O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Florianópolis convoca artistas, críticos, produtores, professores, curadores, pesquisadores, técnicos de museus e centros culturais, membros de associações de artistas, entre outros interessados em artes visuais a participarem da discussão e da proposição das políticas culturais para o setor no município de Florianópolis, no dia 13/09, às 18h30 no Museu Victor Meirelles.

Estará na pauta da reunião o relato sobre as ações do CMPC e o Plano Municipal de Cultura de Florianópolis que norteará as políticas públicas para o setor nos próximos dez anos, dentre outras questões pertinentes.
 
Sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Florianópolis (CMPC)
O CMPC é órgão deliberativo, consultivo e normativo de assessoria direta ao Executivo Municipal, no que se refere a assuntos de planejamento e orientação cultural no município, nos termos da Lei nº. 7974, de 29 de setembro de 2009, que altera a lei 2.639 de 1987 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Florianópolis.
 
O CMPC é composto por 30 membros, sendo 15 designados pelo Poder Executivo Municipal e 15 eleitos pela Conferência Municipal de Cultura ou sociedade civil organizada para a gestão bienal conforme o Decreto nº. 7825, de 28 de dezembro de 2009.
 
Mais informações: http://politicaculturalfpolis.blogspot.com

O Ministério da Cultura (MinC) está promovendo uma reforma no Fundo Nacional de Cultura, por meio da criação de fundos setoriais, cujo lançamento está programado para o próximo dia 15/09.

“Nós estamos fortalecendo. Nós tivemos sempre uma política de renúncia fiscal como principal instrumento. O Fundo Nacional tinha um valor muito pequeno e era pouco democratizado na distribuição dos recursos”, disse ele.

Para reverter esse quadro, o ministério decidiu fortalecer o Fundo Nacional. Foram criados fundos setoriais, entre os quais se destaca o que garante o acesso à diversidade, para atender a todos os segmentos de manifestações culturais do país.

Outros fundos são voltados para as artes em suas várias expressões - livro, leitura e literatura, patrimônio cultural e audiovisual, entre outras.

O secretário afirmou que embora o Fundo Nacional tenha contingenciado em torno de R$ 800 milhões, deverão ser liberados agora, em um primeiro momento, R$ 300 milhões para os fundos setoriais.

Os recursos serão aplicados por meio de editais, bolsas e demandas espontâneas. “A gente vai ter uma série de mecanismos de apoio, fomento e desenvolvimento da cultura”, explicou.

Os fundos setoriais do Ministério da Cultura têm a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como marco legal e princípio norteador.

Fonte: Ministério da Cultura

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan deu seqüência às ações do projeto Roteiros Nacionais de Imigração, em Santa Catarina. Entre os dias 7 e 8 de junho, o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, acompanhou comitiva que visitou alguns dos 16 municípios que integram o projeto. Na ocasião foi instalado o escritório técnico do Iphan no Vale do Itajaí, que deverá dará suporte às regiões de imigração em Santa Catarina e prestará assessoria também aos estados vizinhos para que possam iniciar ações semelhantes ao projeto do estado catarinense.

Contando com a parceria da Prefeitura Municipal, o escritório do Iphan será sediado na cidade de Pomerode, no centro cultural, que está sendo instalado no antigo complexo industrial Weege, uma das dezenas indústrias de queijos e embutidos que existiu da região de imigrantes – desativada ainda na década de 1990.

Na segunda-feira (7) o grupo visitou algumas propriedades rurais de Pomerode e Indaial, dentre as quais destacam-se a Casa Wacholz – tombada pelo Iphan – e a Casa Comercial de Warnow – tombada pela Fundação Catarinense de Cultura, órgão estadual de proteção do patrimônio. Os imóveis receberam investimento do Instituto para restauração, o que possibilitou um uso adequado das edificações que se encontravam desocupadas há quase dez anos. Na casa Wacholz, que já faz parte do principal roteiro turístico de Pomerode,  a proprietária instalou uma pequena pousada, o que representará um incremento na renda da família de produtores rurais. A Casa Comercial de Warnow, em Indaial, terá uma parte ocupada pela Fundação Indaialense de Cultura, que desenvolverá, no local, atividades que integrarão os Roteiros. Além disso, o proprietário já voltou a morar na edificação, conforme a tradição deste tipo de imóvel, que possuía uso comercial no térreo e residencial no piso superior.

À noite, o grupo se reuniu em Timbó com prefeitos, secretários e representantes dos municípios de Blumenau, Indaial, Timbó, Pomerode, São Bento do Sul, Itaiópolis, Joinville, Rio dos Cedros e Rio do Sul para apresentar a nova equipe técnica que, a partir deste mês, trabalharão com exclusividade no projeto. Além disso, o Iphan anunciou também a contratação de equipe de quatro consultores da UNESCO que deverão auxiliar as prefeituras municipais a traçar seus planos estratégicos para a efetivação dos compromissos assumidos pelo termo de cooperação, que vigora até 2012. Dentre as ações acordadas entre governo federal, estado e municípios está a criação de leis municipais de proteção do patrimônio, de fundos municipais de preservação, a estruturação de roteiros turísticos, a criação de centros de recepção de visitantes e venda da produtos tradicionais e o estímulo à pequena propriedade rural de base familiar. A expectativa é que o trabalho resulte no ingresso dos municípios no PAC das Cidades Históricas.

A equipe de técnicos deverá visitar todas as 63 pequenas propriedades rurais tombadas pelo Iphan com o objetivo de elaborar um Plano de Preservação para cada uma, com previsão de destinação de recursos que garantam a preservação dos bens protegidos e fomentem alternativas econômicas que possibilitem a sustentabilidade de cada propriedade.

No dia 8, o grupo seguiu para São Bento do Sul e Itaiópolis  e visitou algumas propriedades rurais da Estrada Dona Francisca, onde o Iphan destinará recursos para a restauração da Casa Eichendorf, recém adquirida pela Prefeitura, prevendo a instalação do centro de comercialização de produtos tradicionais da região. A visita se encerrou em Itaiópolis, na pequena localidade de Alto Paraguaçu, comunidade constituída por imigrantes poloneses. Em 2008, o Iphan adquiriu um dos imóveis tombados do núcleo, a Casa Polaski, que estava abandonada há vários anos e corria risco de desabamento. Com a parceria da prefeitura municipal e da Associação Polonesa, o Iphan deverá instalar no imóvel um centro de recepção de visitantes e comercialização de produtos tradicionais, além de albergue para receber excursões escolares.

Fonte: IPHAN

PROGRAMAÇÃO