O edital Pontos de Cultura já anunciou os classificados na primeira etapa de seleção, que avalia a documentação das entidades inscritas no processo. Enviado no dia 29 de maio de 2009 para publicação no Diário Oficial do Estado, o resultado com a lista das entidades habilitadas nesta fase está disponível abaixo e também no link Pontos de Cultura no site da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte www.sol.sc.gov.br .

O Edital Pontos de Cultura é resultado de um convênio entre o Governo Federal, através do Ministério da Cultura, e o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que prevê recursos de R$ 10,8 milhões para 60 Pontos de Cultura em todo o Estado. As inscrições aconteceram entre novembro de 2008 e março de 2009. Das 201 entidades inscritas, 168 foram habilitadas.

Sobre o Edital Pontos de Cultura

O edital vai selecionar 60 projetos para conceder apoio financeiro, que será de até R$ 180 mil por projeto, distribuídos em um período de três anos. Ao todo serão investidos R$ 10,8 milhões, recursos oriundos do Programa Mais Cultura Pontos de Cultura e do Governo do Estado. Todos os projetos deverão ser provenientes de entidades de caráter cultural, que explorem diferentes meios e linguagens artísticas, empenhadas na inclusão social e na construção da cidadania, seja com geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais.

O ponto de cultura deverá funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de projetos já existentes nas comunidades de Santa Catarina, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das seguintes áreas: culturas populares, grupos étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, pensamento e memória, culturas digitais, gestão e formação cultural, expressões artísticas e/ou ações transversais.

O prazo de validade das propostas habilitadas será de dois anos, a partir da publicação do resultado. A seleção é voltada para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, de natureza cultural: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou entidades tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS).

A entidade candidata deve ter atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no Estado de Santa Catarina. A avaliação técnica do projeto será realizada por comissões compostas por representantes do Governo do Estado e especialistas da sociedade civil, indicados pelo Conselho Estadual de Cultura, com reconhecida competência nas áreas. Todos os critérios para a seleção estão disponíveis no Edital.

REDE DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE SELEçãO Nº 01/08, de 20/10/08

COMISSãO DE ANáLISE DOS DOCUMENTOS

A Comissão de Análise dos Documentos, constituída pela Portaria Nº 27/09, de 06/04/09,

da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, publicada no D.O.E. SC de 15/04/09,

no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Ficam habilitadas as entidades constantes do Anexo I abaixo.

Art. 2º - Ficam inabilitadas as entidades constantes do Anexo II abaixo.

Art. 3º - Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme descrito no Edital, a contar desta data.

Florianópolis (SC), 29 de maio de 2009.

A Comissão de Análise dos Documentos

ANEXO I

Relação das Entidades Habilitadas