Com o objetivo de sanar dúvidas sobre a elaboração e o envio de planos de ação voltados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) inicia nesta tsemana o Circula MinC Online - Edição PNAB. O evento, virtual e aberto ao público, será realizado no dia 17, às 9h30, para os três estados do Sul do Brasil.

Segundo a Chefe de Divisão da Diretoria de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios, Maiara dos Santos Marinho, o Circula MinC é uma realidade que veio para ficar. “Na Lei Paulo Gustavo fizemos o Circula adesão e Circula execução e para a PNAB estamos planejando o mesmo, dessa maneira, conseguimos auxiliar gestores(as) de cultura para solicitar o recurso e no momento de colocar os editais na rua, utilizar os recursos e fomentar a cultura local".

A iniciativa incentiva gestores municipais e estaduais a solicitarem os recursos. Caso algum ente não utilize o recurso, os valores serão redistribuídos aos entes que já tiverem feito o pedido. Além disso, abre espaço para que a sociedade civil se prepare e se organize para participar dos editais.

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A PNAB é uma oportunidade para estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais e de maneira direta.

A União entregará aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a cada ano, durante 5 anos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$3 bilhões, a partir de 2023. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão receber os recursos, anualmente, durante 5 anos. O primeiro repasse será realizado em 2023 e o último em 2027.

Agende-se:

17/11 - Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (9h30). Acesse aqui.

Fonte: MINC