A Caixa Econômica Federal disponibilizou desde a última sexta-feira, dia 31 de outubro, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/caixacultural, os regulamentos para participação no Programa Caixa de Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro e no Programa Caixa de Adoção de Entidades Culturais. Os interessados devem enviar as propostas pelo correio até o dia 5 de dezembro.

O Programa Caixa de Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro é voltado para projetos que visem à restauração, adaptação e modernização arquitetônica do patrimônio cultural brasileiro. Serão contemplados projetos de restauração de fachadas, telhados e infra-estrutura das edificações; modernização e recuperação das instalações hidráulicas e elétricas; implantação ou modernização da climatização dos espaços; implantação, ampliação ou readequação de reserva técnica; implantação ou modernização de acessos adaptados a pessoas com necessidades especiais; implantação ou modernização de sistemas de segurança e monitoramento de acervos e visitantes; e implantação ou modernização de laboratórios de conservação ou restauração.

Serão destinados, ao todo, R$ 3.3 milhões para os 30 projetos selecionados. O processo de avaliação levará em conta, entre outros critérios, a relevância histórica e cultural da edificação ouinstituição, os benefícios sociais do projeto, assim como seu impacto regional, sobretudo na geração de emprego e renda, e a atuação social do projeto junto à comunidade, como atividades sócio-culturais e pedagógicas. Além disso, os projetos selecionados deverão estar previamente aprovados no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), do Ministério da Cultura. O programa será realizado exclusivamente com os benefícios da Lei Rouanet.

Já o Programa Caixa de Adoção de Entidades Culturais patrocina, por no máximo 18 meses, projetos que deverão ser iniciados em 2009 e visem à promoção, preservação e divulgação de acervos. As entidades contempladas deverão ter como principal atividade a atuação cultural, com realização regular de atividades. Além disso, deverão possuir coleções ou acervos de caráter museológico e de cunho artístico, histórico, antropológico, etnográfico, científico, tecnológico, de cultura popular, bibliográfico ou documental. Serão contemplados projetos de tratamento técnico e acondicionamento adequado de coleções, pesquisa, catalogação e informatização de acervos, implantação ou reformulação de módulos expositivos de longa duração e aquisição de obras visando à expansão ou atualização de coleções já existentes. Ao todo, o programa destinará R$ 4 milhões a 26 projetos aprovados.

Os resultados das seleções dos dois programas serão publicados no site da Caixa Cultural até 30 de janeiro de 2009.