FCC  Facebook Twitter Youtube instagram fcc

Marca GOV 110px

No dia 18 de dezembro, Dia do Museólogo, o Senado aprovou em Plenário o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 191/08 que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura e deve coordenar a Política Nacional de Museus prevê uma estrutura com 425 cargos efetivos. O mesmo projeto de Lei reorganiza o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Também foi aprovado o PLC 115/2008, que institui o Estatuto de Museus. Trata-se de legislação que regula toda a atividade museológica no país, da segurança à aquisição de obras, da gestão financeira à curatorial, do financiamento à prestação de contas, das ações educativo-culturais aos projetos de pesquisa.

O presidente do Departamento de Museus do Iphan, José do Nascimento Jr. disse que a aprovação desses dois projetos estrutura melhor o setor museológico brasileiro e coloca o Brasil no mesmo patamar dos países de grande expressão na área museológica.

Ambas as matérias seguem para a sanção presidencial.