FCC - Fundação Catarinense de Cultura

24/09/2009 :: A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) integra, entre os dias 26 e 29 de setembro, a programação da terceira edição do "Primavera dos Museus", evento que acontece anualmente em todo o país, sempre no período do início da estação. Através do projeto, o Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC), o Museu de Arte de Santa Catarina (MASC) e o Museu da Imagem e do Som (MIS) entram em sintonia com outras 321 instituições brasileiras que estarão repensando a função dos museus durante o último final de semana do mês.

O projeto é uma realização do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e reúne 789 eventos em todas as regiões do país. Com o tema "Os Museus e Direitos Humanos", a iniciativa tem o objetivo de incentivar a comunidade para o debate de temas atuais e estimular a reflexão sobre o papel dos museus como espaços de valorização da diversidade cultural e do direito à memória.

No sábado, 26, o MHSC exibirá o curta-metragem "Da Janela - entre a visualidade e a omissão", produzido com o apoio da FCC. O filme trata da violência contra a mulher e será exibido às 10h. Em seguida, a artista plástica Giovana Zimermann, roteirista e diretora do curta, fará uma apresentação sobre o tema, a linguagem e sobre os demais desdobramentos que o trabalho suscitou.

Na segunda-feira, 28, às 17h, o Museu da Imagem e do Som (MIS) promove palestra com o fotógrafo de renome internacional Flavio de Oliveira. Flavio comentará, na sala multimídia do MIS, os bastidores da exposição "Arquitetura da Dor". A mostra, que será realizada no museu em novembro, reúne fotografias de cunho social que abordam as relações entre viver e residir e foi apresentada no site italiano "Donne con la Valigia".

Na quarta, 29, o MASC traz a arte-educadora Maria Helena Rosa Barbosa para discorrer sobre o tema "Museu de Arte: espaço do cidadão?". Maria Helena abordou os desafios contemporâneos para a adoção de políticas educacionais nos museus de arte em sua dissertação de mestrado, defendida em julho deste ano na Udesc. A palestra ocorrerá às 17h, na sala multimídia do MIS, uma vez que o MASC está em reforma.

3ª Primavera dos Museus

26/06

O QUê: Exibição do curta-metragem "Da Janela - entre a visualidade e a omissão" e debate com a artista plástica Giovana Zimermann.
QUANDO: sábado (26), às 10 h.

ONDE: Museu Histórico de Santa Catarina - Palácio Cruz e Sousa. Praça 15 de Novembro, Centro, Florianópolis, fone: (48) 3028-8091 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

QUANTO: gratuito.

SINOPSE: Fotógrafa pesquisa a violência contra a mulher através da janela de sua casa ou carro, seu "olho câmera" registra tudo. Os planos se cruzam, criando um universo onírico composto de cenas de violência simultâneas a cenas de uma festa, propiciando a reflexão de que ao mesmo tempo em que o espectador assiste ao filme, muitas mulheres anônimas são expostas à violência. índices apontam que, no Brasil, a cada 4 minutos, uma mulher é agredida.

28/09

O QUê: Palestra "Arquitetura da Dor", com o fotógrafo Flavio Oliveira.
QUANDO: segunda-feira (28), às 17 h.

ONDE: Museu da Imagem e do Som. Avenida Gov. Irineu Bornhausen 5600, Agronômica, Florianópolis. Fone: (48) 39532325/ Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

QUANTO: gratuito.

29/09

O QUê: Palestra "Museus de Arte: espaço do cidadão", com a arte-educadora Maria Helena Rosa Barbosa.

QUANDO: terça-feira (29), às 17 h.

QUANTO: gratuito.

A agenda completa está disponível em : www.museus.gov.br/primavera_2009.

23/09/2009 - O Plano Nacional de Cultura (PNC) avançou, na manhã de quarta-feira, 23 de setembro, mais uma etapa importante. O substitutivo do Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, após aprovação, será encaminhado ao Senado Federal, onde está prevista tramitação similar.

A relatora do PL nº 6.835/2006, deputada federal Fátima Bezerra, em diálogo com o Ministério da Cultura, fez novas alterações no texto (confira a forma final aprovada pela Comissão). Os integrantes da CEC também aprovaram a proposta para modificar o Artigo 4º. A redação do dispositivo, a ser incorporada na CCJC, ficou assim:

"Os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias e as leis orçamentárias da União e dos entes da federação que aderirem às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura disporão sobre os recursos a serem destinados à execução das ações constantes do anexo desta Lei."

O PNC, que orientará as políticas culturais num horizonte de dez anos, foi elaborado com base em debates e estudos realizados desde 2003, com intensa participação social. "O Estado brasileiro caminha para adquirir, pela primeira vez, capacidade de planejamento das políticas nessa área", avaliou o secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herencia.

