Um total de 57 imóveis históricos e que integram o chamado Roteiro Nacional da Imigração em Santa Catarina estão oficialmente tombados como Patrimônios Culturais do Estado. O ato de homologação de tombamento foi assinado pelo governador Raimundo Colombo e publicado nesta semana pelo Diário Oficial do Estado. Os tombamentos foram propostos pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) já no ano passado, sendo as edificações, na sua maioria casarios germânicos, localizadas em sete municípios das regiões Norte e Vale do Itajaí.

Com essas novas inclusões, o número de imóveis tombados em Santa Catarina chega a 350 no total, um acréscimo de 20% - a relação completa está disponível no site www.fcc.sc.gov.br. Caberá à FCC adotar algumas medidas, como a inscrição das edificações no Livro do Tombo e notificar oficialmente os proprietários, as prefeituras envolvidas, o Ministério Público Estadual, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Santa Catarina (Iphan/SC) e os cartórios – estes terão que fazer a averbação dos tombamentos nas escrituras originais.

A cidade de Joinville lidera a lista com o maior número de bens tombados, totalizando 17, seguida por Indaial (10), São Bento do Sul (8), Jaraguá do Sul (6), Timbó (6), Blumenau (5) e Pomerode (5). Todo o trabalho foi liderado pela Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da FCC. Os 57 imóveis recém-tombados estavam em processo de tombamento desde 2007 e agora caberá à Fundação promover o acompanhamento e a fiscalização destes casarios para assegurar a sua integridade original.

O tombamento de bens materiais foi instituído por meio da Lei Estadual Nº 5.846, de 22 de dezembro de 1980, e que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Estado. “Trata-se de um trabalho contínuo em conhecer e diagnosticar a situação do patrimônio material já diagnosticado pelo Estado, como também estabelecer medidas mais efetivas de preservação”, destaca o presidente da FCC, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.

Roteiro de Imigração

Promovido pela Fundação Catarinense de Cultura – FCC, o tombamento de 57 imóveis integra parte de um conjunto de ações respectivas ao projeto Roteiros Nacionais de Imigração.

O projeto foi viabilizado por meio de um termo de cooperação técnica firmado em 2007, entre Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Turismo, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae) e Estado de Santa Catarina (FCC), bem como os Municípios de Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Indaial, Itaiópolis, Jaraguá do Sul, Joinville, Nova Veneza, Orleans, Pomerode, Rio dos Cedros, Rio do Sul, São Bento do Sul, Urussanga, Timbó, Vidal Ramos.

O projeto Roteiros Nacionais de Imigração tem como objetivo o reconhecimento do patrimônio cultural dos imigrantes fixados em solo catarinense no conjunto do patrimônio brasileiro. Trata-se de uma chancela de valor cultural que busca a valorização do patrimônio cultural, transformando especificidades culturais locais e regionais em instrumento de desenvolvimento sustentável e geração de trabalho e renda.


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Fonte: Assessoria de Comunicação FCC