Confira o programa Miscuta desta segunda, 20 de maio, com mais informações sobre agenda da semana nos espaços administrados pela FCC e trilha sonora de Renato Teixeira.

Classificação indicativa: 16 anos

Ingressos à venda no site Disk Ingressos

Com a criação de um novo painel de transparência do Programa de Incentivo à Cultura (PIC), a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) retomará nos próximos dias as aprovações de cartas de captação para a ferramenta. Esta era uma demanda desde que o PIC surgiu e, agora, atende às exigências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

A partir do novo painel, no ar desde o início de abril deste ano - e que está em permanente aperfeiçoamento - é possível fazer uma busca mais detalhada por campos, buscando informações sobre a proposta cultural, os valores captados, as empresas incentivadoras e a prestação de contas. Também pode-se buscar informações por nome, proponente, ano, município, mesorregião, área cultural, e a situação (aprovado ou reprovado). Para ter acesso aos dados, basta preencher os campos desejados e clicar em “Pesquisar”.

Uma das novidades em relação à plataforma usada anteriormente é a possibilidade de consultar os valores aportados e quais as empresas incentivadoras de um projeto. Outra funcionalidade é a pesquisa no mapa. Ao preencher as informações que se deseja consultar, é possível clicar no ícone do mapa e verificar os municípios onde os projetos estão distribuídos em Santa Catarina.

"É a sociedade catarinense que ganha com essas melhorias e ajustes no PIC, com mais transparência para saber onde os recursos estão sendo investidos, como desejado pelo governador Jorginho Mello. O trabalho desta gestão foi elogiado por técnicos pelo TCE e agora temos esse resultado positivo e muito aguardado pelo setor cultural", afirma o presidente da FCC, Rafael Nogueira. Conforme trecho do parecer da área técnica do TCE, houve reconhecimento sobre o avanço na divulgação das informações por parte da FCC: "de acordo com o informado nas mesmas reuniões, mostra-se evidente que diante do excelente avanço na divulgação das informações, de acordo com o verificado nas imagens acima, resta dirimida neste ponto a falta de transparência na divulgação das informações." 

Sobre o PIC

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) visa ao fomento a projetos culturais catarinenses, por meio de dedução fiscal do imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 

O PIC permite que as empresas contribuintes do ICMS possam patrocinar projetos culturais aprovados pela FCC e abater o valor investido do imposto devido, mensalmente, na forma e nos limites estabelecidos por lei.

Para que possam receber patrocínios via PIC, os empreendedores culturais catarinenses devem encaminhar seus projetos para a FCC, por meio da plataforma de inscrições. Eles serão analisados por uma comissão especializada. Os projetos que atenderem aos requisitos receberão uma Autorização de Captação. 

A empresa contribuinte que deseje apoiar financeiramente um projeto que obteve Autorização de Captação precisa estar com as obrigações fiscais em dia, estar sediada em Santa Catarina e se habilitar como incentivadora no Sistema de Administração Tributária (SAT), na página da Secretaria de Estado da Fazenda.

Continuando as programações alusivas ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, a Banda de Música e Convidados apresentam: "Músicas que Marcaram os Últimos 189 Anos". No repertório da noite, sucessos musicais de diversas décadas. O concerto ocorrerá no dia 22 de maio, quarta-feira, às 20h30, no Teatro Ademir Rosa, localizado no Centro Integrado de Cultura (CIC). 

Ingressos à venda no site Sympla
Entrada solidária: No dia do evento, é importante chegar com antecedência para realizar a entrega de 1kg de alimento não perecível. Tenha em mãos seu ingresso impresso ou apresente-o na versão digital, disponível no aplicativo da Sympla. Assim, você evitará filas e poderá aproveitar o concerto desde o início.

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) registra com pesar o falecimento do advogado, professor e escritor Péricles Luiz Medeiros Prade, ocorrido nesta quinta-feira, 16 de maio, aos 82 anos. Autor de dezenas de livros em vários ramos do conhecimento (Direito, Filosofia, História, Sociologia e Literatura), Prade era natural de Rio dos Cedros (SC) e foi presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC) no início dos anos 2000.

Além da extensa e reconhecida carreira no meio jurídico e literário, junto com Lindolf Bell e Elke Hering, inaugurou em Blumenau a Galeria Açu-Açu nos anos 1970. A primeira galeria do estado durante mais duas décadas recebeu exposições de artistas nacionais e internacionais, leilões de arte e encontros propostos entre artistas, denominados de “Coletivas Barriga-Verde”.