LEI Nº 14.367, de 25 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Esporte e estabelece outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Das Disposições Iniciais

Art. 1º O Conselho Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Esporte são órgãos colegiados, vinculados à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.

Do Conselho Estadual de Turismo

Art.2º.........................................................................................

Do Conselho Estadual de Cultura

Art. 6º O Conselho Estadual de Cultura, de caráter consultivo e deliberativo, tem por objetivo discutir, deliberar e propor ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte as diretrizes da política de desenvolvimento da cultura do Estado, seguindo as orientações e determinações contidas nas políticas governamentais.

Art. 7º Compete, especificamente, ao Conselho Estadual de Cultura:

I - sugerir prioridades para o Plano Estadual de Cultura;

II - propor medidas que visem estimular a interação e o aprimoramento cultural do Estado, respeitadas as manifestações das culturas regionais;

III - acompanhar a implantação da política da cultura do Estado;

IV - promover e apoiar campanhas que visem à preservação da memória e da identidade catarinenses;

V - emitir pareceres sobre programas de incentivo às manifestações artístico-culturais submetidos à sua apreciação;

VI - propor concessões de apoio administrativo, técnico e financeiro do Estado a instituições culturais públicas e privadas;

VII - emitir pareceres sobre a proteção do patrimônio cultural do Estado, nos termos em que definir a lei;

VIII - estimular a criação de conselhos municipais de cultura;

IX - elaborar seu regimento interno, submetendo-o à aprovação do Chefe do Poder Executivo, por intermédio do Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte;

X - deliberar sobre critérios de cada edição dos mecanismos de apoio cultural;

XI - propor prioridades para o plano de aplicação de recursos do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL; e

XII - exercer outras atribuições definidas em lei.

Art. 8º O Conselho Estadual de Cultura será formado por vinte e um membros efetivos, nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo, com a seguinte composição:

I - como membro nato o dirigente máximo da Fundação Catarinense de Cultura - FCC, que exercerá a Secretaria Geral do Conselho, sendo suplente o seu substituto legal;

II - dez membros representativos das diversas regiões do Estado, escolhidos pelo Chefe do Poder Executivo dentre personalidades da área da cultura, atuantes e de reconhecida idoneidade; e

III - dez membros representativos da sociedade civil organizada e de setores culturais específicos, estabelecidos da seguinte forma:

a) um representante dos profissionais de conservação e restauração do patrimônio histórico;

b) um representante dos profissionais da área de cinema;

c) um representante dos profissionais da área de dança;

d) um representante dos profissionais da área de teatro;

e) um representante da área de folclore;

f) um representante da área de música;

g) um representante da área de patrimônio histórico e geográfico;

h) um representante dos escritores;

i) um representante dos artistas plásticos; e

j) um representante dos profissionais educadores de arte.

§ 1º Os membros representantes da sociedade civil organizada, especificados no inciso III, serão escolhidos pelas respectivas entidades devendo os nomes serem oficializados ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, com a anexação da ata da sessão que fez a indicação, que os relacionará ao Chefe do Poder Executivo para nomeação.

§ 2º O mandato dos conselheiros será de dois anos, permitida uma única recondução.

§ 3º Fica assegurada a renovação de, no mínimo, um terço dos membros do Conselho a cada mandato.

§ 4º O Presidente do Conselho Estadual de Cultura será escolhido pelo Chefe do Poder Executivo dentre os seus membros efetivos.

§ 5º Nas ausências e impedimentos do Presidente assumirá o Secretário Geral do Conselho, que designará um dos membros presentes para exercer em seu lugar a Secretaria Geral.

§ 6º Na hipótese de vagar cargo de conselheiro, novo nomeado completará o mandato do substituído, nas mesmas condições estabelecidas nesta Lei.

