Já está marcada para os dias 18 e 19 de setembro a próxima etapa do Projeto Identidades, agora no município de Rio do Sul, com a apresentação da Oficina de Capacitação em Aspectos Legais sobre Valorização e Proteção do Patrimônio Cultural. Oferecido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), em parceria com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), o evento será no auditório da AMAVI e objetiva aprofundar o tema segundo os aspectos administrativo, político, econômico, social e judicial. Os interessados devem entrar em contato com a assessoria de turismo e cultura da associação, pelo telefone (47) 3531-4242 ou pelo e-mail www.amavi.org.br.
A Oficina de Capacitação em Aspectos Legais sobre Valorização e Proteção do Patrimônio Cultural vai abordar conceitos jurídicos sobre cultura, sociedade, patrimônio, pós-modernidade, preservação e valorização. Também colocará em pauta temas como direitos difusos e patrimônio cultural, material e imaterial, tutela do meio ambiente cultural na perspectiva do direito ambiental, relações entre competência constitucional e legislação municipal, tombamento, mecanismos para obtenção de recursos e incentivos a preservação, recuperação e restauração de patrimônio, bem como aspectos econômicos relacionados e utilização de bens simbólicos.
A oficina está dividida em três módulos. No primeiro, discute proteção e valorização do patrimônio cultural. O segundo módulo, também chamado aspectos legais, revê planejamento e gestão municipal do patrimônio cultural. No terceiro, investimentos e desenvolvimento sustentável. A proteção e a valorização dos bens que compõem o patrimônio cultural brasileiro originam-se de princípios e garantias fundamentais: dignidade humana e preservação do meio ambiente cultural, por tutelarem a integridade do testemunho e a perenidade da memória da civilização para as gerações futuras.
Durante os trabalhos previstos pela FCC e a AMAVI, as equipes municipais receberão consultoria jurídica gerida em conjunto com a FCC na solução de dúvidas sobre o patrimônio cultural dos 28 municípios compreendidos pela AMAVI. O processo de consultoria acontecerá através de respostas aos questionamentos por meio eletrônico, durante as oficinas, ou de outras maneiras, previamente discutidas com a FCC.
* Foto da Igreja Católica de São Bento
