Proponentes de projetos contemplados no Edital Circuito Catarinense de Cultura terão isenção de taxa de abertura de conta no Banco do Brasil. Após uma intermediação da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) com a instituição bancária, foi informando sobre o Marco Regulatório do Fomento à Cultura - Lei 14.903 de 27 de junho de 2024, do Ministério da Cultura, que prevê que não sejam cobradas as taxas em bancos públicos.

A orientação, portanto, é apresentar, no ato de abertura de conta específica, o Ofício de Termo de Abertura de Contas e o Termo de Execução. Os dois documentos estão disponíveis na plataforma do edital.

Mesmo quem já abriu a conta, conforme o Banco do Brasil, terá isenção da taxa.

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