Art. 9º Para análise das matérias que forem submetidas à sua apreciação, o Conselho Estadual de Cultura organizar-se-á em câmaras temáticas e deverá observar:

I - a utilização de processos e métodos que permitam a fruição consciente e crítica da obra artística ou cultural por segmentos cada vez mais amplos da comunidade;

II - a distribuição equânime do apoio do Estado por todo o território catarinense;

III - a oportunidade do surgimento de novos talentos com criações ainda inéditas e de grupos alternativos não filiados a organizações tradicionais; e

IV - o atendimento a matérias que, em razão de seu caráter experimental, não disponham de um grande público consumidor mas que evidenciem forte conteúdo estético-cultural-educacional.

Parágrafo único. As câmaras temáticas poderão contar com a participação de artistas, intelectuais, técnicos e produtores culturais filiados a correntes, escolas de pensamento e padrões estéticos diversos, e organizações da sociedade civil.

Do Conselho Estadual de Esporte

Art. 10. ......................................................................................

Das Disposições Gerais

Art. 14. Os Conselhos reunir-se-ão com no mínimo dois terços de seus membros e as decisões serão tomadas por maioria simples dos membros presentes à sessão.

§ 1º Todas as deliberações dos Conselhos deverão ser adotadas com base em pareceres devidamente instruídos e formalizados, e das sessões plenárias serão lavradas atas, onde constará a descrição sumária das decisões tomadas.

§ 2º O Presidente somente exercerá o seu direito a voto em caso de empate.

Art. 15. O Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte será Presidente de Honra de cada um dos Conselhos, cabendo-lhe a direção dos trabalhos quando comparecer às sessões plenárias, sem direito a voto, não sendo computado entre os vinte e um membros para todos os efeitos legais.

Art. 16. Na hipótese de os segmentos representativos da sociedade civil organizada não indicarem seus representantes aos Conselhos dentro dos prazos estabelecidos, cada Conselho apresentará ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte lista tríplice, dentro de cada área aprovada por maioria em sessão plenária, a ser submetida ao Chefe do Poder Executivo.

Art. 17. Aos conselheiros fica assegurado o pagamento de gratificação, a título de jeton, por dia de convocação a que comparecerem, correspondente a 20% (vinte por cento) do menor vencimento da carreira do Magistério Público Estadual, na forma do estabelecido na legislação em vigor, bem como o pagamento de diárias, a título de compensação de despesas, quando couber.

§ 1º Fica limitado a oito o número de jetons por mês a que se refere o caput.

§ 2º O enquadramento na tabela de diárias da Administração Pública será feito por ato do Chefe do Poder Executivo.

§ 3º O conselheiro que também integrar o Comitê Gestor de quaisquer dos fundos do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao
Esporte - SEITEC fará jus aos benefícios referidos no caput, observada a limitação do
§ 1º de forma não-cumulativa.

Art. 18. Os serviços administrativos de cada Conselho serão realizados por um secretário, que ocupará a Função Gratificada de Secretário do Conselho, código FG, nível 3, e por servidores efetivos da Administração Pública colocados à disposição dos Conselhos.

Art. 19. A organização dos Conselhos será estabelecida no Regimento Interno, a ser elaborado no prazo máximo de sessenta dias a contar da aprovação desta Lei.

Art. 20. O Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina, unidade autônoma e independente, vincula-se ao Gabinete do Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.

Art. 21. As despesas com a manutenção dos Conselhos correrão por conta de dotação orçamentária específica da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.

Art. 22. O Chefe do Poder Executivo adotará as medidas complementares de caráter administrativo e orçamentário indispensáveis ao pleno cumprimento desta Lei.

Art. 23. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 24. Ficam revogadas as Leis nº 8.646, de 04 de junho de 1992; nº 10.308, de 26 de dezembro de 1996; nº 12.912, de 22 de janeiro de 2004; e os
arts. 5º e 11 da Lei nº 9.808, de 26 de dezembro de 1994.