"As diretrizes, objetivos e metas do Plano orientarão os investimentos do poder público", complementou Herencia. "Agora enfrentaremos a próxima luta, que é garantir a capacidade de investimento de um Estado que está assumindo suas responsabilidades para reverter os indicadores de exclusão cultural no país." Na sua opinião, foi justamente a falta de planejamento que gerou "as enormes distorções visíveis no modelo de financiamento cultural."

O secretário Herencia destacou, ainda, "a sensibilidade e o empenho dos parlamentares de todos os partidos" na CEC da Câmara dos Deputados, em especial da presidente da Comissão, deputada Maria do Rosário, e da relatora do Projeto de Lei. Pelo MinC, também acompanharam a votação o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio Mamberti, e o secretário executivo substituto, Gustavo Vidigal.

(Texto: Pedro Biondi, SPC/MinC)
(Foto: Rodrigo Coimbra, Comunicação Social/MinC)

Acesse:

Modelo de Relatório - Conferências (DOC 81.5 KB)

Orientações aos Municípios e Estados (PDF 74.2 KB)

Regimento - II CNC (PDF 139.24 KB)

Texto-base - II CNC (PDF 202.14 KB)

Roteiro para apresentação da II CNC (PPT 1.27 MB)

Ficha de inscrição - II CNC - SC (DOC 28 KB)

Regimento Interno - II Conferência Estadual de Cultura (PDF 132.67 KB)

Cartilha: O que é Sistema Municipal de Cultura (PDF 686.08 KB)

Capa da Cartilha: O que é Sistema Municipal de Cultura (PDF 3.8 MB)

Relatório Final: II Conferência Estadual de Cultura - SC (DOC 378 KB)

25/11/2009 - Com presença de público além da expectativa, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu na manhã desta quarta-feira (25) a II Conferência Estadual de Cultura. O evento, que reuniu mais de 500 participantes vindos de todas as regiões de Santa Catarina, acontece até o final da tarde de hoje na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Rodovia Admar Gonzaga, 2765, bairro Itacorubi, em Florianópolis. Ao final do dia, serão escolhidos os delegados que representarão o Estado na Conferência Nacional de Cultura, agendada para março de 2010, em Brasília, e também as diretrizes que serão levadas para lá.

"é importante destacar a grande participação dos municípios neste processo. Até o final de outubro, mais de cinco mil catarinenses haviam participado de 85 conferências municipais e intermunicipais envolvendo 205 municípios", afirmou a presidente da FCC e do Comitê Executivo da Conferência, Anita Pires, durante a cerimônia de abertura. Ela afirmou que o Estado está pronto para criar seu Sistema Estadual de Cultura, e apontou a inovação e criatividade como ferramentas importantes para o desenvolvimento cultural do Estado. Ela ainda lembrou que a FCC elaborou e entregou aos participantes a cartilha "O que é Sistema Municipal de Cultura", com dezenas de informações referentes ao tema.

Na mesma cerimônia, o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, reforçou a importância de alinhar e harmonizar municípios, Estado e Governo Federal na construção de uma política cultural perene e de resultados. Destacou, ainda, o avanço registrado em Santa Catarina com a realização do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e do Edital dos Pontos de Cultura.

Para as discussões com os delegados, convidados e observadores, os principais temas desenvolvidos na II Conferência Estadual de Cultura foram apoiados em cinco eixos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação; Cultura, Cidade e Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais; Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discute a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento; Cultura e Economia Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento; e Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.

Para subsidiar os debates, o Ministério da Cultura (MinC) elaborou o Texto-base da II Conferência Nacional de Cultura, abordando os Eixos e Sub-eixos identificados no Regimento Interno da II CNC, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) em abril de 2009, em reunião extraordinária ocorrida na capital federal. A conferência nacional terá a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC).

Em Santa Catarina, também estão entre os objetivos da conferência discutir a cultura brasileira nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania; propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável; promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões; propor estratégias para universalizar o acesso dos brasileiros à produção e à fruição dos bens e serviços culturais; entre outros.

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II CONFERêNCIA ESTADUAL DE CULTURA

DATA: 25 de novembro de 2009

CIDADE: Florianópolis

LOCAL: Federação das Indústrias de Santa Catarina - FIESC

Rodovia Admar Gonzaga, 2765 - Itacorubi - Florianópolis - SC - (48) 3231-4100

PROGRAMA OFICIAL

08:00 - 12:00 hs - Credenciamento*

09:00 - 09:30 hs - Solenidade de abertura

09:30 - 10:15 hs - Conferência de abertura "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento"

10:30 - 12:30 hs - Grupos de trabalho por eixo - sessão 1

12:30 - 13:30 hs - Intervalo - Programação Cultural

13:30 - 14:00 hs - Lançamento do Edital Cine Mais Cultura

14:00 - 16:00 hs - Grupos de trabalho por eixo - sessão 2

16:00 - 18:30 hs - Plenária - validação das propostas e eleição de delegados para a II CNC

* O credenciamento é obrigatório para delegados, convidados e observadores e será feito no período matutino.

