No final da semana passada, o Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. A tomar por base aquele texto, o orçamento da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) seria em aparência inferior ao de 2023. Constatação que tem provocado a seguinte dúvida: isso representa um corte de recursos para a cultura?

A resposta é: não.

Não haverá cortes. Trata-se apenas de nova metodologia de gestão de recursos pela Secretaria da Fazenda. Em razão disso, buscou-se informar na LOA 2024 somente os valores relativos a custeio e gasto com pessoal. Todos os repasses às áreas finalísticas se farão por igual, sem qualquer redução, porém mediante descentralização financeira, de modo adaptado às solicitações específicas da FCC; tudo com o objetivo de atender melhor e cada vez mais as peculiaridades da cultura. E da economia criativa.

O governo Jorginho é um governo de continuidade. Mas não só de continuidade: de ampliação, de crescimento, de inovação. É, principalmente, um governo de palavra. De olho no olho. Que cumpre promessas. Que valoriza a criatividade, o talento e o modo de ser dos catarinenses.

O governador tem especial compromisso com a cultura: não a deixará desatendida. Portanto, as ações, os programas, os editais e os prêmios esperados pelo setor cultural vão se manter. E, no que for possível, se desenvolver ainda mais.

Rafael Nogueira
Presidente da Fundação Catarinense de Cultura