Florianópolis, 25 de janeiro de 2008

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado

O Jornal "ô Catarina!" agora está disponível na internet, aqui mesmo no site da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Basta procurar no link "Downloads" , na coluna à esquerda. Estão disponibilizadas as edições número 64, que tem como matéria de capa o cinema catarinense, e número 65, com um material especial sobre o centenário de nascimento de Martinho de Haro.

Produzido pela FCC, "ô Catarina!" voltou a ser impresso em setembro de 2007, depois de quase dois anos fora de circulação. Criado na década de 1990 com o objetivo de difundir a cultura do Estado, o jornal estava há quase dois anos fora de circulação. "Estamos reabrindo um importante espaço para mostrar o que fazem e pensam os representantes dos diversos segmentos culturais de Santa Catarina", afirma a presidente da FCC, Elisabete Anderle.

Com tiragem de dez mil exemplares, o jornal será distribuído em todas as regiões do Estado. Serão encaminhados exemplares para bibliotecas públicas municipais, museus, escolas públicas estaduais e fundações culturais. O jornal, gratuito, também estará disponível em todas as casas vinculadas à FCC. Sugestões, informações e solicitações de exemplares impressos podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Museu Victor Meirelles, em parceria com o Museo Nacional del Prado (Madrid, Espanha) e o Museo Thyssen-Bornemisza (Madrid, Espanha), irá promover, de 15 a 18 de dezembro a "Semana de Conservação de Bens Culturais". Composta por um conjunto de oficinas teóricas gratuitas, objetiva oferecer oportunidades de reflexão e de formação sobre a preservação e a conservação do patrimônio cultural numa perspectiva contemporânea. A Semana será realizada das 14h às 18h e terá a participação de autoridades em conservação e restauração da Espanha e do Brasil, com atuações destacadas e trabalhos reconhecidamente importantes.

A Semana é voltada para conservadores, restauradores, museólogos, estudantes de artes visuais, museologia, professores, educadores, artistas e ao público em geral interessado em artes, conservação e preservação do patrimônio cultural. Os certificados serão emitidos apenas para os inscritos que obtiverem 100% de freqüência nas oficinas. As inscrições vão até o dia 9 dezembro. A oficina é gratuita. Para se inscrever, os interessados devem encaminhar o pedido de inscrição, com os dados abaixo, para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Nome completo:

Telefone:

E-mail:

Formação:

área de atuação profissional:

Instituição:

Por que tem interesse em participar desta oficina?

é membro da Associação de Amigos do Museu Victor Meirelles?

PROGRAMAçãO

15 de dezembro de 2008, das 14h às 18h

Oficina: Os métodos científicos aplicados a análises e estudos de bens culturais

Ministrante: Maria Dolores Gayo Garcia

Sobre a ministrante: licenciada em Ciências Químicas com especialização em Química Orgânica pela Universidade Complutense de Madrid. Vinculada desde 1985 ao Ministério da Cultura da Espanha trabalhou no Museu Nacional de Ciência e Tecnologia, no Instituto do Patrimônio Histórico Espanhol e desde 2004 é responsável pelo Laboratório de Análises do Departamento de Restauração do Museo Nacional del Prado. Especializada em técnicas de análises para o estudo de bens culturais como microscopia óptica, microscopia eletrônica (espectrometria por dispersão de energias de raios X e fluorescência de RX, cromatografia de gases), espectrometria de massas, cromatografia em capa fina, cromatografia líquida de alta resolução. Realizou cursos sobre diferentes materiais relacionados com a conservação e a restauração de bens culturais. Participou de congressos com diversos trabalhos, como A zurita identificada nas pinturas murais nos afrescos de Goya. é autora de diversas publicações sobre técnicas de análises aplicadas aos estudos de bens culturais, como Análises químicas das obras de Goya da Fundação Lázaro Galdiano de Madri.