MODERADORES :

EIXO: I - PRODUçãO SIMBóLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

MODERADOR: LEONE SILVA

EIXO: II - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA

MODERADOR: RAFAEL PEREIRA OLIVEIRA

EIXO: III - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL

MODERADOR: MARIA TERESA COLLARES

EIXO: IV - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

MODERADOR : ARMANDO APPEL

EIXO: V - GESTãO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA

MODERADOR: SILVESTRE FERREIRA

Estão abertos o Edital Nacional Cine Mais Cultura para Municípios com até 20 mil habitantes (150 propostas), e o Edital Cine Mais Cultura para Entidades Sem Fins Lucrativos de Santa Catarina (55 propostas), fruto de parceria entre a Fundação Catarinense de Cultura e o Ministério da Cultura. Para conhecer os editais em aberto e os períodos para inscrição veja abaixo ou acesse http://www.cinemaiscultura.org.br/inscricoes_abertas.html

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Através do EDITAL CINE MAIS CULTURA SANTA CATARINA 2009 a ação Cine Mais Cultura convida as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos sediadas no estado do Santa Catarina para seleção de propostas para instalação de Cines. Serão contempladas até 55 propostas. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente no período compreendido entre os dias 25 de Novembro de 2009 a 29 de janeiro de 2010.

EDITAL CINE MAIS CULTURA SC 2009 (.doc)
EDITAL CINE MAIS CULTURA SC 2009 (.pdf)
SC 2009 - Anexo 1 - Equipamentos (.doc)
SC 2009 - Anexo 1 - Equipamentos (.pdf)
SC 2009 - Anexo 2 - Municípios Prioritários (.xls)

23/09/2009 - A Comissão Especial de Tramitação destinada a analisar, simultaneamente, quatro Propostas de Emenda à Constituição que vinculam recursos orçamentários para a Cultura (PECs 324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) aprovou, por unanimidade, na tarde de quarta-feira, 23 de setembro, o texto substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

De acordo com o parecer do relator, a PEC 150/2003 é a mais exequível, pois determina que anualmente 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura. Atualmente o Governo Federal investe entre 0,7% e 0,8% do Orçamento da União na área cultural.

A PEC 150/2003 é considerada essencial para que se estruture o Plano Nacional de Cultura (PNC), cujo texto também foi aprovado nesta quarta-feira (dia 23), pela manhã, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Com relação às duas votações, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, manifestou-se em nota oficial.

"Este avanço se traduz na garantia crucial de recursos para a área, mas seu alcance é muito maior. Significa que, uma vez aprovados estes instrumentos, nós brasileiros enfim surgiremos como pessoas e nação que se cultivam, que abandonam definitivamente o complexo de vira-latas apontado por Nelson Rodrigues, para, enfim, assumir-se no mundo como seres afetos à cultura - a cultura que nos traduz, explica, alimenta e posiciona no mundo."

"O estado brasileiro passará e ter maior planejamento cultural com a aprovação do PNC e ao mesmo tempo passa a garantir recursos por meio da PEC 150. As duas propostas se complementam para que possamos assumir maior responsabilidade com relação ao campo cultural", explicou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, que acompanhou as duas votações.

Proposta de Emenda Constitucional

O texto aprovado contou com apenas uma alteração sugerida pelo deputado Zezéu Ribeiro: a palavra "Cultura" em vez da expressão "Cultura nacional". O parlamentar explicou que a intenção é prevenir que ocorram interpretações equivocadas do dispositivo legal. "Depois, poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional", disse.

A PEC 150/2003 ainda será votada, em Plenário, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Existe, porém, um clima de confiança em torno do tema.

"Através dessa emenda haverá uma recolocação de recursos para que tenhamos uma política cultural mais eficiente", afirmou o deputado José Fernando ao final da reunião.

O deputado Geraldo Magela, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, também se mostrou otimista, mas admitiu que existem dificuldades para aprovar uma Emenda Constitucional. Segundo ele, trata-se de um "trabalho hercúleo", mas a meta é aprovar a PEC ainda este ano e assim garantir maiores recursos para o setor cultural em 2010.

(Texto: Grazielle Machado, Comunicação Social/MinC)

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