourenço (MNIC/FCJ)
Grupio de Discussão 5:Documentação de Acervo: gestão da informação: Rosana Nascimento (UFSC), Idemar Ghizzo (FEBAVE/UNIBAVE)
19h30 - Encerramento com Apresentação cultural.
15 de junho (terça-feira)
8h às 11h: Continuação dos Grupos de Discussão
11h às 11h30: Intervalo – lanche substituindo almoço
11h30 às 13h – Mesas-Redondas 3 e 4
Mesa-Redonda 3: Políticas Públicas de Inclusão Social e Acessibilidade, Educação Formal e Não Formal: Magaly Cabral (Museu da República), Christiane Castellen (FCC/MHSC), Mediação: Sérgio Prosdócimo (FCC/MASC)
Mesa-redonda 4: Museus e Fronteiras Identitárias: Marcelo Cunha (UFBA),Janice Gonçalves (UDESC), Mediação: Gerson Machado (FCJ/ MASJ)
13h às 13h30: Bate-papo: “Caindo na REM”: Maria Helena Rosa (FCC/MASC) e Christiane Castellen (FCC/MHSC)
13h30 às 14h30: Exibição de Documentário "Registros do Patrimônio Cultural Imaterial" e conversa sobre o tema
14h30 - Encerramento das atividades
15h30 às 17h: Roteiro Turístico Cultural (gratuito/adesão pela Ficha de Inscrição)
16 de junho (quarta-feira)
8h às 10h: Deliberações finais dos Grupos de Discussão
9h às 10h: Eleição Comitê Gestor do SEM/SC
10h às 10h30: Intervalo
10h30 às 12h:Mesas-Redondas 5 e 6
Mesa-redonda 5: Museus Comunitários e Ecomuseus: Patrícia Berg Trindade, João Paulo Corrêa (JPCultural), Viviane Wermelinger (Museu Universitário/UFSC), Mediação: Valda Fagundes(Ecomuseu Dr.Agobar)
Mesa-redonda 6: Interface Entre Museus, Espaços de Memória e o Patrimônio Cultural: Ivan Carlos Serpa (MEAI/FGML), Sandra Guedes (UNIVILLE), Mediação: Eliane Pacheco (C. Memória)
12h: Almoço
14h às 16h30 - Plenária de encerramento:
a) Apresentação e aprovação/contestação das deliberações dos GD´s para a construção da Carta do 2º Fórum Estadual de Museus de Santa Catarina – Joinville. Composição Mesa: Marli Fávero, Lygia H.R. Neves, Angela Paiva, Fernando Boppré. Coordenador de Mesa: Francisco do Vale Pereira
b) Apresentação e posse dos membros do Comitê Gestor do SEM/SC eleito.
16h30 às 17h: Intervalo
17h às 18h: Conferência de encerramento: Francisco Régis Lopes Ramos (UFCE)
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