"Resgate do Patrimônio Histórico" e "Patrimônio Cultural X Turismo - Desafios e Conquistas"; Patrimônio Cultural X Sociedade"; e "Resgate do Patrimônio Histórico - Aurora", serão os temas do Seminário Municipal de Cultura de Ibirama, que acontece no dia 16 de outubro, a partir das 13.30h, no Auditório da Udesc.

Além das prefeituras, o projeto conta com apoio da Fundação Catarinense de Cultura - FCC e das secretarias de Desenvolvimento Regional. No caso específico de Ibirama, as analistas técnicas em Gestão do Desenvolvimento Regional da SDR Ibirama, Cristiani Marcelino e Filomena Jochen participam da coordenação local do evento.

O público alvo do evento serão os prefeitos, primeiras damas, vereadores, secretários municipais, diretores de escolas, professores, estudantes, técnicos da Epagri, líderes comunitários, empreendedores turísticos, agentes de saúde, diretores de grupos de idosos, igrejas, clubes de mães e comunidade em geral interessada no tema.

Considerando que os recursos históricos e culturais são potencialidades indispensáveis ao desenvolvimento sustentável da região, o Projeto "Resgate do Patrimônio Histórico", coordenado pela Amavi - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, tem por finalidade o despertar para a causa da valorização do patrimônio cultural de cada cidadão.

Joanna Pellizzetti, assessora de Turismo da Amavi, abordará a questão do resgate do Patrimônio Histórico no Alto Vale; Wilde Bauner, da Prefeitura de Ibirama, abordará a questão do resgate do patrimônio histórico de Ibirama; Fabiano Teixeira, chefe da divisão técnica do IPHAN/SC falará sobre a questão dos desafios e conquistas da sociedade neste setor; e Ana Paula da Silva Agostini, técnica do Projeto Acolhida na Colônia para a SDR Ibirama, abordar a questão da cultura ligada ao turismo.

Nasce na segunda-feira uma nova legislação de estímulo à cultura nacional. Um novo projeto de lei será colocado à disposição para consulta pública no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). Debatida durante seis anos no governo, liberada esta semana pelo setor jurídico da Casa Civil, a nova lei vai serenar os ânimos de quem achava que seria extinto o mecanismo de renúncia fiscal. Não vai.

Além de manter a renúncia fiscal, chave da Lei Rouanet (Lei nº 8.313) desde sua criação, em 1991, a nova legislação estabelece seis faixas de dedução do imposto de renda devido - além do máximo de 100% de abatimento e do mínimo de 30%, como é atualmente, outras quatro novas faixas foram criadas (90%, 80%, 70% e 60%).

A maior novidade da legislação, entretanto, não está na reconfiguração do sistema de renúncia fiscal, mas na criação de cinco novos fundos de financiamento direto à cultura: Artes, Patrimônio, Cultura e Diversidade e Audiovisual, além da manutenção do Fundo Nacional de Cultura (para tratar de áreas não específicas do espectro cultural).

Dessa forma, a Lei Rouanet muda na essência. A lei existente hoje prevê três formas de financiamento: a renúncia fiscal, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Ficart, um fundo de capitalização. A renúncia fiscal acabou se tornando o único mecanismo efetivo e os outros ficaram atrofiados.

"A lei necessita de ajustes para sanar distorções que provocam a concentração regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em áreas, por exemplo, de baixo índice de Desenvolvimento Humano (IDH)", disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que encaminhou requerimento esta semana pedindo acesso ao texto integral da nova lei.

Santiago, que integra a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, diz que será criada uma relatoria na comissão apenas para debater o projeto, e ele também defende uma audiência pública. Diz que há grande simpatia no Congresso pela modernização da lei, mas que ainda é preciso avaliar o novo sistema.

O Ministério da Cultura, pai da nova lei, considera que as relações da pasta com o Congresso Nacional se aprimoraram muito durante a gestão de Gilberto Gil e que há boa receptividade dos congressistas, que têm tratado a cultura com um apreço suprapartidário. Atualmente, a Frente Parlamentar para a Cultura é integrada por mais de 300 parlamentares.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse na semana passada que a abertura da consulta pública do texto da lei permitirá que entidades do setor, produtores culturais, empresas e artistas façam sugestões ao projeto durante um período de 45 dias. Ele também pretende viajar pelo País para debates públicos.

Além de reformar a lei, o ministério confia que o Congresso poderá aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (a PEC 150/03), que deverá incluir no Orçamento da União recursos para a Cultura de nunca menos do que 2% da receita tributária.

Promovido pelo Ministério da Cultura, o seminário que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro de 2008, no Rio de Janeiro, tem como objetivos recolher subsídios dos autores e artistas quanto aos benefícios e dificuldades impostos pela atual estrutura do direito autoral no Brasil; ouvir seus anseios e receios diante das questões impostas pelo advento das novas tecnologias de produção e difusão dos bens culturais; e discutir como têm se dado as relações contratuais com os investidores da área cultural.

As inscrições para o seminário, que são gratuitas, podem ser feitas pela Internet, na página www.cultura.gov.br/direito_autoral, ou pelos telefones (61) 3037-6563 e 3037-6564. As vagas são limitadas.

Todos os seminários são transmitidos pela Internet e podem ser acompanhados nos dias do evento pela página do Direito Autoral, do Ministério da Cultura. Os eventos anteriores estão sendo, gradualmente, disponibilizados no portal do Direito Autoral.