Dia 16 de dezembro de 2008, das 14h às 18h

Oficina: Microclimas para obras bidimensionais

Ministrante: Franciza Toledo

Sobre a ministrante: Arquiteta/conservadora, graduada em Arquitetura pela Universidade Federal de Pernambuco com especialização em Conservação de Pinturas e Esculturas pelo Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (CECOR/EBA/UFMG), PhD em Conservação e Museologia, pelo Institute of Archaeology, University of London, onde desenvolveu tese sobre controle ambiental para museus. é referência na área por sua pesquisa sobre estratégias de conservação de acervos em museus quentes e úmidos bem como de sistemas alternativos de controle ambiental em condições tropicais. Através da Conservare, desenvolve projetos, artigos para importantes publicações nacionais e internacionais, participação em congressos, seminários e simpósios assim como a consultoria à projetos para diversas instituições públicas e privadas no Brasil e no Exterior.

Dia 17 de dezembro de 2008, das 14h às 18h

Oficina: O Departamento de Restauração do Museu Nacional Thyssen-Bornemisza: Novas tecnologias aplicadas a conservação, transporte de obras de arte, limpeza de pinturas e exposições temporárias

Ministrante: Ubaldo Sedano Espín.

Sobre o ministrante: graduado pela Escola Superior de Conservação e Restauração Madrid, Espanha, mestre em conservação preventiva e exposições pela UCM Faculdade de BBAA (Barcelona), é especialista em segurança de museus e edifícios de patrimônio histórico. Atuou como coordenador e professor nos Cursos de Mestrado em Museologia da Universidad de Valladolid (Fundación Carolina), do Centro de Estudios Universitários, CEU e Universidad de Granada; Do Curso de Mestrado em Conservação Preventiva (UCM) na Faculdade de Belas Artes. Foi também professor e coordenador do curso de Novas Tecnologias para conservação e transporte de obras de arte em Madri e Novas Tecnologias Aplicadas a Restauração e Conservação de Suportes Têxteis, na Faculdade de BBAA (Barcelona), entre outros. Realizou atividades como docente em Universidades da Espanha e em convênios em diferentes países como Equador, Peru e Argentina, para a formação de especialistas em diferentes campos da conservação. é autor de diversas publicações entre elas "Apuntes sobre La Restauración de las Meninas", em 1986 e "Peter Paul Rubens: Restauration Treatment of two Master Paintings Tecnical Estudy (1609-1623)", em 2005. Participou de congressos com diversos trabalhos na Europa e América Latina. Atualmente é Diretor do Departamento de Restauração do Museo Nacional Thyssen-Bornemisza do Ministério da Cultura da Espanha.

Dia 18 de dezembro de 2008, das 14h às 18h

Oficina: O Departamento de Restauração do Museu Nacional do Prado: Tratamentos de diferentes suportes modernos e antigos de pintura sobre tela ou madeira, escultura e papel

Ministrante: Pilar Sedano

Sobre a ministrante: Diplomada pela Escola Superior de Restauração, Madrid, Espanha. Durante 15 anos realizou, no ICRBC, trabalhos de conservação e dirigiu projetos de restauração, como os tratamentos das obras de Berruguete, Juan Juanes, Zurbarán, Morales, entre outros. De 1990 até 2003 foi Diretora do Departamento de Conservação-Restauração do Museu Nacional Centro de Arte Reina Sofia, na Espanha, onde foi responsável pela implantação do Departamento. Realizou tratamentos de conservação e restauração em obras de artistas como Dalí, Picasso, Miró, Millares, Tapies, entre outros. é vice-presidente do ICOM - Grupo Espanhol, participando de inúmeros congressos nacionais e internacionais. Atuou como professora no mestrado de Museologia na Universidade Católica de Portugal (2005) e na organização do curso sobre tratamento de Suportes no Museu Nacional de Belas Artes de Havana (Cuba), em 2006, e em diversas outras instituições. Possui vários trabalhos publicados, artigos em catálogos de exposições e artigo sobre conservação preventiva em revistas. Realizou, ainda, diversos projetos de investigação como o estudo analítico, radiográfico e refletográfico dos materiais presentes na obra "Dalí Jovem" em colaboração com a Fundación Gala-Salvador Dalí, de Figueres, da obra de Oscar Dominguez, entre outros estudos sobre a deterioração biológica nas obras contemporâneas em colaboração com o Instituto de Patrimônio Histórico Espanhol. Desde 2003 é Diretora do Departamento de Restauração do Museo Nacional del Prado do Ministério da Cultura da Espanha.

