O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento, participará de uma audiência pública em Florianópolis para apresentar a proposta da Nova Lei de Incentivo à Cultura ao setor artístico do Estado, produtores, gestores e demais representantes do segmento cultural catarinense. Na oportunidade, o secretário Roberto Nascimento (SEFIC) irá apresentar dados que demonstram como tem sido o comportamento da Lei Rouanet em Santa Catarina nos últimos anos.
A audiência será realizada na quinta-feira, 21 de maio, às 14 horas, no Plenário Paulo Stuart Wright, da Assembléia Legislativa do estado de Santa Catarina, localizada no Palácio Barriga Verde (Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310 - Centro).
O período em que o texto da proposta da Nova Lei permaneceu em Consulta Pública já terminou, mas na visão do Ministério da Cultura é necessário continuar levando informações à população para que o debate em torno das mudanças seja o mais maduro possível e que o maior número de pessoas tenha clareza dos objetivos do MinC em torno da proposta da nova lei.
Em 45 dias, a consulta pública recebeu cerca de 2 mil sugestões ao todo (incluindo o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e os comentários do blog, que as pessoas têm usado, também, para enviar sugestões). Representantes do Ministério da Cultura já participaram de debates em 14 capitais, reunindo cerca de 7 mil pessoas: Porto Alegre, Brasília, Recife, Campo Grande, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Macapá, Manaus, Rio Branco, Maceió, Goiânia.
Em anexo, seguem arquivos que apresentam dados sobre a aplicação da Lei Rouanet na última década, assim como dados sobre o PL que está em discussão.
(Comunicação Social/MinC)
Mais informações:
*Representação Regional Sul do Ministério da Cultura
Fones: 51-3311-5331/3395-3423
site: www.cultura.gov.br
* Comissão de Educação e Cultura- Assembleia Legislativa de SC
Palácio Barriga Verde- Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310- Centro- Florianópolis/SC-
Fone: 48-3221-2500
