A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) divulga a lista de vencedores do Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC, realizado com recursos provenientes da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Atualização em 19/12/2020: A Fundação Catarinense de Cultura identificou erro de cálculo nas notas das categorias “Teatro” e “Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores”, no entanto, esse equívoco não altera a classificação. O erro já foi corrigido e as notas finais podem ser conferidas no link abaixo:
:: :: Lista de vencedores Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) informa que as inscrições MEI para o número de componentes igual a 1 e 2 foram consideradas uma falha de digitação, ou seja um erro sanável, que não levaria a inabilitação. Não foi considerado que houve má fé do participante - fato esse que levaria a uma inabilitação. Por meio da própria plataforma de inscrições foram ajustadas as inscrições, uma vez que é inquestionável que, de acordo com a legislação, as empresas tipo MEI só podem representar de maneira individual.
Atualização em 21/12/2020: A FCC esclarece que:
a) os prêmios do Edital de Trajetórias foram distribuídos conforme as categorias do item 1.3 e, dentro delas, considerado o nº de componentes (item 2.2). Para a FCC a divisão em categorias serviu justamente para não criar-se privilégios e tampouco hierarquização entre as inúmeras vertentes da cultura catarinense, pois isso, não é aceitável que inscritos de categorias distintas concorram entre si.
b) sobre o vídeo, o único produto a ser gerado e entregue pelo inscrito, o capítulo 5: Inscrição e Documentação, inciso "5.3 versa “no momento da inscrição, o participante deverá enviar pelo sítio eletrônico www.cultura.sc.gov.br, a seguinte documentação obrigatória", incisos 5.3.1 alínea J e 5.3.2., alínea L, versa que o "Link para vídeo em que o próprio participante narra sua trajetória (vídeo de trajetória). O vídeo deverá ter duração de 04 (quatro) a 10 (dez) minutos e estar hospedado nas plataformas YouTube ou Vimeo, com senha informada". Portanto, aqueles inscritos que não atenderam a este item foram desclassificados, considerando, conforme acima exposto, o vídeo ser o produto final de cada inscrito.
Sobre o Prêmio
O objetivo da premiação é valorizar a trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticas e culturais e pontos de cultura, entre outros entes atuantes no território catarinense que tenham prestado significativa contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Catarina.
O Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc recebeu inscrições em todas as 20 categorias propostas, com candidatos de 118 municípios catarinenses. O valor final a ser distribuído é de R$ 13.150.000,00 para 703 premiados.
Foram realizadas 1.620 inscrições, sendo que 1.109 cumpriram todos os requisitos dispostos no Edital. A aplicação das regras previstas no Edital foi vital para a transparência do certame, que teve como base a Lei nº 8666/93.
Os valores serão depositados até 31 de dezembro de 2020.
A realização do Prêmio contou, ainda, com o apoio do Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina (CEC-SC), Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