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) entregou no dia 23 de novembro de 2007, no Teatro álvaro de Carvalho (TAC), no Centro de Florianópolis, a edição de 2007 da Medalha de Mérito Cultural "Cruz e Sousa". Dez nomes, escolhidos pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), receberam a honraria neste ano. Foram eles Arthur Moreira Lima, Bila Maria Manganelli Coimbra, Ingo Hering (in memoriam), Lauro Junckes, Marina Mosimann, Neyde Coelho, Osmar Pisani (in memoriam), Raul Sartori, Sérgio da Costa Ramos, e ainda, como entidade, o Fundo Municipal de Cinema de Florianópolis (Funcine).

Criado em 1994, o prêmio é conferido anualmente aos autores de obras literárias, artísticas, educacionais ou científicas relativas ao Estado de Santa Catarina e reconhecidas como de real valor, ou a quem tenha contribuído por outros meios e de modo eficaz para o enriquecimento ou a defesa do patrimônio artístico e cultural catarinense. Entre os agraciados em anos anteriores, estão personalidades como Sylvio Back, Rodrigo de Haro e Salim Miguel.

Com formato oval, a Medalha de Mérito Cultural "Cruz e Sousa" possui uma esfinge do patrono em dourado, montada sobre cruz de malta, esmaltada nas cores vermelha e verde, tendo no verso sua denominação em relevo, sendo acompanhada por uma roseta. Os homenageados também recebem um diploma, assinado pelo governador Luiz Henrique da Silveira, pelo secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, e pela presidente da FCC, Elisabete Anderle. "Todos os homenageados colaboraram, cada um a sua maneira, para fortalecer ainda mais a cultura catarinense", afirma Elisabete.

O QUê: Entrega da Medalha de Mérito Cultural "Cruz e Sousa"

QUANDO: sexta-feira, 23 de novembro de 2007, às 11 horas

ONDE: Teatro álvaro de Carvalho (TAC), Rua Marechal Guilherme, 26, Centro, Florianópolis, fone: (48) 3028-8070.

QUANTO: gratuito

A partir desta terça, dia 9 de dezembro, até a próxima sexta, dia 12 de dezembro, a Fundação Catarinense de Cultura ministrará oficinas gratuitas de origami (arte japonesa de dobrar papel), a partir das 15 h, na tenda do VII Festival das Flores de Florianópolis, na Praça Fernando Machado. Os interessados em participar da oficina, que será ministrada pela professora Kátia Nunes, devem se inscrever no local.

Também faz parte da programação cultural do VII Festival das Flores Dia 10 (quarta-feira): apresentação do músico Mauro Normam, no dia 10; qapresentação do Trio Olho de Cabra, formado por Jorge Linemburg (violino), Fernando Terrezan (violão) e Gustavo Tirelli (bateria), no dia 11, e concerto da Orquestra Escola do Maestro Carlos Alberto Vieira, no dia 12. As apresentações iniciam às 18h30 e são abertas ao público.

Quem for ao evento poderá apreciar cerca de 200 espécies de flores e plantas ornamentais, assim como mudas de frutíferas e medicinais, que estão sendo comercializadas a preços especiais. A tenda estará aberta diariamente das 9h às 20h até a próxima sexta-feira, dia 12 de dezembro.