A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) irá contemplar 18 proponentes suplentes em quatro categorias da modalidade de difusão do Prêmio Catarinense de Cinema 2023 - Edição Especial Lei Paulo Gustavo no valor total de R$ 4.700.000,00. Todos os suplentes das seguintes categorias foram pagos:
1.1.13 - Evento de Mercado Audiovisual – 1 suplente pago
1.1.14 - Festival ou Mostra de Cinema A – 3 suplentes pagos
1.1.15 - Festival ou Mostra de Cinema B – 11 suplentes pagos
1.1.16 - Novo Festival ou Mostra de Cinema – 2 suplentes pagos
E um suplente da categoria 1.1.6 - Curta-Metragem ou Média-Metragem Infantojuvenil da modalidade de produção.
Os proponentes têm da 0h01 do dia 06/06/2024 até as 23h59 do dia 20/06/2024 para assinatura do contrato e envio dos dados bancários por meio da plataforma de inscrição do Edital. No mesmo prazo, deverão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. cópias atualizadas dos seguintes documentos:
Para proponente Pessoa Física (PF)
a) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
b) Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda do domicílio de residência do proponente;
c) Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão de Não Cadastro emitida pela Fazenda Municipal do domicílio de residência do proponente.
Para proponente Pessoa Jurídica (PJ)
a) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
b) Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda da sede do proponente;
c) Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Fazenda Pública Municipal da sede do proponente;
d) Certidão Negativa de Débitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Comissão de Operacionalização do Edital também pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
