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A posse do novo presidente do Conselho Estadual de Cultura, Edson Busch Machado, nesta sexta-feira (22/01) em Florianópolis aconteceu em uma cerimônia simples, porém marcada pelos discursos de apoio do secretário em exercício de Turismo, Cultura e Esporte, Gerson Hulbert, da presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Anita Pires e do ex-presidente do CEC, Péricles Machado. A começar por Prade, que se despediu dizendo "fisicamente estarei fora, mas meu coração deixo aqui", depois de manifestar sua aprovação a escolha de Busch, feita pelo governador Luiz Henrique da Silveira e pelo secretário Gilmar Knaesel, afastado do cargo para recuperação de recente cirurgia. "Lembro que este conselho é um colegiado autônomo e reforço sua importância para o desenvolvimento da cultura catarinense, referindo-me aqui aos colegas de trabalho com quem pude contar durante minha gestão seguindo esse propósito", afirmou o jurista e escritor. A presidente da Fundação Catarinense de Cultura - FCC, Anita Pires, deu as boas vindas aos quatro novos conselheiros - Joel Gehlen, Marco Vasques, Maria Cirico Raizer e Sueli Maria Vanzonita Petry - e também discursou sobre a missão do Conselho Estadual de Cultura, com ênfase na sugestão de políticas para o setor em Santa Catarina. "Temos no Conselho um instrumento democrático para deliberarmos em favor da cultura em nosso estado, executando as políticas dessa administração, que enxerga a cultura como uma prioridade", concluiu. O secretário em exercício de Turismo, Cultura e Esporte Gerson Hulbert abriu a cerimônia saudando os novos membros do CEC, sobretudo o presidente Edson Busch Machado e pontuou as atribuições do órgão colegiado, com base na Lei 14.367/08, que dispõe sobre os Conselhos Estaduais de Turismo, Cultura e Esporte.

Todos os três colegiados contam com 21 membros efetivos, com mandato de dois anos. No caso do da Cultura, dez deles são representativos de diferentes regiões do estado, escolhidos dentre personalidades da área da cultura, atuantes e de reconhecida idoneidade. Os outros dez são representantes da sociedade civil e de setores profissionais, escolhidos por suas entidades afins: Patrimônio Histórico, Cinema , Teatro, Dança, Folclore, Música, Patrimônio Histórico e Geográfico, Literatura, Artes Plásticas e Arte Educação. Todos são nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo Estadual. Hulbert lembrou que 2010 será um ano que exigirá mais agilidade de análise dos projetos inscritos em 2009, que terão de receber a decisão do órgão colegiado até o final de fevereiro. Sobre os recursos disponíveis, o secretário em exercício afirmou que o orçamento será de R$ 300 milhões para serem investidos nas três áreas (Turismo, Cultura e Esporte). "Em 2009 tivemos este mesmo orçamento, porém descontados os recursos destinados a municípios e a manutenção das estruturas afins, o total foi de R$ 230 milhões. Deste montante, R$ 140 mil foram destinados ao pagamento de projetos", informou Hulbert. Segundo o secretário em exercício de Turismo, Cultura e Esporte, a Cultura recebeu R$ 45 milhões em recursos para projetos e programas estaduais. "Somente os editais Elizabete Anderle e Pontos de Cultura concentraram R$ 6,8 milhões. Na ocasião de assinatura desses convênios, o Ministério da Cultura informou que Santa Catarina é dos poucos estados que aplica os 5% do orçamento estadual na cultura, conforme a recomendação federal", acrescentou Gerson Hulbert, que deu posse ao novo presidente do CEC, Edson Busch Machado. Antes de abrir os trabalhos de análise dos primeiros projetos para 2010, Busch discursou. "Agradeço e sinto-me honrado pelo reconhecimento de minha atuação no setor de cultura, concretizado nesta indicação do governador Luiz Henrique da Silveira e do secretário Gilmar Knaesel. Cabe a nós deste conselho realizar o trabalho alinhado com o Governo do Estado, os produtores culturais e a sociedade em prol do desenvolvimento e da democratização dos recursos", defendeu o presidente. Edson Busch Machado defendeu o sistema administrativo descentralizado do atual governo e disse que o CEC deve utilizar esta estrutura para obter ainda mais resultados nos 293 municípios catarinenses. "Este será um ano de profundo debate neste órgão colegiado para que possamos legar uma política de estado para a Cultura, para que ela se perpetue nos próximos governos. Temos de pensar no desenvolvimento do setor por meio da transformação", concluiu.

ASCOM Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

Christiane Santoro Balbys

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