Santa Catarina foi escolhida pelo Ministério da Cultura para implantar, ao lado do Maranhão, um projeto-piloto para criação de um Sistema de Informações Culturais para ser utilizado em todo o Brasil. A presidente da FCC, Anita Pires, esteve em Brasília no início de outubro para ajudar a definir as estratégias desse mapeamento cultural, em uma reunião que contou com a presença, entre outros, de representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do IBGE e até da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.

O objetivo do encontro foi iniciar a estruturação de um Sistema de Informações Culturais que forneça uma boa visão da economia da cultura brasileira e dos impactos das políticas públicas, além de um mapeamento do patrimônio cultural brasileiro e até um cadastro de profissionais e organizações da cadeia produtiva cultural brasileira. Santa Catarina servirá como "piloto" nesse processo, resultado de uma negociação iniciada há alguns meses, quando Anita recebeu, na FCC, o secretário de políticas culturais da MinC, Alfredo Manevy, e reiteradamente ofereceu o Estado para estar à frente do mapeamento.

Leia abaixo o artigo publicado no Jornal A Notícia, em 25 de outubro de 2008.

Opinião

ARTIGO

Uma plataforma para a cultura, por Anita Pires*

Instituições de excelência como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outras, reuniram-se em Brasília, no início de outubro, sob a coordenação da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), com os representantes dos órgãos oficiais de cultura de dois Estados: Santa Catarina e Maranhão. O objetivo do encontro era dar início a um projeto-piloto que resultará, em médio prazo, na concretização de um sistema de informações culturais para o Brasil.

Esse sistema consistirá numa plataforma de dados de ordens quantitativa e qualitativa, capaz de gerar indicadores adequados e, portanto, de orientar entes públicos e privados, bem como os agentes econômicos e sociais, acerca de planos e tomadas de decisão relativas a políticas públicas e benefícios à população. A idéia é que essas decisões sejam informadas por dados objetivos sobre temas como direitos culturais, economia da cultura e gestão.

Trata-se de oportunidade histórica para esses dois Estados, que detêm realidades muito distintas entre suas economias, administração, paisagens culturais e índices de desenvolvimento humano. O grupo de trabalho deverá formatar ainda este ano a estratégia comum de implantação do piloto, ressalvadas, é claro, as peculiaridades de cada Estado. Questões de conceito e metodologia, análises setoriais, a geração de ferramentas digitais amigáveis e a construção dos indicadores ainda precisam ser detalhadas.

Mas a qualidade e a expertise já estão asseguradas, tendo como pano de fundo o lançamento em 2006, pelo IBGE, do Perfil dos Municípios Brasileiros - Cultura (Munic). Trata-se do mais recente e completo levantamento nacional, com dados sobre gestão, políticas locais, orçamentos, legislação, estruturas, pessoal, conselhos de cultura, equipamentos, organizações e atividades culturais existentes nas cidades brasileiras.

Pelo Munic, sabemos, por exemplo, que apenas 8,7% dos municípios brasileiros concentram 1.095 estabelecimentos de cinema; que metade dos livros está na mão de apenas 10% da população e que nosso índice de leitura é menor que o da Colômbia. Sabemos também que 59% dos brasileiros não têm acesso à internet, enquanto os computadores estão disponíveis em menos de 24% dos municípios.

Diante de um quadro tão cheio de desafios, fica evidente que Santa Catarina deve reiterar sua tradição de receber e articular experiências inovadoras, como laboratório para o País, tal como ficou conhecida no caso das urnas eletrônicas e agora com o sistema biométrico de votação. Ao lado do Maranhão, o projeto-piloto vem contemplar uma amostra da diversidade cultural brasileira e promover uma espécie de cartografia do Estado, da sociedade e da realidade econômica de um dos setores que mais cresce no mundo, a cultura.

*Presidente da Fundação Catarinense de Cultura