Mais de 250 pessoas, provenientes de cerca de 140 municípios catarinenses, estiveram presentes na abertura do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Santa Catarina, realizado nos dias 17 e de setembro de 2009, em Lages.
O vice-prefeito do município anfitrião, Luis Carlos Pinheiro, ressaltou a força da cultura lageana e a importância do evento na busca das "melhores soluções para preservação das práticas culturais". Também representando os governos municipais, o vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, firmou o compromisso da entidade na adesão ao SNC. "Contem conosco para desenvolver esse trabalho em todos os 293 municípios do Estado" prometeu Sperotto.
A presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires, afirmou em seu discurso de abertura, que "não dá para fazer política para a Cultura, sem o SNC". Para a presidente, é preciso que os governos municipais, estaduais e federal, "trabalhem juntos na articulação das políticas públicas federais".
O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, se solidarizou com as vítimas do recente tornado que assolou o oeste catarinense e agradeceu a grande participação das autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura. Peixe também lembrou que "a responsabilidade de colocar em prática a Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC" é compartilhada pelos entes federados.
"O SNC é uma conquista do povo brasileiro, saiu da Conferência Nacional de Cultura e agora se consolidará em todo o País" comemorou o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo Córdula. "Precisamos de uma maior institucionalização das políticas públicas culturais, precisamos de secretarias específicas de Cultura em todos os municípios e estados, inclusive, em Santa Catarina" disse Córdula.
Também estiveram presentes no seminário, o secretário de Desenvolvimento Regional, Oswaldo Uncini; a chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura, Rozane Dalsasso; o superintendente regional substituto do IPHAN em Santa Catarina, Fabiano Teixeira dos Santos; a coordenadora da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Juliana Lopes; a assessora especial do ministro da Cultura, Margarete Moraes; o representante do Conselho Estadual de Cultura, Norton Mackowieck; e a superintendente da Fundação Cultural de Lages, Sirlei Bordin.
Nas oficinas, os palestrantes informaram propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.
Seminário em todo o País
Até o momento, já foram realizados 15 seminários do SNC, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG) e Araxá (MG). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.
Proposta
A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.
Fotos: Márcio H Martins / FCC
