Foram definidas as oficinas que serão oferecidas durante o "Seminário do Plano Nacional de Cultura - Santa Catarina", que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro, no Hotel Castelmar, no Centro de Florianópolis. Técnicos da Ministério da Cultura (MinC) oferecerão gratuitamente quatro oficinas: "Sistema Nacional de Cultura", "Programa Mais Cultura", "Programa de Extensão Universitária MinC/MEC" e "Observatório de Editais".

O "Seminário do Plano Nacional de Cultura - Santa Catarina" tem como objetivo debater o primeiro planejamento cultural a longo prazo do País, e está sendo realizado pela Câmara dos Deputados e pelo Ministério da Cultura, com apoio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelos telefones (48) 3953-2348, 3953-2305, 9111-0009 e 8431-2379, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Haverá possibilidade de apoio (passagem, hospedagem, alimentação) para representantes da sociedade civil organizada.

O seminário faz parte da etapa conclusiva de discussões para a elaboração do primeiro planejamento de longo prazo na história do Brasil. A idéia é posicionar a sociedade no centro do debate, dando voz à comunidade sobre futuros parâmetros orientadores das políticas culturais dos próximos dez anos. O objetivo do diálogo é o aperfeiçoamento do projeto de lei do Plano, que será votado pelo Congresso Nacional.

O Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Em 2003 teve início a elaboração do Plano Nacional de Cultura, que após várias etapas resultou na elaboração de cinco eixos estratégicos: 1. Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; 2. Proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira; 3. Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e produção cultural; 4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável; 5. Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais.

A abertura do evento será na terça-feira, dia 16, às 10 horas da manhã, logo após o credenciamento, às nove. As oficinas ocorrerão das 14 às 18 horas, na terça, e os grupos de trabalho no mesmo horário, na quarta-feira.

Saiba mais:

Observatório dos Editais

A experiência de seleção pública de projetos e atribuição de prêmios por meio de editais demonstra resultados inequívocos na gestão dos recursos de renúncia fiscal e do Fundo Nacional de Cultura. Destacam-se a distribuição mais equilibrada dos investimentos pelas regiões, o atendimento de territórios antes nãocontemplados e o apoio a expressões, modalidades de ação cultural e segmentos
populacionais diversificados. O observatório é uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa à difusão de processos seletivos abertos e transparentes entre instituições e organizações de todo o Brasil.

Programa de Extensão Universitária e Cultura

O Programa de Extensão Universitária e Cultura (ProExt) é uma iniciativa de promoção e integração de práticas de produção e circulação do conhecimento e da cultura vivenciadas nas universidades e na sociedade em geral. Seu objetivo é estimular o desenvolvimento e disseminação de respostas sustentáveis, integradas, criativas e eficazes para as questões, necessidades e anseios compartilhados por indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais.

Sistema Nacional de Cultura

O objetivo desta oficina é discutir a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, entendido como um instrumento de articulação, gestão, informação e promoção das políticas públicas de cultura pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, no contexto de formulação do Plano Nacional de Cultura. Pretende-se atualizar informações e reunir contribuições para revalidação e continuidade dos processos de implementação do SNC, dos sistemas estaduais e municipais e dos subsistemas setoriais de Cultura.

Programa Mais Cultura

Exposição sobre as diretrizes e linhas de ação do Programa Mais Cultura, visando ao estabelecimento de políticas públicas integradas com os governos dos Estados. A oficina aborda temas como democratização do acesso à cultura, inclusão e qualificação do ambiente social, economia, ocupação, renda, qualidade de vida e bem estar.