Conheça também o blog do Fórum (www.cultura.gov.br/blogs/direito_autoral/), onde a sociedade pode postar comentários e fazer sugestões sobre os temas que estão sendo debatidos.

Mais informações: Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura, pelo telefone (61) 3316-2070.

Acesse aqui o programa do Seminário:

http://www.cultura.gov.br/site/2008/10/06/programa-seminario2-rio/

A Fundação Catarinense de Cultura e o Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul, montaram uma intensa programação para este mês de outubro, em comemoração aos "260 Anos da Imigração Açoriana em Santa Catarina" e aos "100 Anos de Nascimento de Franklin Cascaes". Haverá desde exposições sobre mitologia marinha nos desenhos de Cascaes até oficinas sobre o imaginário do artista com a temática bruxólica.
Abaixo, a programação.

Programação:

08/10 - (Quarta-Feira)

20h - Abertura da Exposição: "Mitologia Marinha, Desenhos de Franklin Cascaes", do Serviço Social do Comércio (SESC), em comemoração dos 260 anos da imigração açoriana e aos 100 anos de nascimento de Franklin Cascaes. Na ocasião haverá uma palestra sobre Franklin Cascaes com a Profª Drª Aglair Maria Bernardo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentações artísticas com performance do personagem Francolino, representando Franklin Cascaes, com a atriz Andréa Rihl, de Florianópolis, e outra performance com a atriz Rosane Bonaparte, de São Paulo, e alunos de São Francisco do Sul, sobre a vida de Franklin Cascaes, além de uma apresentação da dança açoriana "Balainha". Logo após, um coquetel com música ao vivo.

09/10 - (Quinta-Feira)

10h às 16h - "Ciranda do Conto - homenagem ao Universo de Franklin Cascaes" com a Associação de Contadoras de Histórias de Florianópolis (Aconthif) e intervenções do personagem "Francolino", representando Franklin Cascaes, com agendamento.

11/10 - (Sábado)

Oficina sobre o Imaginário Franklin Cascaes com a Temática Bruxólica, do projeto "Veio da Terra" (trabalhando e recriando coisas do passado com pigmentação natural). Período matutino e vespertino(Manhã: 9h às 12h / Tarde: das 14h às 16h) com o artista plástico em Artes Visuais Laércio Luis da Silva.

13/10 - (Segunda-Feira,às 20h, no Auditório do Museu)

21º Sarau Literomusical - "Homenagem ao Centenário de Franklin Cascaes" com: *Lançamento dos livros: "13 Cascaes" e "Santo Antonio de Lisboa, 310 anos: Sua gente, sua Igreja e sua Festa do Divino", de Sérgio Luiz Ferreira; *Roda de Conversa com escritores e pesquisadores como: Isabel Ourofino, Sergio Ferreira, Peninha, Adalice Mª. de Araújo, Flávio José Cardozo, João Paulo Silveira de Souza, Gelci José Coelho (Peninha), Dennis Radünz; o Superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Vilson Rosalino da Silveira. Mais: Performances, Leituras, Poesias, Músicas.

14/10- (Terça-Feira, às 16hs)

Capacitação de Professores - Palestra: "Exposição dos trabalhos vivenciados : Museu Victor Meirelles" - Conferencista: Maria de Lourdes Rosseto - Diretora do Museu Victor Meirelles;

18/10 - (Sábado, das 9h às 17h)

Oficina com Marionetes: Nas Asas das Bruxas e das Fadas - Trabalhando a Mitologia de Franklin Cascaes "A Arte de Ler, Criar e Contar Histórias com o Teatro de Animação" com Elisabete Gil Bolfer - marionetista, arte-educadora e representante do Brasil na Federation Internationale Marionnette pour la Santé. Parceria com o SESC Joinville;

07, 14, 21, 21 e 28/10 - (todas às Terças-Feiras) - das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Projeto: "Proseando com o Marinheiro" na Biblioteca "Kelvin Duarte" do Museu Nacional do Mar - E.B., destinado às escolas municipais, estaduais e particulares de ensino fundamental, com agendamento;

06, 13, 20, e 27/10 - (todas as Segundas-Feiras no período matutino e vespertino)

Projeto : "Música no Museu" - Aulas de Ritmo e canto com formação de coral infantil;

01, 08, 15, 22 e 29/10 - (todas as quartas-feiras no período matutino e vespertino)

Projeto : "Música no Museu" - Aulas de Piano e teclado;

02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e 30/10 - (Terças e Quintas-Feiras das 10h às 16h)

ESQUETES TEATRAIS no Hall do Museu: "Homem e o Mar", na sala das jangadas: "O jangadeiro", na sala da Amazônia: A lenda do "Boto Cor-de-rosa", com a atriz Rosane Bonaparte;

28/10 - (Terça-Feira às 16hs)

Capacitação de Professores - Palestra: "Museu Nacional do Mar - E.B., histórias e casos" - Conferencista: Ana Lúcia Coutinho - Historiadora, Pesquisadora e Diretora do Museu Nacional do Mar - E.B.;

Mais informações:

Direção do Museu Nacional do Mar - E.B.

www.museunacionaldomar.com.br

Fones: (47) 3444-1868 / 3444-2612

Foto: Márcio H. Martins / FCC